Última Atualização do Site: Quarta-feira, 11 Outubro 2017, 16:36h
 
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Execução Orçamentária
LEGISLAÇÃO
Leis
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 972/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2017 no total de R$ 45.363,22 ( quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e dois

 
Lei nº 971/2017

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Cleiton Kielse Bordini Crisóstomo e da dá outras providências.

 
Lei nº 970/2017

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Joanis Pereira Ferreira e da dá outras providências.

 
Lei nº 969/2017

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 87.750,00 ( oitenta e sete mil setecentos e cinquenta reais )

 
Lei nº 968/2017

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 1.038.100,00 ( um milhão trinta e oito mil e cem reais )

 
Lei nº 967/2017

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Boa Ventura de são Roque para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 
Lei nº 965/2017

Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 020/2017, de 26 de Março de 1997.

 
Lei nº 964/2017

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Cezar Silvestre e da dá outras providências

 
Lei nº 963/2017

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Amilcar Cavalcante Cabral e da dá outras providências.

 
Lei nº 962/2017

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento do Município de Boa Ventura de São roque, para o Exercício de 2017 no total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

 
Lei nº 960/2017

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São roque, para o Exercício de 2017 no total de R$ 466.119,94 (quatrocentos e sessenta e seis mil cento e dezenove reai

 
Lei nº 959/2017

Ementa: Institui o Fundo Municipal dos direitos das pessoas idosas do Município de Boa ventura de São Roque- Pr, e dá outras providências.

 
Lei nº 958/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 1.649.707,51 ( um milhão seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e set

 
Lei nº 957/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR ) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 956/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 243.458,48 ( duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oi)

 
Lei nº 955/2017

Ementa: Altera os artigos 12º e 13º da Lei 200/2004 de 15 de julho de 2004, referente ao Fundo da Infância e Juventude e dá outras providências.

 
Lei nº 954/2017

Ementa: Altera parcialmente a Lei nº 260/2006 referente ao Conselho do Idoso e dá outras providências.

 
Lei nº 953/2017

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao programa Morar Bem Paraná, e da outras providê

 
Lei nº 952/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 6.000,00 ( seis mil reais).

 
Lei nº 951/2017

Ementa: Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmera Municipal de Boa ventura de São Roque, Estado do Paraná, e da outras providências.

 
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Telefone: (42) 3652-1020
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