Última Atualização do Site: Terça-feira, 15 Agosto 2017, 17:12h
 
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Execução Orçamentária
LEGISLAÇÃO
Leis
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 958/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 1.649.707,51 ( um milhão seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e set

 
Lei nº 957/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR ) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 956/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 243.458,48 ( duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oi)

 
Lei nº 955/2017

Ementa: Altera os artigos 12º e 13º da Lei 200/2004 de 15 de julho de 2004, referente ao Fundo da Infância e Juventude e dá outras providências.

 
Lei nº 954/2017

Ementa: Altera parcialmente a Lei nº 260/2006 referente ao Conselho do Idoso e dá outras providências.

 
Lei nº 953/2017

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao programa Morar Bem Paraná, e da outras providê

 
Lei nº 952/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 6.000,00 ( seis mil reais).

 
Lei nº 951/2017

Ementa: Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmera Municipal de Boa ventura de São Roque, Estado do Paraná, e da outras providências.

 
Lei nº 950/2017

Ementa: Autoriza o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2017 no total de R$ 6.000,00 ( seis mil reais).

 
Lei nº 949/2017

Ementa: Altera parcialmente a Lei nº. 812/2.014, o qual dispõe sobre o subsidio mensal dos Conselheiros Tutelares e da outras providências.

 
Lei nº 948/2017

Ementa: Aletra parcialmente a Lei nº 253-2.006 autoriza o Poder Executivo a desmembrar área referente a matricula nº 16.911 que dispõe sobre o Abatedouro Municipal e da outras providências.

 
Lei nº 947/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir nova tabela para os Servidores Efetivos do Cargo de Médico Clinico Geral e dá outras providências.

 
Lei nº 946/2017

Ementa: Altera parcialmente a lei nº 842/2.015 a qual disposição sobre Auxilio Funeral e da outras providências.

 
Lei nº 945/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios relativos à construção de unidades habitacionais vinculada ao (ZEIS) - Zona Especial de interesse Social do Município de Boa ventura de São Roque e da outras providências.

 
Lei nº 944/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 205.293,05 ( duzentos e cinco mil duzentos e noventa e três reais e cinco

 
Lei nº 943/2017

Ementa: Autoriza o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 100.000,00 ( cem mil reais) .

 
Lei nº 942/2017

Ementa: Autoriza o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 903.091,87 ( novecentos e três mil noventa e um reais e oitenta e sete ce

 
Lei nº 941/2017

Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 777/2.014 e dá outras providências.

 
Lei nº 940/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios com o Consórcio Inter Gestores Paraná Saude e da outras providências.

 
Lei nº 939/2017

Ementa: Dispôe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Nº 589/2011 e dá outras providências.

 
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