Última Atualização do Site: Segunda-feira, 26 Junho 2017, 12:10h
 
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Execução Orçamentária
LEGISLAÇÃO
Leis
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 943/2017

Ementa: Autoriza o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 100.000,00 ( cem mil reais) .

 
Lei nº 942/2017

Ementa: Autoriza o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 903.091,87 ( novecentos e três mil noventa e um reais e oitenta e sete ce

 
Lei nº 937/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PREVISTO PELO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 936/2017

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO TOTAL DE R$ 47.900,00 ( QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).

 
Lei nº 935/2017

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR

 
Lei nº 934/2017

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR.

 
Lei nº 933/2017

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/2014 E CRIA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 932/2016

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício Financeiro de 2017.

 
Lei nº 931/2016

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Nelson Piovesan e dá outras providências.

 
Lei nº 930/2016

Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Maria de LIma e dá outras providências.

 
Lei nº 929/2016

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valdecir Antoninho Foleto e dá outras providências.

 
Lei nº 928/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais).

 
Lei nº 927/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2016 no total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

 
Lei nº 926/2016

Ementa: Denomina Campo de Futebol na Comunidade de Linha Gaúcha.

 
Lei nº 925/2016

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do calculo atuarial definindo as contribuições para o custeio do plano de previdência dos servidores municipais e dá outras providencias.

 
Lei nº 924/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR E ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 374.217,36 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e dezessete r

 
Lei nº 923/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

 
Lei nº 922/2016

Ementa: Instiui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Boa Ventura de São Roque - REFIS e dá outras providências.

 
Lei nº 921/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Terreno Público por Terreno Particular e dá outras Providências.

 
Lei nº 920/2016

Ementa: Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município Boa Ventura de São Roque, institui seu conselho e dá outras providências.

 
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