Última Atualização do Site: Quarta-feira, 16 Maio 2018, 13:47h
 
CONCURSOS PÚBLICOS
LICITAÇÕES
LEGISLAÇÃO
PESSOAL
RPPS - Regime Próprio de Previdência
Geral
Pessoal
Administração
Orçamento
Execução Orçamentária
LEGISLAÇÃO
Leis
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 1001/2018

Ementa: Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de "ABRIL VERDE" no âmbito do Município de Ventura de São Roque e da outras providências.

 
Lei nº 1000/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto SAMAE para o Exercício de 2018 no total de R$ 450.000,00 (quatro

 
Lei nº 999/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2018 no total de R$ 1.805.545,58 ( um milhão oitocentos e cinco mil quinhentos e quarenta e cin

 
Lei nº 998/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2018 no total de R$ 328.844,85 ( trezentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e quatro re

 
Lei nº 997/2018

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BVSR- REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 996/2018

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR e ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2018 no total de R$ 1.267.980,00 ( um milhão duzentos e setenta e sete mil novecentos e

 
Lei nº 995/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Poder Legislativo Municipal, previsto pelo artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 
Lei nº 994/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, previsto pelo artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 
Lei nº 993/2018

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2018 no total de R$ 2.991.100,00 (dois milhões novecentos e noventa e um mil e cem reais)

 
Lei nº 992/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários (as) Municipal, previsto pelo artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 
Lei nº 991/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, previsto pelo artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 
Lei nº 990/2018

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE- PR.

 
Lei nº 989/2018

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE- PR.

 
Lei nº 988/2017

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Augusto Angular.

 
Lei nº 987/2017

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 633-2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 986/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2017 no total de R$28.000,00 ( vinte e oito mil reais).

 
Lei nº 985/2017

Ementa: Procede alterações na Lei Municipal 967-2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018

 
Lei nº 984/2017

Ementa: Procede alterações e adequações na Lei Municipal 980/2017- PPA para o período 2018/2021, especificamente no exercício de 2018.

 
Lei nº 983/2017

Ementa: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do serviço Social Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o Exercício de 2017 no total de R$ 40.400,00 ( quarenta mil e quatrocentos reais).

 
Lei nº 982/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR e ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2017 no total de R$ 277.250,01 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta reais

 
Prefeitura de Boa Ventura de São Roque - Estado do Paraná
Rua Moisés Miranda - nº 422 - Centro - CEP: 85225-000
E-Mail: admbvsr2017@hotmail.com
Telefone: (42) 3652-1020
Boa Ventura de São Roque - Estado do Paraná