Última Atualização do Site: Terça-feira, 13 Novamebro 2018, 09:59h
 
CONCURSOS PÚBLICOS
LICITAÇÕES
LEGISLAÇÃO
PESSOAL
RPPS - Regime Próprio de Previdência
Geral
Pessoal
Administração
Orçamento
Execução Orçamentária
LEGISLAÇÃO
Leis
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 1012/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2018 no total de R$1.914.500,00 ( um milhão novecentos e quatorze mil e quinhentos reais).

 
Lei nº 1011/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2018 no total de R$854.051,43 ( oitocentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e um reais e quar

 
Lei nº 1008/2018

Ementa: Ratifica o protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intertgestores de Saúde da 5º Regional a de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os Municípios Integrantes, na forma Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005

 
Lei nº 1007/2018

Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a titulo de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Boa ventura de São roque - PR, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.

 
Lei nº 1006/2018

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa ventura de São Roque, para o exercício de 2018 no total de 417.740,22 ( quatrocentos e dezessete mil setecentos e quarenta reais e

 
Lei nº 1005/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel Urbano, e da Outras Providências.

 
Lei nº 1004/2018

Ementa: Dispõe sobre concessão de Diárias, Adiantamentos e Reembolsos e dá outras providências.

 
Lei nº 1003/2018

Ementa: Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência relacionada ao direito ao Transporte e a mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de Boa Ventura de São Roque.

 
Lei nº 1002/2018

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Marcos Zeschotko.

 
Lei nº 1001/2018

Ementa: Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de "ABRIL VERDE" no âmbito do Município de Ventura de São Roque e da outras providências.

 
Lei nº 1000/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto SAMAE para o Exercício de 2018 no total de R$ 450.000,00 (quatro

 
Lei nº 999/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2018 no total de R$ 1.805.545,58 ( um milhão oitocentos e cinco mil quinhentos e quarenta e cin

 
Lei nº 998/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2018 no total de R$ 328.844,85 ( trezentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e quatro re

 
Lei nº 997/2018

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BVSR- REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 996/2018

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR e ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2018 no total de R$ 1.267.980,00 ( um milhão duzentos e setenta e sete mil novecentos e

 
Lei nº 995/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Poder Legislativo Municipal, previsto pelo artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 
Lei nº 994/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, previsto pelo artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 
Lei nº 993/2018

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2018 no total de R$ 2.991.100,00 (dois milhões novecentos e noventa e um mil e cem reais)

 
Lei nº 992/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários (as) Municipal, previsto pelo artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 
Lei nº 991/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, previsto pelo artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 
Prefeitura de Boa Ventura de São Roque - Estado do Paraná
Rua Moisés Miranda - nº 422 - Centro - CEP: 85225-000
E-Mail: admbvsr2017@hotmail.com
Telefone: (42) 3652-1020
Boa Ventura de São Roque - Estado do Paraná