Última Atualização do Site: Quinta-feira, 22 Fevereiro 2018, 12:44h
 
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Execução Orçamentária
LEGISLAÇÃO
Leis
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 993/2018

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2018 no total de R$ 2.991.100,00 (dois milhões novecentos e noventa e um mil e cem reais)

 
Lei nº 988/2017

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Augusto Angular.

 
Lei nº 987/2017

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 633-2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 986/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2017 no total de R$28.000,00 ( vinte e oito mil reais).

 
Lei nº 985/2017

Ementa: Procede alterações na Lei Municipal 967-2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018

 
Lei nº 984/2017

Ementa: Procede alterações e adequações na Lei Municipal 980/2017- PPA para o período 2018/2021, especificamente no exercício de 2018.

 
Lei nº 983/2017

Ementa: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do serviço Social Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o Exercício de 2017 no total de R$ 40.400,00 ( quarenta mil e quatrocentos reais).

 
Lei nº 982/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR e ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2017 no total de R$ 277.250,01 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta reais

 
Lei nº 981/2017

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício Financeiro de 2018.

 
Lei nº 980/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná, para o período de 2018/2021 e dá outras providências.

 
Lei nº 979/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR e ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2017 no total de R$ 323.320,00 ( trezentos e vinte reais).

 
Lei nº 978/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2017 no total de R$ 480.000 ( quatrocentos e oitenta mil reais).

 
Lei nº 977/2017

Ementa: Procede alterações na Lei Municipal 967/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

 
Lei nº 976/2017

Ementa: Dispõe sobre a estruturação, a criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS CENTRO OESTE, cria funções gratificadas, estrutura de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de e

 
Lei nº 975/2017

Ementa: Institui o Titulo de Mérito Educacional e da outras providências.

 
Lei nº 974/2017

Ementa: Dispõe sobre a Limpeza de terrenos Baldios de particulares.

 
Lei nº 973/2017

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR e ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa ventura de São Roque, para o Exercício de 2017 no total de R$ 639.359,16 ( seiscentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e

 
Lei nº 972/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2017 no total de R$ 45.363,22 ( quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e dois

 
Lei nº 972/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2017 no total de R$45.363,22 ( quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e dois c

 
Lei nº 971/2017

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Cleiton Kielse Bordini Crisóstomo e da dá outras providências.

 
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