Última Atualização do Site: Terça-feira, 15 Outubro 2019, 16:46h
 
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LEGISLAÇÃO
Leis
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 949/2017

Ementa: Altera parcialmente a Lei nº. 812/2.014, o qual dispõe sobre o subsidio mensal dos Conselheiros Tutelares e da outras providências.

 
Lei nº 948/2017

Ementa: Aletra parcialmente a Lei nº 253-2.006 autoriza o Poder Executivo a desmembrar área referente a matricula nº 16.911 que dispõe sobre o Abatedouro Municipal e da outras providências.

 
Lei nº 947/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir nova tabela para os Servidores Efetivos do Cargo de Médico Clinico Geral e dá outras providências.

 
Lei nº 946/2017

Ementa: Altera parcialmente a lei nº 842/2.015 a qual disposição sobre Auxilio Funeral e da outras providências.

 
Lei nº 945/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios relativos à construção de unidades habitacionais vinculada ao (ZEIS) - Zona Especial de interesse Social do Município de Boa ventura de São Roque e da outras providências.

 
Lei nº 944/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 205.293,05 ( duzentos e cinco mil duzentos e noventa e três reais e cinco

 
Lei nº 943/2017

Ementa: Autoriza o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 100.000,00 ( cem mil reais) .

 
Lei nº 942/2017

Ementa: Autoriza o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2017 no total de R$ 903.091,87 ( novecentos e três mil noventa e um reais e oitenta e sete ce

 
Lei nº 941/2017

Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 777/2.014 e dá outras providências.

 
Lei nº 940/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios com o Consórcio Inter Gestores Paraná Saude e da outras providências.

 
Lei nº 939/2017

Ementa: Dispôe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Nº 589/2011 e dá outras providências.

 
Lei nº 938/2017

Ementa: Dispõe sobre o (SUAS) Sistema Único de Assistência Social do Município de Boa ventura de São Roque e dá outras providências.

 
Lei nº 937/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PREVISTO PELO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 936/2017

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO TOTAL DE R$ 47.900,00 ( QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).

 
Lei nº 935/2017

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR

 
Lei nº 934/2017

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR.

 
Lei nº 933/2017

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/2014 E CRIA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 932/2016

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício Financeiro de 2017.

 
Lei nº 931/2016

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Nelson Piovesan e dá outras providências.

 
Lei nº 930/2016

Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Maria de LIma e dá outras providências.

 
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