Última Atualização do Site: Quinta-feira, 31 Outubro 2019, 13:18h
 
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Execução Orçamentária
LEGISLAÇÃO
Leis
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 909/2016

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 1.134.000,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil reais).

 
Lei nº 908/2016

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais).

 
Lei nº 907/2016

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 60.413,42 (sessenta mil quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos).

 
Lei nº 906/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 158.770,52 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e setenta reais e cinquenta

 
Lei nº 905/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

 
Lei nº 904/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 681.400,00 (seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais)

 
Lei nº 903/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 166.812,06 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e doze reais e seis centavos).

 
Lei nº 902/2016

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

 
Lei nº 901/2016

Ementa: Procede alterações na Lei Municipal 849/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2016.

 
Lei nº 900/2016

Ementa: Procede Alterações e Adequações na Lei Municipal 751/2013 - PPA para o período 2014 a 2017, especificamente no exercício de 2016.

 
Lei nº 899/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR E ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

 
Lei nº 898/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 78.771,00 (setenta e oito mil setecentos e setenta e um reais)

 
Lei nº 897/2016

Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.

 
Lei nº 896/2016

Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura.

 
Lei nº 895/2016

Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

 
Lei nº 894/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 30.550,00 (trinta mil quinhentos e cinquenta reais).

 
Lei nº 893/2016

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

 
Lei nº 892/2016

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque-PR, firmar parceria com o Município de Palmital-PR para o compartilhamento da Casa Lar, e dá outras providencias.

 
Lei nº 891/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

 
Lei nº 890/2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Executivo de 2016 no total de R$ 58.570,39 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta reais e trinta e nove cent

 
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