Última Atualização do Site: Quinta-feira, 31 Outubro 2019, 13:18h
 
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Execução Orçamentária
LEGISLAÇÃO
Leis
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 869/2015

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR junto ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2015 no total de R$ 108.000,00.

 
Lei nº 868/2015

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Boa Ventura de São Roque - REFIS e dá outras providências.

 
Lei nº 867/2015

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Boa Ventura de São Roque - Estado do Paraná, no valor de R$ 1.600,00.

 
Lei nº 866/2015

Ementa: Dispõe sobre Alteração ao Artigo 9° da Lei 857/2015 e dá outras providências.

 
Lei nº 865/2015

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

 
Lei nº 864/2015

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2015 no total de R$ 464.205,52.

 
Lei nº 863/2015

Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, suas atribuições e dá outras providências.

 
Lei nº 862/2015

Ementa: Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a Politica Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

 
Lei nº 861/2015

Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao Artigo 2° da Lei Municipal 858/2015, e dá outras providências.

 
Lei nº 860/2015

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR) de Boa Ventura de São Roque - PR e dá outras Providências.

 
Lei nº 859/2015

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2015 no total de R$ 536.641,89.

 
Lei nº 858/2015

Ementa: Altera o artigo 2° da Lei Municipal 330/2007, e dá outras providências.

 
Lei nº 857/2015

Ementa: Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município.

 
Lei nº 856/2015

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR junto ao Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2015 no total de R$ 1.291.986,91.

 
Lei nº 855/2015

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Altair José Zampier

 
Lei nº 854/2015

Ementa: Procede alterações na Lei Municipal 790/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015

 
Lei nº 853/2015

Ementa: Procede alterações e adequações na Lei Municipal 751/2013 - PPA para o período 2014 a 2017, especificamente no exercício de 2015

 
Lei nº 852/2015

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque para 2015 no total de R$ 1.284,47

 
Lei nº 851/2015

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Município de Boa Ventura de São Roque, para 2015 no total de R$ 39.751,76

 
Lei nº 850/2015

Ementa: Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR e ESPECIAL ao orçamento da Entidade, exercício de 2015 no total de R$ 120.000,00

 
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Telefone: (42) 3652-1020
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