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Decreto 16/2016
Vigente
SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para 2016
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Portaria 16/2016
Vigente
DESIGNAR: O Servidor Josiel Zafari, o setor de regulamentação ouvidor Municipal do SUS.
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Decreto 15/2016
Vigente
SUMULA: Dispõe sobre a correção fiscal do Município e da outras providencias.
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Portaria 15/2016
Vigente
CONCEDER: servidor Ubirajara Maeda Xavier, 03 meses de licença-prêmio, por direito adquirido.
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Portaria 14/2016
Vigente
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Atuar nas Licitações.
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Decreto 14/2016
Vigente
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2016.
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Portaria 13/2016
Vigente
Nomeia a Comissão para recebimento de Bens Móveis.
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Decreto 13/2016
Vigente
EXONERAR: do Cargo Comissionado, os Servidores, conforme as especificações indicadas.
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Portaria 12/2016
Vigente
Nomeia os Membros Permanente da Comissão de Licitação.
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Decreto 12/2016
Vigente
RECONDUZIR: Ao cargo de Tecnico Agricola o Servidor Vilmar Cerineu da Silva.
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Portaria 11/2016
Vigente
CONCEDER: Aos Servidores da Secr. de ADM, férias.
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Decreto 11/2016
Vigente
Nomeia a servidora Rosa Forekevicz de Conselheira Tutelar.
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Portaria 10/2016
Vigente
CONCEDER: servidora Michelle Silva Cabral, 30 dias de férias a partir do dia 10/01/2016 a 09/02/2016.
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Decreto 10/2016
Vigente
Nomeia a servidora Cristiane Salete Pieniak de Conselheira Tutelar.
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Portaria 9/2016
Vigente
00/00/0000
Concede 30 dias de férias a servidora Maria Luiza de Oliveira dos Santos.
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Decreto 9/2016
Vigente
00/00/0000
Nomeia como Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
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Portaria 8/2016
Vigente
CONCEDER: servidor Adenilson Kloster, 30 dias de férias a partir do dia 04/01/2016 a 03/02/2016.
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Decreto 8/2016
Vigente
Nomeia a servidora Viviane Roth Viana de Conselheiro Tutelar.
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Portaria 7/2016
Vigente
CONCEDER: servidora Marta Batista G. de França, 30 dias de férias a partir do dia 04/01/2016 a 03/02/2016.
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Decreto 7/2016
Vigente
Nomeia o servidor Fabio Kelner de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 6/2016
Vigente
Exonera a servidora Cristiane Salete Pieniak de Conselheira Tutelar.
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Portaria 5/2016
Vigente
CONCEDER: Aos servidores da secr. de Obras Transporte e Urbanismo, 30 dias de férias.
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Decreto 5/2016
Vigente
00/00/0000
Exonera de Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
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Decreto 4/2016
Vigente
CONCEDER: Aos servidores da secr. de Educação Cultura e Esportes e aos professores, 30 dias de férias.
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Decreto 4/2016
Vigente
Exonera a servidora Josiane Garcia de Conselheira Tutelar.
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Decreto 3/2016
Vigente
CONCEDER: Aos servidores da secr. de saúde e vig. Sanitaria conforme tabela, 30 dias de férias.
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Decreto 3/2016
Vigente
Exonera a servidora Viviane Roth Viana de Conselheira Tutelar.
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Portaria 2/2016
Vigente
CONCEDER: servidora Ernestina Ap. de Matos, 30 dias de férias do período 14/06/2014 a 14/06/2015.
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Decreto 2/2016
Vigente
Exonera a servidora Marli Ferreira da Silva de Conselheira Tutelar.
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Portaria 1/2016
Vigente
CONCEDER AO SERVIDOR JOEL LUIZ SCHUWAB, FERIAS PERÍODO, 25/11/2014 A 25/11/2015.
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Decreto 1/2016
Vigente
SÚMULA: Institui Meio Expediente na Administração Pública Municipal por período determinado e da outras providencias,
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Lei Ordinária 879/2015
Vigente
Lei revisão geral anual de 11,27% piso salarial PROFESSORES - MAGISTÉRIO
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Lei Ordinária 877/2015
Vigente
Lei cria em Boa Ventura o CONSELHO MUNICIPAL - SANEAMENTO BÁSICO
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Lei Ordinária 876/2015
Vigente
Lei institui em Boa Ventura o meio de COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL AMP
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Lei Ordinária 875/2015
Vigente
Lei Estima Receita e Fixa a Despesa do Município Boa Ventura 2.016 - LOA
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Lei Ordinária 874/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.015 total R$ 36.000,00
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Lei Ordinária 873/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.015 total R$ 89.520,00
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Lei Ordinária 872/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.015 total R$ 25.369,00
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Lei Ordinária 871/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.015 total R$ 449.033,67
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Lei Ordinária 870/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.015 total R$ 81.311,91
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