Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1618
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 598
• Lei Orgânica Municipal 4
• Portaria 3091

Status

• Revogado 22
• Vigente 5299

Ano

• 2025 161
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 405/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Altera 05 dias de férias ao servidor Rodrigo Koleska.
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Portaria 404/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Tiago dos santos Gomes
Detalhes

Portaria 403/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2024
Súmula: Concede 12 dias de férias a servidora Amanda Batista dos Santos.
Detalhes

Portaria 402/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Rosana Dalzotto Gasparetto.
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Portaria 401/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Josemara da Aparecida Ribeiro Steinmtz.
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Portaria 400/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Ana Elisa Ribeiro.
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Portaria 399/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2024
Súmula: Revoga os dias de férias a servidora Eliane Correia.
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Portaria 398/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/12/2024
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 397/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Nardina Pereira dos Santos..
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Portaria 396/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Maria Forekevicz da Costa.
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Portaria 395/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Agnaldo Vujanski de Jesus.
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Portaria 394/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor Geraldo Viana.
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Portaria 393/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Loreci Hoffmann Wolf.
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Portaria 392/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Maria Luiza de Oliveira dos Santos.
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Portaria 391/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Alcides de Miranda.
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Portaria 390/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Concede 30 dias Licença Tratamento saúde a servidora Francieli Ferreira da Silva Beckmann.
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Portaria 389/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Ana Maria Rodiak.
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Portaria 388/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2024
Súmula: Concede férias aos Servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
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Portaria 387/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2024
Súmula: Concede férias aos Servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
Detalhes

Portaria 386/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2024
Súmula: Concede férias aos Servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
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Portaria 385/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2024
Súmula: Concede férias aos Servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
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Portaria 384/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Adriana Jack.
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Portaria 383/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Gelson Dalzotto Lopes.
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Portaria 382/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor João Pedro Lopes.
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Portaria 381/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2024
Súmula: Concede férias aos Servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
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Portaria 380/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Francieli Leite Gomes.
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Portaria 379/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: Concede 20 dias de férias a servidora Laudirene Aparecida Ribeiro.
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Portaria 378/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Angela Fátima Strapasson.
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Portaria 377/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Kelly de Fátima de Oliveira.
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Portaria 376/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor Vanderlei Alves de Lima.
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Decreto 375/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Concede 90 dias de Licença Prêmio ao servidor Gelverson de Ramos Pires.
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Decreto 374/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Mateus Andreetta Lacombe.
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Portaria 373/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: Concede 30 dias de Licença Tratamento Saúde a servidora Luciane Maria Kruger.
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Portaria 372/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Aricleia Balbinotti.
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Portaria 371/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Marta Batista de França Gralak .
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Portaria 370/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: Concede 08 dias de férias a servidora Michelle Silva Cabral.
Detalhes

Portaria 369/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: Concede 16 dias de férias ao servidor Leonildo Cartelli.
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Portaria 368/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Pedro Izaias de Oliveira.
Detalhes

Portaria 367/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: Concede 09 dias de férias ao servidor Silas dos Santos.
Detalhes

Portaria 366/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Francieli Leite Gomes.
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