Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 36/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 35/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Luciana de Freitas 15 (quinze) dias de férias referente ao período de 07/03/2015 a 07/03/2016.
Detalhes

Decreto 35/2018

Vigente
REVOGAR O DECRETO Nº31/2018.
Detalhes

Portaria 34/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Airton Machado dos Santos 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 07/03/2016 a 07/03/2017.
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Decreto 34/2018

Vigente
EXONERAR A SERVIDORA JULIANA M. PALAGI DO CARGO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE.
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Portaria 33/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Divonsir Messias Arruda 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 02/01/2016 a 02/01/2017.
Detalhes

Decreto 33/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 32/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosenilda Pontes dos Santos 20 (vinte) dias de férias referente ao período de 01/03/2016 a 01/03/2017.
Detalhes

Decreto 32/2018

Vigente
INSTITUI CARGA HORARIA DIFERENCIADA PARA MOTORISTAS.
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Portaria 31/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Josnei Bueno de Oliveira 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/03/2014 a 01/03/2015.
Detalhes

Decreto 31/2018

Vigente
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART 53 DA LEI Nº236/2005.
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Portaria 30/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Cleide Streczar 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para tratamento de saúde a partir do dia 08 de janeiro de 2018.
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Decreto 30/2018

Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2018.
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Portaria 29/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Katia de Fatima Pires 20 (vinte) dias de férias referente ao período de 07/02/2017 a 06/02/2018.
Detalhes

Decreto 29/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhes

Portaria 28/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Ataisa Ferreira 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade a contar a partir de 16/01/2018.
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Decreto 28/2018

Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria 27/2018

Vigente
RESOLVE: Nomear - A Comissão UGT - Unidade Gestora de Transferência do Município de Boa Ventura de São Roque - PR.
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Decreto 27/2018

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional da Paixão de Cristo.
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Portaria 26/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Ivone K. de Assis de Souza 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 08/02/2016 a 08/02/2017.
Detalhes

Decreto 26/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 25/2018

Vigente
INTERROMPER: Ás férias concedidas pela portaria nº 317/2017 de 07 de dezembro de 2017 do Servidor Gilberto Quirino dos Reis.
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Portaria 24/2018

Vigente
INTERROMPER: As férias concedidas pela portaria nº 317/2017 de 07 de dezembro de 2017 do Servidor Adenilson da Silva.
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Decreto 24/2018

Vigente
DESIGNAR O SENHOR EDSON FLAVIO HOFFMANN, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE GESTOR DO CONVENIO.
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Portaria 23/2018

Vigente
INTERROMPER: Ás férias concedida pela portaria nº 329/2017 de 14 de dezembro de 2017 da Servidora Janete Aparecida de Oliveira.
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Decreto 22/2018

Vigente
INSTITUI CARGA HORARIA DIFERENCIADA PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
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Portaria 22/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Geraldo Viana 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 03/03/2016 a 03/03/2017.
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Decreto 21/2018

Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CAE (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).
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Portaria 21/2018

Vigente
Nomeia os Membros Permanente da Comissão de Licitação.
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Decreto 20/2018

Vigente
NOMEAR A SENHORA ANDREIA APARECIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
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Portaria 20/2018

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 19/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Marivan Salete Pieniak 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/03/2017 a 06/03/2018.
Detalhes

Decreto 18/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 18/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Juliane Kruger 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 13/05/2016 a 13/05/2017.
Detalhes

Decreto 17/2018

Vigente
EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO GABRIEL BERTOLINI DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
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Portaria 17/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Lais de Fatima Gloden 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade a contar a partir de 04/01/2018.
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Decreto 16/2018

Vigente
PRORROGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 02/2017.
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Portaria 16/2018

Vigente
RESOLVE: Nomear Pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações que venham a ser executadas no Município.
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Decreto 15/2018

Vigente
ALTERA O DECRETO MUN. Nº033/2017.
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Portaria 15/2018

Vigente
REVOGAR: A portaria 02/2018 de 04 de Janeiro de 2018 do Servidor Aroldo Kloster.
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