Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 71/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 70/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Elza Aparecida Gralak 45 (dias) de licença para tratamento de saúde a partir do dia 28 de fevereiro de 2018.
Detalhes

Decreto 70/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 69/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. PROCEDER AO REMANEJAMENTO DE VALOR ORÇAMENTARIO.
Detalhes

Decreto 68/2018

Vigente
ALTERAR O DECRETO Nº 40/2018.
Detalhes

Portaria 68/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Josiane Kelniar 15 (quinze) dias de férias referente ao período de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 68/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Josiane Kelniar 15 (quinze) dias de férias referente ao período de 2017 a 2018.
Detalhes

Decreto 67/2018

Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Detalhes

Portaria 67/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Viviane Dzala Dalzotto 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade a contar a partir do dia 19/02/2018.
Detalhes

Decreto 66/2018

Vigente
FICA DECRETADA DE UTILIDADE PUBLICA O CORTE DE PINHEIRO E ARVORES NATIVAS NA FAIXA DE ALGUMAS VIAS PARA ADEQUAÇÃO DAS MESMA.
Detalhes

Portaria 66/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Antonio Neves Camargo 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Decreto 65/2018

Vigente
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do senhor Leonel Batista de França.
Detalhes

Portaria 65/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Everaldo Krueger 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 11/07/2015 a 11/07/2016.
Detalhes

Decreto 64/2018

Vigente
Nomeia a servidora Marli Ferreira da Silva de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Portaria 64/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Vanderley Kuachinhak 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
Detalhes

Decreto 63/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 63/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Weliton Bianki de Lima 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 06/02/2017 a 05/02/2018.
Detalhes

Decreto 62/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 62/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Aroldo Kloster 90 (noventa) dias de Licença Premio relativas ao período de 02/06/2003 a 02/06/2007.
Detalhes

Decreto 61/2018

Vigente
Exonera a servidora Viviane Roth Viana de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Portaria 61/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Simone Nara Ferreira 90 (noventa) dias de Licença Premio a contar a partir de 19/02/2018.
Detalhes

Decreto 60/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 60/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Vera Lucia Tintiliano 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 13/03/2016 a 13/03/2017.
Detalhes

Decreto 59/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 59/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Aroldo Kloster 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 02/06/2016 a 02/06/2017.
Detalhes

Decreto 58/2018

Vigente
AS DIÁRIAS SOMENTE O PREFEITO VICE-PREFEITO E SECR. MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 58/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Lucia Aparecida Nunes 90 (noventa) dias de Licença Premio referente ao quinquênio de 2011 a 2015.
Detalhes

Decreto 57/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 57/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Nerly A. Huller 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 26/06/2016 a 26/06/2017.
Detalhes

Portaria 56/2018

Vigente
CONCEDER: Aos Servidores em Cargos de Professor (a) do PSS (processo seletivo simplificado) férias seguindo calendário escolar.
Detalhes

Decreto 56/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 55/2018

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 55/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2018.
Detalhes

Portaria 54/2018

Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Maria da Luz Pinheiros.
Detalhes

Decreto 54/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 53/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Adenilson Kloster 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 12/07/2011 a 12/07/2012.
Detalhes

Decreto 53/2018

Vigente
REGULAMENTA O ART. 32 DA SEÇÃO V DA LEI MUNICIPAL 832/2015.
Detalhes

Portaria 52/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Jovani Cardoso de Oliveira 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 03/05/2016 a 03/05/2017.
Detalhes

Decreto 52/2018

Vigente
NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORDENAÇÃO MUN. INTERSETORIAL DO PBF.
Detalhes

Portaria 51/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Marlene de F.L Rodrigues, 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 09/02/2017 a 09/02/2018.
Detalhes