Lei Ordinária 1279/2025 |
---|
Vigente |
09/05/2025 |
Autoriza o Município de Boa Ventura de São Roque/Pr a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná- CIEDEPAR. |
|
Lei Ordinária 1278/2025 |
---|
Vigente |
08/05/2025 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/2025 do Município de Boa Ventura de São Roque/PR e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 1277/2025 |
---|
Vigente |
08/05/2025 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.066/2019, que criou a nova lei de contribuição para custeio da iluminação pública- COSIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e determina outras providências. |
|
Lei Ordinária 1276/2025 |
---|
Vigente |
22/04/2025 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 1004/2018 e dá outras providências |
|
Lei Ordinária 1275/2025 |
---|
Vigente |
14/04/2025 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.041/2019 e da outras providências. |
|
Lei Ordinária 1274/2025 |
---|
Vigente |
18/03/2025 |
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 307/2006, no âmbito do Município de Boa Ventura de São Roque e da outras providencias. |
|
Lei Ordinária 1273/2025 |
---|
Vigente |
24/01/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo municipal de Boa Ventura de São Roque-PR |
|
Lei Ordinária 1272/2025 |
---|
Vigente |
24/01/2025 |
Autoriza o Executivo Municipal a adequar o piso salarial mínimo aos Profissionais do Magistério e Professores contratados por Processo Seletivo Simplificado do Município de Boa Ventura de São Roque-Pr. |
|
Lei Ordinária 1271/2025 |
---|
Vigente |
24/01/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual salarial dos Servidores Públicos Municipais, Servidores Ativos Estatutários, Cargos em Comissão, Conselheiros Tutelares, Autarquias, Inativos, Pensionistas da Administração Direta e Indireta, Fundos Municipais e Contratados por Processos Seletivos Simplificado do Município de Boa Ventura de São Roque/PR e da outras providências. |
|
Lei Ordinária 1270/2025 |
---|
Vigente |
03/01/2025 |
Lei que altera a Lei Municipal nº. 470/2009 - DIÁRIAS. |
|
Portaria 128/2025 |
---|
Vigente |
03/04/2025 |
Fica promovido nos termos da Lei municipal n° 307/2006 de 19 de Dezembro de 2006 o servidor José Clailson Serbai. |
|
Portaria 127/2025 |
---|
Vigente |
02/04/2025 |
Conceder ao Sevidor Gelson Adalberto Schuwab, 10 dias de férias |
|
Portaria 126/2025 |
---|
Vigente |
02/04/2025 |
INTERROPER a Licença sem vencimento a Servidora Sibele Pereira Shinemann |
|
Portaria 125/2025 |
---|
Vigente |
02/04/2025 |
Fica criada a comissão para instauração de processos Administrativos para apurar quetões envolvendoo processo e decretação de prisão do Servidor Abel Walter da Silva. |
|
Portaria 124/2025 |
---|
Vigente |
02/04/2025 |
Fica criada a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação de Monitor Educacional. |
|
Portaria 123/2025 |
---|
Vigente |
02/04/2025 |
iNTERROMPE a licença sem vencimento a Servidora Ana Carolina do Nascimento. |
|
Portaria 122/2025 |
---|
Vigente |
03/04/2025 |
As funções gratificadas no âmbito do Município de Boa ventura de São Roque/PR serão regulamentadas através desta portaria. |
|
Portaria 120/2025 |
---|
Vigente |
03/04/2025 |
Designar a Servidora Michele Silva Cabral para exercer o cargo de Psicóloga. |
|
Portaria 119/2025 |
---|
Vigente |
03/04/2025 |
Designar a Servidora Marta Batista de França Gralak para exercer a função de Coordenadora do CREAS. |
|
Portaria 118/2025 |
---|
Vigente |
03/04/2025 |
Designar a Servidora Edicleia Kelner de Paula como Coordenadora do Programa Familia Acolhedora do Município. |
|
Portaria 117/2025 |
---|
Vigente |
28/03/2025 |
Fica criada a Comissão Organizadora da Eleição para Suplente do Conselho Tutelar. |
|
Portaria 116/2025 |
---|
Vigente |
02/04/2025 |
Nomear comissão Organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social que vem com tema: 20 anos do SUAS. |
|
Portaria 115/2025 |
---|
Vigente |
02/04/2025 |
Nomear Comissão Organizadora da conferência Municipal dos Direitos do Idoso. |
|
Portaria 114/2025 |
---|
Vigente |
02/04/2025 |
Designar o Servidor Paulo Romeniki Ratke, fica designado como responsável pela UMC, representando o INCRA. |
|
Portaria 113/2025 |
---|
Vigente |
28/03/2025 |
Fica criada a comisão para instauração de processos Administrativos para apurar questões envolvendo o acidente de trabalhodo do Servidor Abel Walter da Silva |
|
Portaria 112/2025 |
---|
Vigente |
02/04/2025 |
Concedera Servidora Francieli Ferreira da Silva Beckmann 120 dias de licença Maternidade. |
|
Portaria 111/2025 |
---|
Vigente |
27/03/2025 |
Conceder o Senhor Tiago dos Santos Gomes 10 dias de férias. |
|
Decreto 111/2025 |
---|
Vigente |
06/05/2025 |
Abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$725.105,23 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e cinco reais e vinte e três centavos). |
|
Portaria 110/2025 |
---|
Vigente |
27/03/2025 |
Conceder a servidora Vera Lucia Obinger 10 dias de férias. |
|
Decreto 110/2025 |
---|
Vigente |
30/04/2025 |
Abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$260.159,94, (duzentos e sessenta mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) |
|
Portaria 109/2025 |
---|
Vigente |
27/03/2025 |
Conceder ao servidor Adriano Dalzotto Morski 41 dias de licença para tratamento de Saúde |
|
Decreto 109/2025 |
---|
Vigente |
30/04/2025 |
Abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.313.200,00, (um milhão, trezentos e treze mil, e duzentos reais). |
|
Portaria 108/2025 |
---|
Vigente |
27/03/2025 |
Conceder a servidora Rosenilda de Pontes a 15 dias de férias. |
|
Portaria 107/2025 |
---|
Vigente |
27/03/2025 |
Conceder a servidora Maria Salete de Almeida de Campos, para exercer o Cargo de Agente de Saúde, 15 dias de férias. |
|
Decreto 107/2025 |
---|
Vigente |
28/04/2025 |
Abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais). |
|
Portaria 106/2025 |
---|
Vigente |
19/03/2025 |
Conceder aposentadoria Voluntária por Idade, para o servidor José Antonio Machado |
|
Decreto 106/2025 |
---|
Vigente |
28/04/2025 |
Abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). |
|
Portaria 105/2025 |
---|
Vigente |
18/03/2025 |
CONCEDER A SERVIDORA MARLENE DE FATIMA LANGNER RODRIGUES 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) DA SUA REMUNERAÇÃO. |
|
Decreto 105/2025 |
---|
Vigente |
28/04/2025 |
Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). |
|
Portaria 104/2025 |
---|
Vigente |
17/03/2025 |
CONCEDER A SERVIDORA ZENILDA MARIA BIANKI 30 DIAS DE FÉRIAS E ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AO MESMO PERÍODO. |
|