Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1625
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 601
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5349

Ano

• 2025 211
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 405/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Gilberto Quirino dos Reis.
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Portaria 404/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Adenilson Kloster.
Detalhes

Portaria 403/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Aroldo Kloster.
Detalhes

Portaria 402/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Ernani Hach.
Detalhes

Portaria 401/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Lizandro Strada.
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Portaria 400/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Maria Helena Sass Pincheski.
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Portaria 399/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Fabio Forekevicz.
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Portaria 397/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 18 dias de férias ao servidor José Luiz Steinmetz.
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Portaria 396/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias aos servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
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Portaria 394/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias aos servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
Detalhes

Portaria 393/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Tiago dos Santos Gomes.
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Portaria 392/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Juliane Kruger.
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Portaria 391/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Andressa Caroline Miranda Kuachinhak.
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Portaria 390/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Rosana Dalzotto.
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Portaria 389/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Alice Galvão.
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Portaria 388/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Marta Batista Gralak de França.
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Portaria 387/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Maria Luiza de Oliveira dos Santos.
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Portaria 386/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Amanda Terra.
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Portaria 385/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Ivania Aparecida Toebe Lefler.
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Portaria 384/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Ademar João dos Santos.
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Portaria 383/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Ângela Fátima Strapasson.
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Portaria 382/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias a servidora Rosa Kelhoar dos Santos.
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Portaria 381/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Silas dos Santos.
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Portaria 380/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor Rodrigo Koleska.
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Portaria 379/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Marcus Valério Burko.
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Portaria 378/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Cleide Batista Werner.
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Portaria 377/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Valter José Vieira de Lima.
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Portaria 376/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Gelson Adalberto Schuwab.
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Portaria 375/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias aos servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
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Portaria 374/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias a servidora Eloiza Ferreira Leite.
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Portaria 373/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias a servidora Marylene Gloden.
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Portaria 372/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Gislaine Aparecida Kelner.
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Portaria 371/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias aos servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
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Portaria 370/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Adenilson da Silva.
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Portaria 369/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias aos servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
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Portaria 368/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias aos servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
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Portaria 367/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Michelle Silva Cabral.
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Portaria 366/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 33 dias de Licença Premio a servidora Michelle Silva Cabral.
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Portaria 365/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor José Joarez Gloden.
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Portaria 364/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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