Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerDecretoLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620041998

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Categoria

• Decreto 1949
• Legislação 2
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 644
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3562

Status

• Revogado 23
• Vigente 6140

Ano

• 2026 304
• 2025 698
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 604
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 540
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 1998 1

Pesquisa Avançada

Portaria 13/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2025
Súmula: NOMEA OS GESTORES/CONTROLADORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS, SAMAE, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
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Portaria 12/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDORA IVANE TEREZINHA ZIN, 09 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS E ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) DO MESMO PERIODO.
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Portaria 11/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2025
Súmula: INTERROMPE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES: REGINA CELIA BARBOSA, VILMAR LEFLER, MARCIA REGINA MOREIRA DA LUZ DE LIMA, MARCIA REGINA KAFFASNIAK, JURACI KAMINSKI GABRIEL, LUZIA DE OLIVEIRA CAMARGO, LUCINEIRA ONEYSZKO DE ALMEIDA, RONALDO FOGAÇA.
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Portaria 10/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2025
Súmula: AFASTA O SERVIDOR VANDERLEY KUACHINHAK EM RAZÃO DO EXERCICIO DO CARGO ELETIVO DE VEREADOR.
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Portaria 9/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2025
Súmula: CONCEDE FÉRIAS E ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AOS SERVIDORES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Portaria 8/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2025
Súmula: AFASTAR O SERVIDOR RODINEI MARCOS MATIAZZO EM RAZÃO DO EXERCICIO DO CARGO ELETIVO DE VEREADOR
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Portaria 7/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDORA IZABEL CAMARGO DE OLIVEIRA DE LIMA, 30 DIAS DE FÉRIAS
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Portaria 6/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDORA MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, 30 DIAS DE FÉRIAS.
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Portaria 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2025
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR WILLIAN PEREIRA DE OLIVEIRA 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS
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Portaria 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA CLEIDE BATISTA WERNER PARA O CARGO DE AGENTE POLTICO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Portaria 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DESIGNA O SERVIDOR MAURO DALZOTTO MORSKI PARA O CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA FABIANA FOREKECICZ PARA O CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
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Portaria 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2025
Súmula: FICA NOMEADA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO
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Portaria 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA ROSANA KENEAR PARA O CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
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