Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 29/2022

Vigente
Nomeia a Comissão Executiva da Conferencia Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 28/2022

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 790.000,00
Detalhes

Decreto 27/2022

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor R$ 500.000,00.
Detalhes

Decreto 26/2022

Vigente
Nomeia o servidor Everton Rosa dos Santos para exercer o cargo de Diretor Departamento de Obras - CC2 e desempenhar a função de Gestor do Convenio Equipamentos Agrícola SEAB.
Detalhes

Decreto 25/2022

Vigente
Nomeia a servidora Daniela Aparecida Fogaça ao cargo de Comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - CC3.
Detalhes

Decreto 24/2022

Vigente
Decreto de credito adicional Suplementar no valor R$ 23.644,57.
Detalhes

Decreto 23/2022

Vigente
Exonera a servidora Francieli Ferreira da Silva Beckmann do cargo de Comissão de Diretora do Departamento Financeiro CC2.
Detalhes

Decreto 22/2022

Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente.
Detalhes

Decreto 21/2022

Vigente
Exonera a servidora Daniela Aparecida Fogaça do cargo de Comissão de Assessoria da Secretária de Finanças.
Detalhes

Decreto 20/2022

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
Detalhes

Decreto 19/2022

Vigente
Estabelece as novas regras e os procedimentos para o Serviço de Inspeção Sanitária Municipal - SIM/POA.
Detalhes

Decreto 18/2022

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor R$ 500.00,00.
Detalhes

Decreto 17/2022

Vigente
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor do Convenio Equipamentos Agrícola SEAB - Plano Paraná mais Cidade II - PPMC II.
Detalhes

Decreto 16/2022

Vigente
Decreto de credito adicional Suplementar no valor R$ 1.073.097,96.
Detalhes

Decreto 15/2022

Vigente
Decreto de credito adicional Suplementar no valor R$ 80.000,00 para Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
Detalhes

Decreto 14/2022

Vigente
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar R$ 204.000,00
Detalhes

Decreto 13/2022

Vigente
Dispõe sobre o reajuste de Tarifas de Água, Esgoto e Serviços - SAMAE.
Detalhes

Decreto 12/2022

Vigente
Nomeia a servidora Kátia de Fatima Pires de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 11/2022

Vigente
Nomeia a senhora Andreia Serbai de Souza para exercer o Cargo em Comissão Assessoria de Planejamento.
Detalhes

Decreto 10/2022

Vigente
Exonera a servidora Josiane Garcia de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 8/2022

Vigente
Decreto de crédito adicional Suplementar exercício 2.022 total R$ 1.571.558,66
Detalhes

Decreto 7/2022

Vigente
Referente a contribuição dos servidores públicos efetivos ao Regime Próprio da Previdência.
Detalhes

Decreto 6/2022

Vigente
Nomeia o Conselho da Cidade de Boa Ventura de São Roque PR.
Detalhes

Decreto 5/2022

Vigente
Retorna o pagamento concedidos aos servidores públicos Municipais pelas Leis 1.122, 1124 de 24 e 26 de Maio de 2021.
Detalhes

Decreto 4/2022

Vigente
Designa o servidor Everton Rosa dos Santos para desempenhar funções de Gestor de Convênios e Equipamentos Agrícolas SEAB.
Detalhes

Decreto 3/2022

Vigente
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2022.
Detalhes

Decreto 2/2022

Vigente
Decreto sobre a correção da Unidade Fiscal no Municipio - UFM/2022.
Detalhes

Decreto 1/2022

Vigente
Decreto de crédito adicional Suplementar exercício 2.021 no total R$ 131.000,00.
Detalhes