Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1625
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 601
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5349

Ano

• 2025 211
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 341/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Ângela Fatima Strapasson
Detalhes

Portaria 340/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Michelle Silva Cabral.
Detalhes

Portaria 339/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 90 dias de Licença Prêmio a servidora Laudirene Aparecida Ribeiro
Detalhes

Portaria 338/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Janete Aparecida de Oliveira.
Detalhes

Portaria 337/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Ariani Aparecida Rodrigues.
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Portaria 336/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Jovani Cardoso de Oliveira.
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Portaria 335/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de Licença Premio a servidora Adelina Moreira Batista.
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Portaria 334/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de Licença Premio ao servidor Valdori Queiroz de Oliveira.
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Portaria 333/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readaptar do servidor José Juliano Camargo.
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Portaria 332/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readaptar a servidora Maria Forekevicz da Costa.
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Portaria 331/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Vanderlei Alves de Lima.
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Portaria 330/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 28 dias de Licença Prêmio ao servidor Ernani Hach.
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Portaria 329/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 41 dias de férias a servidora Marivan Salate Pieniak.
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Portaria 328/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Tiago dos Santos Gomes.
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Portaria 327/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Vanderlei Cesar Santin.
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Portaria 326/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Rozana Kenear.
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Portaria 325/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readaptar o servidor Aroldo Kloster.
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Portaria 324/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga a Portaria nº. 282/2022 que institui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado - PSS 05/2022.
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Portaria 323/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga a Portaria nº. 272/2022 que institui a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS 05/2022.
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Portaria 322/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Pedro Izaias de Oliveira.
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Portaria 321/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Portaria 320/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Interrompe Licença Prêmio a servidora Maricleia Ferreira.
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Portaria 319/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Simonia da Luz K. Matiazzo.
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Portaria 318/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 90 dias de Licença Prêmio a servidora Miriam Andrade.
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Portaria 317/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Paulo Romenik Ratke.
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Portaria 316/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Lucia Aparecida Nunes.
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Portaria 315/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia a Comissão de Remoção dos Professores.
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Portaria 314/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva.
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Portaria 313/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Helder Viana.
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Portaria 312/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Dirceu Roque Kaczorroski.
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Portaria 311/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Adelar Adevino dos Santos.
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Portaria 310/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Simone Nara Ferreira.
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Portaria 309/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 308/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 45 dias de Licença Premio ao servidor Antônio Neves Camargo.
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Portaria 307/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Amanda Terra.
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Portaria 307/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Gilberto Quirino dos Reis.
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Portaria 306/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 32 dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rejane Campos Ferreira Ketzer.
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Portaria 305/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 16 dias de Licença para Tratamento de saúde a servidora Nerly A. Huller.
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Portaria 303/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias Licença Tratamento Pessoa na Família ao servidor Willian Pereira de Oliveira.
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Portaria 302/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor Josnei Bueno de Oliveira.
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