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História
Hino
Bandeira
Brasão
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Ano:
0201
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Legislação
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2011
2010
2006
2004
0201
Número
Data de Publicação
Súmula
Pesquisar
Categoria
Decreto
1618
Emenda à Lei Orgânica
3
Legislação
1
Lei Complementar
6
Lei Ordinária
598
Lei Orgânica Municipal
4
Portaria
3091
Status
Revogado
22
Vigente
5299
Ano
2025
161
2024
604
2023
595
2022
598
2021
603
2020
707
2019
478
2018
417
2017
538
2016
367
2015
74
2014
73
2013
89
2011
13
2010
1
2006
1
2004
1
0201
1
Pesquisa Avançada
Portaria 202/0201
Status:
Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Concede 20 dias de férias ao servidor Fabio Kelner.
Detalhes
