Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 58/2021

Vigente
DESIGNAR: Vanderley Kuachinhak para exercer o Cargo de Oficial Administrativo para desempenhara as funções de Gestor Municipal de Convênios.
Detalhes

Portaria 58/2021

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 57/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$416.100,00 (quatrocentos e dezesseis mil e cem reais).
Detalhes

Portaria 57/2021

Vigente
Designa a servidora Marcia Regina Moreira da Luz de Lima, para execer o Cargo de Diretora na Escola Municipal do Campo Getúlio Vargas.
Detalhes

Decreto 56/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$803.300,00 (oitocentos e três mil e trezentos reais).
Detalhes

Portaria 56/2021

Vigente
INTERROMPER. a licença Premio concedida ao servidor Isaias Leite Gomes.
Detalhes

Decreto 55/2021

Vigente
NOMEAR: Os membros do Comitê do Transporte Escolar.
Detalhes

Portaria 55/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor Edson Antonio de Lima, 30 dias de férias referente ao período de 2020/2021.
Detalhes

Decreto 54/2021

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Páscoa.
Detalhes

Portaria 54/2021

Vigente
CONCEDER: a servidora Marlene Pereira dos Santos, 30 dias de férias referente ao período de 2018/2019
Detalhes

Decreto 53/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$ 1.543.752,56 (um milhão e quinhentos e quarenta e três mil cinquenta e seis centavos).
Detalhes

Portaria 53/2021

Vigente
CONCEDER: a servidora Nerly A. Hulher, licença Premio referente ao period de 2005 a 2010.
Detalhes

Decreto 52/2021

Vigente
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor de Convênios.
Detalhes

Portaria 52/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor Reni de Jesus Kruger, 30 dias de férias referente ao período de 2020/2021.
Detalhes

Decreto 51/2021

Vigente
Institui o regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Boa Ventura de São Roque no período de Enfrentamento da Emergência de Saúde Publica.
Detalhes

Portaria 51/2021

Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
Detalhes

Decreto 50/2021

Vigente
00/00/0000
Nomeia ao Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Promoção Social a servidora Andressa Caroline Miranda.
Detalhes

Portaria 50/2021

Vigente
CONCEDER: A servidora Rosilda Mendes de Miranda, 10 dias de férias relativas ao período de 2019/2020.
Detalhes

Decreto 49/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque para o Exercicío de 2021 no total de R$ 634,44 (seiscentos e trinta quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Detalhes

Portaria 49/2021

Vigente
ALTERA: a comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores para o ano Letivo 2020.
Detalhes

Decreto 48/2021

Vigente
DESIGNAR: A Senhora Izabel Camargo de Oliveira para exercer o Cargo de Agente Politico Secretario de Educação Cultura e Esporte a partir do dia 08 de Março 2021.
Detalhes

Portaria 48/2021

Vigente
ALTERA: a comissão Organizadora do processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores para o ano letivo de 2020.
Detalhes

Decreto 47/2021

Vigente
NOMEAR: Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 47/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor Adriano Dalzotto Morski, 05 dias de férias referente ao período de 2020/2021.
Detalhes

Decreto 46/2021

Vigente
DESIGNAR: A Servidora Izabel Camargo de Oliveira para exercer o Cargo de Agente Politico de Secretária de Educação Cultura e Esporte.
Detalhes

Portaria 46/2021

Vigente
CONCEDER: a servidora Fernanda Aline Lemes de Andrade, Licença para tratamento de saúde conforme atestado médico.
Detalhes

Decreto 45/2021

Vigente
NOMEAR: A Senhora Francieli Ferreira da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Compras.
Detalhes

Portaria 45/2021

Vigente
Concede 90 dias Licença Prêmio a servidora Laudirene Aparecida Ribeiro.
Detalhes

Decreto 44/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque para o Exercercício de 2021 no total de R$ 979.000,000 (novecentos e setenta e nove mil reais).
Detalhes

Portaria 44/2021

Vigente
REVOGAR: as férias da servidora Rozana Kenear.
Detalhes

Decreto 43/2021

Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Joanis Pereira Ferreira - LUTO OFICIAL.
Detalhes

Portaria 43/2021

Vigente
CONCEDER: Ferias a servidora Nardina Pereira dos Santos.
Detalhes

Decreto 42/2021

Vigente
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor de Convênios Pavimentação SEAB 2021.
Detalhes

Portaria 42/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor Emerson Augusto Nogueira Alexandrino, 30 dias de férias referente ao período de 03/02/2020 a 02/02/2021.
Detalhes

Decreto 41/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 41/2021

Vigente
CONCEDER: A servidora Giceli Luiza Jack, 30 dias de férias referente ao período de 07/02/2019 a 07/02/2020.
Detalhes

Decreto 40/2021

Vigente
00/00/0000
Nomeia ao cargo de Agente Politico Secretario de Obras, Transporte e Urbanismo o servidor João Flávio Krautchuk.
Detalhes

Portaria 40/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor Gelverson de Ramos Pires, 30 dias de férias referente ao período de 14/03/2019 a 14/03/2020.
Detalhes

Decreto 39/2021

Vigente
EXONERAR: A Senhora Nathalye Fernanda Pedroso nomeada através do Decreto n 26/2020 para exercer o Cargo de Medico Clinico Geral.
Detalhes

Decreto 39/2021

Vigente
NOMEAR: o servidor Antonio Zin para exercer o cargo de Diretor Geral da SAMAE.
Detalhes