Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 74/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 107.660,00.
Detalhes

Portaria 73/2023
Vigente
Designa a servidora Anadilce Pereira dos Santos para exercer o Cargo de Diretora do Centro de Educação Infaltil Maria Alma.
Detalhes

Decreto 73/2023
Vigente
Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias.
Detalhes

Decreto 72/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 3.142.267,62.
Detalhes

Portaria 72/2023
Vigente
Designa a servidora Ivane Teresinha Zin para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
Detalhes

Portaria 71/2023
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 236/2005.
Detalhes

Decreto 71/2023
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de politica Cultural 2023-2025.
Detalhes

Portaria 70/2023
Vigente
Efetivar os professores abaixo relacionado admitidos em 03/02/202 aprovados no Corcurso nº. 01/2019.
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
Convocada IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Portaria 69/2023
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 69/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 34.527,52.
Detalhes

Portaria 68/2023
Vigente
Efetivar o servidor Fernando Fogaça.
Detalhes

Decreto 68/2023
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Corpus Christi.
Detalhes

Portaria 67/2023
Vigente
Efetivar o servidor Weliton Bianki de Lima.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
Nomear os Membros da Rede de Proteção da Criança e Adolescentes.
Detalhes

Portaria 66/2023
Vigente
Efetivar o servidor Cristóvão Rudiak.
Detalhes

Decreto 66/2023
Vigente
Nomear Coordenadora do Centro de Referencia da Assistencia Social Cras.
Detalhes

Portaria 65/2023
Vigente
Efetivar o servidor Paulo Sergio dos Santos.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
Nomear Equipe de Vigilancia Socioassitencial vinculada a Secretária de Promoção Social.
Detalhes

Portaria 64/2023
Vigente
Altera 05 dias de férias do servidor Josnei Golçalves.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
Nomeiar os Membros Titulares e Suplentes da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia - PBF.
Detalhes

Portaria 63/2023
Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Mileidy Aparecida Milczwski.
Detalhes

Decreto 63/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 26.227,27.
Detalhes

Portaria 62/2023
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
Convocação da Coferencia Municipal de Cultura.
Detalhes

Portaria 61/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Vilmar Cirineu da Silva.
Detalhes

Portaria 60/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Isabel Camargo de Oliveira de Lima.
Detalhes

Decreto 60/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 391.112,60.
Detalhes

Portaria 59/2023
Vigente
Concede 08 dias de férias a servidora Larissa Dalzotto Kunast.
Detalhes

Portaria 58/2023
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 58/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 747.941,22.
Detalhes

Portaria 57/2023
Vigente
Concede 120 dias de Licença Maternidade a servidora Rosenilda Aparecida Ribeiro.
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 131.905,95.
Detalhes

Portaria 56/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Aricléia Balbinotti.
Detalhes

Decreto 56/2023
Vigente
Exonera a servidora contratada cargo de professora PSS 02/2021.
Detalhes

Portaria 55/2023
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Isaias Leite Gomes.
Detalhes

Decreto 55/2023
Vigente
Regulamenta as multas de transito em veiculos oficiais da Prefeitura Municipal e Autarquias.
Detalhes

Portaria 54/2023
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 54/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 201.131,97.
Detalhes