Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 34/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 5.000,00.
Detalhes

Decreto 33/2023
Vigente
Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Comitê do Transporte Escolar.
Detalhes

Portaria 33/2023
Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Nardina Pereira dos Santos.
Detalhes

Decreto 32/2023
Vigente
Designa os Agentes de Contratação e Equipes de Apoio para conduzir os atos licitatório.
Detalhes

Decreto 32/2023
Vigente
Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos atos licitatório e contratação.
Detalhes

Portaria 32/2023
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Cleverson Gelson dos Santos.
Detalhes

Decreto 31/2023
Vigente
Designa o Pregoeiro e Equipes de Apoio para conduzir os atos licitatório.
Detalhes

Decreto 31/2023
Vigente
Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio nos atos de licitação na Modalidade Pregão.
Detalhes

Portaria 31/2023
Vigente
Interrompe Licença de Tratamento de Saúde da servidora Elza Aparecida Gralak.
Detalhes

Decreto 30/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 128.745,83.
Detalhes

Portaria 30/2023
Vigente
Interrompe as férias do servidor Sergio Grudeski.
Detalhes

Decreto 29/2023
Vigente
Exonera a servidora contratado cargo professora PSS 02/2021.
Detalhes

Portaria 29/2023
Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Lucimara Moreira de Almeida.
Detalhes

Decreto 28/2023
Vigente
Regulamenta Lei Federal nº. 14.133/2021 no âmbito do Municipio de Boa Ventura de São Roque/PR.
Detalhes

Portaria 28/2023
Vigente
Interrompe as férias dos servidores relacionados. através da Portaria nº. 366/2022
Detalhes

Decreto 27/2023
Vigente
Delega para exercer a função de aprovação de loteamento, desmembramento, unificação e retificação de imóveis no quadro urbano de Boa Ventura o servidor Mateus Andreetta Lacombe.
Detalhes

Portaria 27/2023
Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Maria Helena Sass Pincheski.
Detalhes

Decreto 26/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 453.130,12.
Detalhes

Portaria 26/2023
Vigente
Concede 30 dias Licença Tratamento Pessoa na Família ao servidor Willian Pereira de Oliveira.
Detalhes

Decreto 25/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 430.000,00.
Detalhes

Portaria 25/2023
Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Marta Batista Gralak de França.
Detalhes

Decreto 24/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 2.377.981,96.
Detalhes

Portaria 24/2023
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Adenilson Kloster.
Detalhes

Decreto 23/2023
Vigente
Nomeia como motorista o servidor Everton Rosa dos Santos..
Detalhes

Portaria 23/2023
Vigente
Concede 20 dias de férias ao servidor André Luiz Ghiotto.
Detalhes

Decreto 22/2023
Vigente
Nomeia para Diretor do Samae o servidor Antonio Zin.
Detalhes

Portaria 22/2023
Vigente
Prorroga o prazo por mais 45 dias a Sindicancia instaurado pela Portaria nº. 349/2022.
Detalhes

Decreto 21/2023
Vigente
Nomeia ao Cargo de Chefe de Operação do Samae o servidor Clerildo Andrade.
Detalhes

Portaria 21/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Fabiana Forekevicz de Castro.
Detalhes

Decreto 20/2023
Vigente
Exonera o servidor Antonio Zin.
Detalhes

Portaria 20/2023
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Angela Fátima Strapasson.
Detalhes

Decreto 19/2023
Vigente
Exonera o servidor Clerildo Andrade.
Detalhes

Portaria 19/2023
Vigente
Interrompe as férias do servidor Gilmar Antonio Kunast.
Detalhes

Decreto 18/2023
Vigente
Exonerar o servidor Everton Rosa dos Santos.
Detalhes

Portaria 18/2023
Vigente
Concede 06 dias de férias ao servidor Adilson Roque dos Santos.
Detalhes

Decreto 17/2023
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS.
Detalhes

Portaria 17/2023
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Vanderlei Honorio da Silva.
Detalhes

Decreto 16/2023
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
Detalhes

Portaria 16/2023
Vigente
Altera 20 dias de férias da servidora Maria Salete de Almeida.
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
Exonerar a servidora abaixo relacionado contratado através do PSS 02/2021 para cargo de professor - PSS.
Detalhes