Legislação

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• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1625
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 601
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5349

Ano

• 2025 211
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 364/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Portaria 363/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 90 dias de Licença Premio a servidora Ana Maria Rodiak.
Detalhes

Portaria 360/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias aos servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
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Portaria 359/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Portaria 358/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias a servidora Francieli Leite Gomes.
Detalhes

Portaria 357/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Marcos Roberto Pagnussatti..
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Portaria 356/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Rodrigo Koleska.
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Portaria 355/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Laudirene Aparecida Ribeiro.
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Portaria 354/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Nerly Aparecida Huller.
Detalhes

Portaria 353/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 365 dias Licença por interese ao servidor Willian Pereira de Oliveira.
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Portaria 352/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 90 dias de Licença Premio ao servidor Dirceu Roque Kaczoroski.
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Portaria 351/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Interrompe as férias a servidora Ariani Aparecida Rodrigues.
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Portaria 350/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Maria Helena Sass Pincheski.
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Portaria 349/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Luciana Toebe.
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Portaria 348/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Leonildo Cartelli.
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Portaria 347/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Adelar Adevino dos Santos.
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Portaria 346/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Larissa Dalzotto Kunast.
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Portaria 344/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Interrompe a Licença Premio da servidora Maria Odete Pinheiro.
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Portaria 343/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referência ao procedimento interno para elaboração de Projetos de Lei.
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Portaria 342/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Ivone Krueger de Assis de Souza.
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Portaria 341/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Ariani Aparecida Rodrigues.
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Portaria 340/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os membros da Comissão de Remoção que analisa os pedidos de remoção dos professores.
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Portaria 339/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia a Comissão e Regulamenta a Resolução de Distribuição de Aulas.
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Portaria 338/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 44 dias Licença para Tratamento Saúde a servidora Joana Jack Mayer.
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Portaria 337/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Portaria 336/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Lanes Junior Etgeton Graebin.
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Portaria 335/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor de Convenio do SEAB.
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Portaria 334/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Paulo Romeniki Ratke.
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Portaria 333/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 332/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor Tanatã Rosendo de Almeida.
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Portaria 331/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Josemara Aparecida Ribeiro Steinmetz.
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Portaria 330/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor Efraim Victor Yauer Ribeiro .
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Portaria 329/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 07 dias de férias a servidora Sibele Pereira Schinemann Teixeira.
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Portaria 328/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias Licença Tratamento Pessoa na Família ao servidor Willian Pereira de Oliveira.
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Portaria 327/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Josnei Bueno de Oliveira.
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Portaria 326/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias Licença Tratamento de Saúde a servidora Ivone Krueger de Assis de Souza.
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Portaria 325/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 180 dias Licença Maternidade a servidora Ana Elisa Ribeiro.
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Portaria 324/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Ana Claudia Kelniar.
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Portaria 323/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 07 dias de férias ao servidor Agnaldo Vujanski de Jesus.
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Portaria 322/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 12 dias de férias ao servidor André Luiz Ghiotto.
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