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Ano

Decreto 65/2024

Vigente
17/05/2024
Exonerar a servidora abaixo relacionado contratado através do PSS 02/2023 para cargo de Técnico de Enfermagem - PSS.
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Portaria 65/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Amanda Terra.
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Portaria 64/2024

Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Weliton Bianki de Lima.
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Decreto 64/2024

Vigente
Decreto de crédito adicional especial exercício 2.024 total R$ 20.000,00.
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Decreto 63/2024

Vigente
16/05/2024
Desgina a servidora Ana Claudia Kelniar para desempenhar a função de Ouvidoria Municipal.
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Portaria 63/2024

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 62/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Gelson Dalzotto Lopez.
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Decreto 62/2024

Vigente
15/05/2024
Decreto regulamenta a Lei Municipal nº. 1.062/2019 de proteção e defesa dos usuários do serviço publico.
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Portaria 61/2024

Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Nadir Aparecida Taborda.
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Decreto 61/2024

Vigente
15/05/2024
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Portaria 60/2024

Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Francisco Pereira dos Santos.
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Decreto 60/2024

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 60.000,00.
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Portaria 59/2024

Vigente
Concede 17 dias de férias a servidora Janice Bueno de Oliveira.
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Portaria 58/2024

Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Valderi Queiroz de Oliveira.
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Decreto 58/2024

Vigente
Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2022 - Professor - PSS do Campo.
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Portaria 57/2024

Vigente
Concede 90 dias Licença para Tratamento Saúde ao servidor Mateus Djobati.
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Decreto 57/2024

Vigente
Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº. 14.133/2021.
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Portaria 56/2024

Vigente
Concede 20 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva.
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Decreto 56/2024

Vigente
Designa agentes de contratação para desempenhar funções inerentes a Lei nº. 14.133/2021.
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Portaria 55/2024

Vigente
Altera 20 dias de férias a servidora Aricleia Balbinotti.
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Decreto 55/2024

Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 933.320,31.
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Portaria 54/2024

Vigente
Concede 13 dias de férias a servidora Joice Rosa.
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Decreto 54/2024

Vigente
Nomeia ao cargo Comissão de Chefe de Seção de Esporte o senhor Fredson Correia de Oliveira.
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Portaria 53/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Maria Lucia de Campos.
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Decreto 53/2024

Vigente
11/04/2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.
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Decreto 52/2024

Vigente
11/04/2024
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Portaria 52/2024

Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Izabel Camargo de Oliveira de Lima.
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Portaria 51/2024

Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Lucimara Moreira de Almeida.
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Decreto 51/2024

Vigente
11/04/2024
Nomeia a Equipe de Vigilancioa Socioassistencial.
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Decreto 51/2024

Vigente
11/04/2024
Nomeia a Equipe de Vigilancioa Socioassistencial.
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Portaria 50/2024

Vigente
Concede 09 dias de férias ao servidor Ernani Hach.
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Decreto 50/2024

Vigente
11/04/2024
Prorroga o mandato de Presidente do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Previdencia.
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Portaria 49/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Marlene de Fátima Langner Rodrigues.
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Decreto 49/2024

Vigente
11/04/2024
Nomeia os Membros da Rede de Proteção para Crianças e Adolescentes
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Portaria 48/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Adelina Moreira Batista.
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Decreto 48/2024

Vigente
10/04/2024
Institui o Plano de Manejo da Área de ptoteção Ambiental da Estação Ecológico da Cachoeirinha.
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Portaria 47/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Simone Nara Ferreira.
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Decreto 47/2024

Vigente
10/04/2024
Nomeia como Secretário Administrativo o servidor Adilson Roque dos Santos.
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Portaria 46/2024

Vigente
Nomeia a Comissão de Avaliação sobre a Técnica do Software de Auxilio as Pesquisas de Preço do Pregão Eletrônico nº. 002/2024.
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Decreto 46/2024

Vigente
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 834.021,60.
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