Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201120102006200419980201

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Categoria

• Decreto 1932
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 644
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3562

Status

• Revogado 23
• Vigente 6122

Ano

• 2026 286
• 2025 698
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 540
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 1998 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 206/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor José Clailson Serbai.
Detalhes

Portaria 205/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Concede 12 dias de férias a servidora Andressa Carolina Miranda Kuachinhak.
Detalhes

Portaria 204/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor José Luiz Steinmetz.
Detalhes

Portaria 203/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Silvana Catarina Camargo Dalzotto.
Detalhes

Portaria 202/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Concede 180 dias Licença Maternidade a servidora Cassiana Patricia Bohniak.
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Portaria 201/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Janice Bueno de Oliveira.
Detalhes

Portaria 200/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2024
Súmula: Concede 12 dias de férias a servidora Andreia Sebai de Souza.
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Portaria 199/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2024
Súmula: Concede 24 dias de Liceça para Tratamento de Saúde ao servidor Ismael Grudeski.
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Portaria 198/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Adenilson Kloster.
Detalhes

Portaria 197/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor José Marcio Perin.
Detalhes

Portaria 196/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor Ernani Hach.
Detalhes

Portaria 195/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Giceli Luzia Jack.
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Portaria 194/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Eva Elicéia Cucheneri.
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Portaria 193/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2027
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Agnaldo Vujanski de Jesus.
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Portaria 192/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 236/2005.
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Portaria 191/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Simone Nara Ferreira.
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Portaria 190/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Alice Galvão.
Detalhes

Portaria 189/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Alcides Miranda.
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Portaria 188/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Vanderley Kuachinhak.
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Portaria 187/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede aposentadoria voluntária a servidora Aparecida Ferreira de Carvalho.
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Portaria 186/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica a servidora Abegail Aparecida Batista Kruger.
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Portaria 185/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica a servidora Mirian Andrade.
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Portaria 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Ademar João dos Santos.
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Portaria 183/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Josnei Golçalves.
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Portaria 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Fabio Forekevicz.
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Portaria 181/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Gelson Adalberto Schuwab.
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Portaria 180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Ronaldo Fogaça.
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Portaria 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Lourival Rodrigues de Deus.
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Portaria 178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica a servidora Cleide Batista Werner.
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Portaria 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Fabiana Forekevicz de Castro.
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Portaria 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Paulo Romenike Ratke.
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Portaria 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Francieli Leite Gomes.
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Portaria 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Francieli Leite Gomes.
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Portaria 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Daniele Aparecida Fogaça de Souza.
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Portaria 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 07 dias de férias a servidora Michele Silva Cabral.
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Portaria 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Rosemaria Cordeiro de Miranda.
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Portaria 171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2024
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 170/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 169/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Maria Lucia de Campos.
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Portaria 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Adriana Jack.
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