Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerDecretoLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201120102006200419980201

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Categoria

• Decreto 1932
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 644
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3562

Status

• Revogado 23
• Vigente 6122

Ano

• 2026 286
• 2025 698
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 540
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 1998 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2026
Súmula: CONCEDER ELIANE DA CONCEIÇÃO
Detalhes

Portaria 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2026
Súmula: CONCEDER MARLENE PEREIRA DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2026
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 200.045,01 (duzentos mil e quarenta e cinco reais e um centavo).
Detalhes

Portaria 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2026
Súmula: CONCEDER MARIA ODETE PINHEIRO
Detalhes

Decreto 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: EXONERAR PROFESSORES PSS 03-2023
Detalhes

Portaria 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2026
Súmula: CONCEDER MARIA LUCIA DE CAMPOS KLOSTER
Detalhes