Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1619
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 600
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5342

Ano

• 2025 204
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Decreto 132/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 1.024.700,00.
Detalhes

Decreto 131/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 443.000,00.
Detalhes

Decreto 130/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispoe sobre o expediente nos dias da COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Detalhes

Decreto 129/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 25.000,00.
Detalhes

Decreto 128/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nucleo da Escola Federativa do Municipio de Boa Ventura de São Roque.
Detalhes

Decreto 127/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 60.186,53.
Detalhes

Decreto 126/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo feriado Nacional Proclamação da Republica do Brasil.
Detalhes

Decreto 125/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara pelo falecimento da senhora Bárbara Marcela da Silva - LUTO OFICIAL.
Detalhes

Decreto 124/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 14.000,00.
Detalhes

Decreto 122/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 1.228.435,90.
Detalhes

Decreto 121/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 78.000,00.
Detalhes

Decreto 120/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo feriado Municipal dia Servidor (a) Público.
Detalhes

Decreto 119/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 938.000,00.
Detalhes

Decreto 118/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 305.000,00.
Detalhes

Decreto 117/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 41.100,00.
Detalhes

Decreto 116/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 117.697,09.
Detalhes

Decreto 115/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 1.164,900,00.
Detalhes

Decreto 114/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 398.664,00
Detalhes

Decreto 113/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 112/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear para o cargo de Engenheiro Civil o senhor Mateus Andreeta Lacombe.
Detalhes

Decreto 111/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo feriado Municipal Emancipação Politica de Boa Ventura.
Detalhes

Decreto 110/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar a servidora Rosa Lucimara Ribeiro contratada através de PSS 02/2022.
Detalhes

Decreto 109/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeado para exercer o cargo de Operador de Maquinas o senhor Efrain Vitor Jauer Ribeiro.
Detalhes

Decreto 108/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 857.540,77.
Detalhes

Decreto 107/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 533.667,74.
Detalhes

Decreto 106/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar a servidora Suellen Cristina Becher.
Detalhes

Decreto 105/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 633.601,97.
Detalhes

Decreto 104/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 143.250,00.
Detalhes

Decreto 103/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 90.000,00.
Detalhes

Decreto 102/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta Lei Federal nº. 12.527 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Acesso a Informação - LAI.
Detalhes

Decreto 101/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 368.404,88.
Detalhes

Decreto 100/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Interno de Prevenção de Acidente - CIPA.
Detalhes

Decreto 99/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Boa Ventura de São Roque/Pr.
Detalhes

Decreto 98/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonerar o servidor Guilherme Honório.
Detalhes

Decreto 97/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 4.791.912,89.
Detalhes

Decreto 96/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: X Conferencia Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente.
Detalhes

Decreto 95/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 90.000,00.
Detalhes

Decreto 94/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 225.288,68.
Detalhes

Decreto 93/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar e especial exercício 2.022 total R$ 241.640,00.
Detalhes

Decreto 92/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 115.500,00.
Detalhes