Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 80/2024
Vigente
05/07/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 607.773,66.
Detalhes

Decreto 79/2024
Vigente
04/07/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 181.600,00.
Detalhes

Decreto 78/2024
Vigente
27/06/2024
Decreto de crédito adicional especial exercício 2.024 total R$ 120.000,00.
Detalhes

Decreto 77/2024
Vigente
27/06/2024
Exonera o servidor relacionado contratado PSS - 02/2023 - Monitor Educacional - PSS.
Detalhes

Decreto 76/2024
Vigente
19/06/2024
Exonerar a servidora Cristiane Salete Pieniak
Detalhes

Decreto 75/2024
Vigente
19/06/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 1.301.906,90.
Detalhes

Decreto 74/2024
Vigente
12/06/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 10.000,00.
Detalhes

Decreto 73/2024
Vigente
12/06/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 213.550,00.
Detalhes

Decreto 72/2024
Vigente
10/06/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 25.000,00.
Detalhes

Decreto 71/2024
Vigente
10/06/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 130.000,00.
Detalhes

Decreto 70/2024
Vigente
06/06/2024
Convoca a 6ª. Conferencia Municipal das Cidade em Boa Ventura de São Roque/PR.
Detalhes

Decreto 69/2024
Vigente
06/06/2024
Exonera o servidor Adilson Roque dos Santos. Errata
Detalhes

Decreto 68/2024
Vigente
05/06/2024
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Previdencia - CMP.
Detalhes

Decreto 67/2024
Vigente
04/06/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 168.453,65.
Detalhes

Decreto 66/2024
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 400.000,00.
Detalhes

Decreto 65/2024
Vigente
17/05/2024
Exonerar a servidora abaixo relacionado contratado através do PSS 02/2023 para cargo de Técnico de Enfermagem - PSS.
Detalhes

Decreto 64/2024
Vigente
Decreto de crédito adicional especial exercício 2.024 total R$ 20.000,00.
Detalhes

Decreto 63/2024
Vigente
16/05/2024
Desgina a servidora Ana Claudia Kelniar para desempenhar a função de Ouvidoria Municipal.
Detalhes

Decreto 62/2024
Vigente
15/05/2024
Decreto regulamenta a Lei Municipal nº. 1.062/2019 de proteção e defesa dos usuários do serviço publico.
Detalhes

Decreto 61/2024
Vigente
15/05/2024
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 60/2024
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 60.000,00.
Detalhes

Decreto 58/2024
Vigente
Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2022 - Professor - PSS do Campo.
Detalhes

Decreto 57/2024
Vigente
Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº. 14.133/2021.
Detalhes

Decreto 56/2024
Vigente
Designa agentes de contratação para desempenhar funções inerentes a Lei nº. 14.133/2021.
Detalhes

Decreto 55/2024
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 933.320,31.
Detalhes

Decreto 54/2024
Vigente
Nomeia ao cargo Comissão de Chefe de Seção de Esporte o senhor Fredson Correia de Oliveira.
Detalhes

Decreto 53/2024
Vigente
11/04/2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.
Detalhes

Decreto 52/2024
Vigente
11/04/2024
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decreto 51/2024
Vigente
11/04/2024
Nomeia a Equipe de Vigilancioa Socioassistencial.
Detalhes

Decreto 51/2024
Vigente
11/04/2024
Nomeia a Equipe de Vigilancioa Socioassistencial.
Detalhes

Decreto 50/2024
Vigente
11/04/2024
Prorroga o mandato de Presidente do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Previdencia.
Detalhes

Decreto 49/2024
Vigente
11/04/2024
Nomeia os Membros da Rede de Proteção para Crianças e Adolescentes
Detalhes

Decreto 48/2024
Vigente
10/04/2024
Institui o Plano de Manejo da Área de ptoteção Ambiental da Estação Ecológico da Cachoeirinha.
Detalhes

Decreto 47/2024
Vigente
10/04/2024
Nomeia como Secretário Administrativo o servidor Adilson Roque dos Santos.
Detalhes

Decreto 46/2024
Vigente
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 834.021,60.
Detalhes

Decreto 45/2024
Vigente
08/04/2024
Exonerar o servidor Marcio Barbosa Elias .
Detalhes

Decreto 44/2024
Vigente
Exonera o servidor Adilson Roque dos Santos.
Detalhes

Decreto 43/2024
Vigente
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 4.984.200,00.
Detalhes

Decreto 42/2024
Vigente
Nomeia ao cargo de Comissão de Chefe de Seção de Pecuárias o servidor Jefferson Oliveira Correia.
Detalhes

Decreto 41/2024
Vigente
Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 - Professor - PSS.
Detalhes