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Ano

Decreto 58/2022
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Decreto 57/2022
Vigente
Nomeia o servidor Silas dos Santos com Assistente Administrativo.
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Decreto 56/2022
Vigente
Nomear a servidora Juliane Aparecida Ferraz Rosa Coelho para exercer o Cargo de Assistente Social.
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Decreto 55/2022
Vigente
Exonera a servidora Cristiane Salete Pieniak de Conselheira Tutelar.
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Decreto 54/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 189.100,00.
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Decreto 53/2022
Vigente
Nomear o servidor Eli Roque dos Santos para exercer o cargo de Chefe de Seção Serviços Agrícolas.
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Decreto 52/2022
Vigente
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor de Equipamentos Agrícolas - Plano Paraná Mais Cidade II.
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Decreto 51/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 186.000,00.
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Decreto 50/2022
Vigente
Exoneração da servidora Cleide Aparecida Barbosa da função de Assessora Jurídica do Prefeito Municipal.
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Decreto 49/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 68.244,53.
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Decreto 48/2022
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Tiradentes.
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Decreto 47/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 871.175,87
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Decreto 46/2022
Vigente
Servidora Carla Marianne Ferreira Bone contratada através de PSS 01/2020 para cargo de Psicóloga.
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Decreto 45/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 181.778,91
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Decreto 44/2022
Vigente
Revoga os Decretos Municipais e a recepção do Decreto Estadual nº. 10.530/2022, referente a Pandemia.
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Decreto 43/2022
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2022.
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Decreto 42/2022
Vigente
Nomeia o servidor Getulio Gloeden Dill para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Seção Planejamento Turístico - CC3.
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Decreto 41/2022
Vigente
Exonera a servidora Sabrina França de Souza.
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Decreto 39/2022
Vigente
Designa João Verci Moreira e Marlene Pereira dos Santos em conjunto responsáveis pelas Atribuições Financeiras pertinente ao Fundo Municipal de Previdência Social.
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Decreto 38/2022
Vigente
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Administrativo Municipal de Previdência.
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Decreto 37/2022
Vigente
Designa a servidora Marlene Pereira dos Santos como Presidente do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Previdência.
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Decreto 36/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 48.827,48
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Decreto 35/2022
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2022.
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Decreto 34/2022
Vigente
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes no Conselho Fiscal do Conselho Municipal de Previdência - CMP.
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Decreto 33/2022
Vigente
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes no Conselho Administrativo do Conselho Municipal de Previdência - CMP.
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Decreto 32/2022
Vigente
Nomeia a servidora Francieli Ferreira da Silva Beckmann ao cargo de Comissão de Diretora do Departamento Cadastros de Tributação e Fiscalização - CC2.
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Decreto 31/2022
Vigente
Regulamenta a campanha IPTU Boa Ventura de São Roque da PREMIOS.
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Decreto 30/2022
Vigente
Exonera os servidores por termino de contrato, contratados através do PSS - 02/2021.
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Decreto 29/2022
Vigente
Nomeia a Comissão Executiva da Conferencia Municipal de Educação.
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Decreto 28/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 790.000,00
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Decreto 27/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor R$ 500.000,00.
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Decreto 26/2022
Vigente
Nomeia o servidor Everton Rosa dos Santos para exercer o cargo de Diretor Departamento de Obras - CC2 e desempenhar a função de Gestor do Convenio Equipamentos Agrícola SEAB.
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Decreto 25/2022
Vigente
Nomeia a servidora Daniela Aparecida Fogaça ao cargo de Comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - CC3.
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Decreto 24/2022
Vigente
Decreto de credito adicional Suplementar no valor R$ 23.644,57.
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Decreto 23/2022
Vigente
Exonera a servidora Francieli Ferreira da Silva Beckmann do cargo de Comissão de Diretora do Departamento Financeiro CC2.
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Decreto 22/2022
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente.
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Decreto 21/2022
Vigente
Exonera a servidora Daniela Aparecida Fogaça do cargo de Comissão de Assessoria da Secretária de Finanças.
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Decreto 20/2022
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
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Decreto 19/2022
Vigente
Estabelece as novas regras e os procedimentos para o Serviço de Inspeção Sanitária Municipal - SIM/POA.
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Decreto 18/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor R$ 500.00,00.
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