Decreto 32/2022 |
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Vigente |
Nomeia a servidora Francieli Ferreira da Silva Beckmann ao cargo de Comissão de Diretora do Departamento Cadastros de Tributação e Fiscalização - CC2. |
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Decreto 31/2022 |
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Vigente |
Regulamenta a campanha IPTU Boa Ventura de São Roque da PREMIOS. |
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Decreto 30/2022 |
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Vigente |
Exonera os servidores por termino de contrato, contratados através do PSS - 02/2021. |
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Decreto 29/2022 |
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Vigente |
Nomeia a Comissão Executiva da Conferencia Municipal de Educação. |
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Decreto 28/2022 |
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Vigente |
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 790.000,00 |
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Decreto 27/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor R$ 500.000,00. |
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Decreto 26/2022 |
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Vigente |
Nomeia o servidor Everton Rosa dos Santos para exercer o cargo de Diretor Departamento de Obras - CC2 e desempenhar a função de Gestor do Convenio Equipamentos Agrícola SEAB. |
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Decreto 25/2022 |
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Vigente |
Nomeia a servidora Daniela Aparecida Fogaça ao cargo de Comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - CC3. |
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Decreto 24/2022 |
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Vigente |
Decreto de credito adicional Suplementar no valor R$ 23.644,57. |
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Decreto 23/2022 |
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Vigente |
Exonera a servidora Francieli Ferreira da Silva Beckmann do cargo de Comissão de Diretora do Departamento Financeiro CC2. |
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Decreto 22/2022 |
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Vigente |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente. |
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Decreto 21/2022 |
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Vigente |
Exonera a servidora Daniela Aparecida Fogaça do cargo de Comissão de Assessoria da Secretária de Finanças. |
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Decreto 20/2022 |
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Vigente |
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval. |
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Decreto 19/2022 |
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Vigente |
Estabelece as novas regras e os procedimentos para o Serviço de Inspeção Sanitária Municipal - SIM/POA. |
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Decreto 18/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor R$ 500.00,00. |
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Decreto 17/2022 |
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Vigente |
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor do Convenio Equipamentos Agrícola SEAB - Plano Paraná mais Cidade II - PPMC II. |
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Decreto 16/2022 |
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Vigente |
Decreto de credito adicional Suplementar no valor R$ 1.073.097,96. |
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Decreto 15/2022 |
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Vigente |
Decreto de credito adicional Suplementar no valor R$ 80.000,00 para Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE. |
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Decreto 14/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar R$ 204.000,00 |
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Decreto 13/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre o reajuste de Tarifas de Água, Esgoto e Serviços - SAMAE. |
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Decreto 12/2022 |
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Vigente |
Nomeia a servidora Kátia de Fatima Pires de Conselheira Tutelar. |
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Decreto 11/2022 |
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Vigente |
Nomeia a senhora Andreia Serbai de Souza para exercer o Cargo em Comissão Assessoria de Planejamento. |
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Decreto 10/2022 |
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Vigente |
Exonera a servidora Josiane Garcia de Conselheira Tutelar. |
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Decreto 8/2022 |
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Vigente |
Decreto de crédito adicional Suplementar exercício 2.022 total R$ 1.571.558,66 |
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Decreto 7/2022 |
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Vigente |
Referente a contribuição dos servidores públicos efetivos ao Regime Próprio da Previdência. |
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Decreto 6/2022 |
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Vigente |
Nomeia o Conselho da Cidade de Boa Ventura de São Roque PR. |
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Decreto 5/2022 |
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Vigente |
Retorna o pagamento concedidos aos servidores públicos Municipais pelas Leis 1.122, 1124 de 24 e 26 de Maio de 2021. |
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Decreto 4/2022 |
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Vigente |
Designa o servidor Everton Rosa dos Santos para desempenhar funções de Gestor de Convênios e Equipamentos Agrícolas SEAB. |
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Decreto 3/2022 |
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Vigente |
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2022. |
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Decreto 2/2022 |
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Vigente |
Decreto sobre a correção da Unidade Fiscal no Municipio - UFM/2022. |
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Decreto 1/2022 |
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Vigente |
Decreto de crédito adicional Suplementar exercício 2.021 no total R$ 131.000,00. |
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Decreto 186/2021 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercercio de 2021 no total de R$200,00 (duzentos reais) |
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Decreto 185/2021 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercercio de 2021 no total de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reias). |
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Decreto 184/2021 |
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Vigente |
Situação caracterizada como Emergência na Zona Rural de Boa Ventura de São Roque-PR. |
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Decreto 182/2021 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercercio de 2021 no total de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais). |
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Decreto 181/2021 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2021 R$14.000,00 (quatorze mil reais). |
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Decreto 180/2021 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2021 R$173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). |
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Decreto 179/2021 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2021 R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). |
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Decreto 178/2021 |
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Vigente |
Ponto Facultativo feriados Municipal de Fim de Ano. |
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Decreto 177/2021 |
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Vigente |
EXENORAR- por termino de Contratos os Servidores Contratados através do PSS 01/2020, para o Cargo de Professor |
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