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Decreto 91/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Ana Regina Krieger para Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Pessoal.
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Decreto 90/2021
Vigente
EXONERAR: Por termino de Contrato os Servidores abaixo relacionados Contratados através do PSS 02/2019.
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Decreto 90/2021
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva.
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Decreto 89/2021
Vigente
Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercercio de 2021 R$187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais)
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Decreto 88/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Francieli Ferreira da Silva Beckmann para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento Financeiro.
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Decreto 87/2021
Vigente
EXONERAR: A Servidora Eliane de Souza Santin designada pelo Decreto 82/2018 para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento Financeiro.
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Decreto 86/2021
Vigente
Decreta Situação Emergência em decorrência de Emergência de Saúde Pública e Estado de alerta epidemiologico e regurlamenta as normas Sanitárias no Municipio de Boa Ventura de São Roque - PR.
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Decreto 85/2021
Vigente
Nomeia a servidora Kátia de Fatima Pires de Conselheira Tutelar.
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Decreto 83/2021
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Corpus Christi.
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Decreto 81/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR jjunto ao Orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Decreto 80/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Francieli Ferreira da Silva nomeada através do Decreto 45/2021 para o Cargo de Comissão de Diretora do Departamento de Compras CC2.
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Decreto 79/2021
Vigente
DECRETA: O Lockdown em decorrência do Estado de Emergência de Saúde Pública e Estado de Alerta Epidemiológico e regulamenta as normas Sanitária no Município de Boa Ventura de São Roque - PR.
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Decreto 78/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto aoa orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para Exercício de 2021 no Total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
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Decreto 77/2021
Vigente
Dispõe sobre voga Revogação do Decreto 24/2021 e determina as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Publicadade importância Internacional decorrente do Coranavírus - COVID19
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Decreto 76/2021
Vigente
EXONERAR: A Servidora Patricia de Oliveira Admitida através do Contrato N 07/2021 - PSS - 01/2020.
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Decreto 75/2021
Vigente
EXONERAR: O Senhor Adriano Daniel Kerber nomeado através do Decreto 27/2020 para exercer o Cargo de Operador de Maquinas.
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Decreto 74/2021
Vigente
EXONERAR: O Servidor Emmerson Augusto Nogueira Alexandrino nomeado através do Decreto 31/2020 para exercer o Cargo de Dentista.
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Decreto 72/2021
Vigente
NOMEAR: Os Membros da Diretoria do CABS - Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundeb.
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Decreto 71/2021
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Luiz Carlos de Oliveira - LUTO OFICIAL.
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Decreto 70/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Marcio Barbosa Elias para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Esportes.
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Decreto 69/2021
Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Financeira e Controle - SIAFIC.
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Decreto 68/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento para exercer o Cargo de Agente Politico Secretário de Agricultura e Desenvolvimento.
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Decreto 67/2021
Vigente
Exonera o servidor Junior Cesar Rodrigues do Sacramento do Cargo de Diretor Dep. Agricultura.
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Decreto 66/2021
Vigente
Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 242.000,00.
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Decreto 65/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Cleide Aparecida Barbosa para exercer o Cargo de Assessora Jurídica do Prefeito.
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Decreto 64/2021
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2021.
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Decreto 63/2021
Vigente
DECRETA: O Desligamento do Fornecimento de água no horário das 13:00 as 17:00 horas em todos os dias da semana inclusive nos finais de Semana.
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Decreto 62/2021
Vigente
DESIGNA: Os Servidores para a Gestão e Fornecimentos de Informações do Portal Transparência Municipal de outras Providências.
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Decreto 61/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Clerildo Andrade para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Tratamento de águe e junto a SAMAE.
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Decreto 59/2021
Vigente
Nomeia a servidora Elizane Edicléia Parpinelli para exercer o cargo em Comissão de Assessoria na Secretária de Meio Ambiente - CC4.
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Decreto 58/2021
Vigente
DESIGNAR: Vanderley Kuachinhak para exercer o Cargo de Oficial Administrativo para desempenhara as funções de Gestor Municipal de Convênios.
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Decreto 57/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$416.100,00 (quatrocentos e dezesseis mil e cem reais).
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Decreto 56/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$803.300,00 (oitocentos e três mil e trezentos reais).
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Decreto 55/2021
Vigente
NOMEAR: Os membros do Comitê do Transporte Escolar.
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Decreto 54/2021
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Páscoa.
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Decreto 53/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$ 1.543.752,56 (um milhão e quinhentos e quarenta e três mil cinquenta e seis centavos).
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Decreto 52/2021
Vigente
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor de Convênios.
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Decreto 51/2021
Vigente
Institui o regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Boa Ventura de São Roque no período de Enfrentamento da Emergência de Saúde Publica.
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Decreto 50/2021
Vigente
00/00/0000
Nomeia ao Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Promoção Social a servidora Andressa Caroline Miranda.
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Decreto 49/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque para o Exercicío de 2021 no total de R$ 634,44 (seiscentos e trinta quatro reais e quarenta e quatro centavos).
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