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Decreto 48/2021
Vigente
DESIGNAR: A Senhora Izabel Camargo de Oliveira para exercer o Cargo de Agente Politico Secretario de Educação Cultura e Esporte a partir do dia 08 de Março 2021.
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Decreto 47/2021
Vigente
NOMEAR: Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 46/2021
Vigente
DESIGNAR: A Servidora Izabel Camargo de Oliveira para exercer o Cargo de Agente Politico de Secretária de Educação Cultura e Esporte.
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Decreto 45/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Francieli Ferreira da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Compras.
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Decreto 44/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque para o Exercercício de 2021 no total de R$ 979.000,000 (novecentos e setenta e nove mil reais).
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Decreto 43/2021
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Joanis Pereira Ferreira - LUTO OFICIAL.
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Decreto 42/2021
Vigente
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor de Convênios Pavimentação SEAB 2021.
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Decreto 41/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021.
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Decreto 40/2021
Vigente
00/00/0000
Nomeia ao cargo de Agente Politico Secretario de Obras, Transporte e Urbanismo o servidor João Flávio Krautchuk.
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Decreto 39/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Nathalye Fernanda Pedroso nomeada através do Decreto n 26/2020 para exercer o Cargo de Medico Clinico Geral.
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Decreto 39/2021
Vigente
NOMEAR: o servidor Antonio Zin para exercer o cargo de Diretor Geral da SAMAE.
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Decreto 38/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Ariani Aparecida Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Documental.
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Decreto 37/2021
Vigente
NOMEAR: Os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
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Decreto 36/2021
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
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Decreto 35/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São roque para o Exercercício de 2021 R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil).
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Decreto 34/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Rosa Kelhoar dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Licitação.
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Decreto 33/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Arieli Aparecida Rodrigues nomeada pelo Decreto 06/2021 para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Documental.
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Decreto 32/2021
Vigente
Declara estado de Calamidade Pública no Município de Boa Ventura de São Roque em virtude dos Problemas de saúde Pública o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus COVID-19.
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Decreto 31/2021
Vigente
EXONERAR: O Senhor Jean Henrique Dziecini Godois nomeado pelo Decreto 33/2020 para exercer o Cargo de Professor.
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Decreto 30/2021
Vigente
Fica prorrogada para 09 de Abril de 2022 a vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS 01/2020 regida pelo Edital 009/2020 de 10 de Março de 2020.
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Decreto 29/2021
Vigente
Regulamenta a definição de região para fins do dispositivo nos artigos 47, 48 da Complementar n 123/2006 e dá outras Providências.
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Decreto 28/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São roque para o Exercício de 2021 um total de R$ 1.174.885,92 (um milhão cento e setenta e quatro mi, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
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Decreto 27/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Kelly de Fatima de Oliveira para exercer o Cargo em Comissão, Chefe de Seção Material.
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Decreto 26/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Joice Rosa para exercer o Cargo em Comissão, Chefe de Seção de Saúde.
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Decreto 25/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Julcimara Dallagnol dos Anjos nomeada pela Decreto 118/2011 para exercer o Cargo efetivo de Tecnóloga em Recursos Humanos.
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Decreto 24/2021
Vigente
Dispõe sobre a revogação dos Decreto 90/2020 e 102/2020,e determina as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de importância Internacional.
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Decreto 23/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Getulio Gloeden Dill para exercer o Cargo de exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Empenhos.
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Decreto 22/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Viviane Carla Lambrecht para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Dep. Sanitário.
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Decreto 21/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$ 2.006,99 (dois mil e seis reais e noventa e nove centavos).
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Decreto 20/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Daniele Aparecida Fogaça de Souza para exercer o Cargo em Comissão de Assessora da Secretária de Finanças.
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Decreto 19/2021
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Benedito Carvalho - LUTO OFICIAL.
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Decreto 18/2021
Vigente
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2021.
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Decreto 17/2021
Vigente
O Prefeito Municipal de Boa Ventura de São roque no uso de suas Atribuições legais com base no dispositivo do paragrafo 2 aliena o Art. 33 da Lei Municipal.
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Decreto 16/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Lauriano Bender Linke para exercer o Cargo em Comissão Diretor de Encargos e Serviços Gerais.
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Decreto 15/2021
Vigente
NOMEAR: O Servidor Josnei Gonçalves para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Saúde.
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Decreto 14/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Emerson Jose Barbosa para exercer o Cargo de agente Politico o Cargo de Secretario de Meio Ambiente.
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Decreto 13/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Antonio Zin para execer o Cargo de Diretor Geral da Samae (Sistema de Abastecimento de Água e Esgosto).
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Decreto 12/2021
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 do Poder Legislativo e do Poder - Executivo Administração Direta - Indireta e fundos Municipais.
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Decreto 11/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Zilda Ribeiro de Almeida para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Financeira e Contábil SAMAE- Serviço Autonômo de Água e Esgoto.
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Decreto 10/2021
Vigente
EXONERAR: Por termino de Contrato os Servidores abaixo relacionados, aos Contratos através do PSS 01/2019 para o Cargo de Professor.
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