Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 34/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Rosa Kelhoar dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Licitação.
Detalhes

Decreto 33/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Arieli Aparecida Rodrigues nomeada pelo Decreto 06/2021 para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Documental.
Detalhes

Decreto 32/2021
Vigente
Declara estado de Calamidade Pública no Município de Boa Ventura de São Roque em virtude dos Problemas de saúde Pública o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus COVID-19.
Detalhes

Decreto 31/2021
Vigente
EXONERAR: O Senhor Jean Henrique Dziecini Godois nomeado pelo Decreto 33/2020 para exercer o Cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 30/2021
Vigente
Fica prorrogada para 09 de Abril de 2022 a vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS 01/2020 regida pelo Edital 009/2020 de 10 de Março de 2020.
Detalhes

Decreto 29/2021
Vigente
Regulamenta a definição de região para fins do dispositivo nos artigos 47, 48 da Complementar n 123/2006 e dá outras Providências.
Detalhes

Decreto 28/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São roque para o Exercício de 2021 um total de R$ 1.174.885,92 (um milhão cento e setenta e quatro mi, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Detalhes

Decreto 27/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Kelly de Fatima de Oliveira para exercer o Cargo em Comissão, Chefe de Seção Material.
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Joice Rosa para exercer o Cargo em Comissão, Chefe de Seção de Saúde.
Detalhes

Decreto 25/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Julcimara Dallagnol dos Anjos nomeada pela Decreto 118/2011 para exercer o Cargo efetivo de Tecnóloga em Recursos Humanos.
Detalhes

Decreto 24/2021
Vigente
Dispõe sobre a revogação dos Decreto 90/2020 e 102/2020,e determina as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de importância Internacional.
Detalhes

Decreto 23/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Getulio Gloeden Dill para exercer o Cargo de exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Empenhos.
Detalhes

Decreto 22/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Viviane Carla Lambrecht para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Dep. Sanitário.
Detalhes

Decreto 21/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$ 2.006,99 (dois mil e seis reais e noventa e nove centavos).
Detalhes

Decreto 20/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Daniele Aparecida Fogaça de Souza para exercer o Cargo em Comissão de Assessora da Secretária de Finanças.
Detalhes

Decreto 19/2021
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Benedito Carvalho - LUTO OFICIAL.
Detalhes

Decreto 18/2021
Vigente
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2021.
Detalhes

Decreto 17/2021
Vigente
O Prefeito Municipal de Boa Ventura de São roque no uso de suas Atribuições legais com base no dispositivo do paragrafo 2 aliena o Art. 33 da Lei Municipal.
Detalhes

Decreto 16/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Lauriano Bender Linke para exercer o Cargo em Comissão Diretor de Encargos e Serviços Gerais.
Detalhes

Decreto 15/2021
Vigente
NOMEAR: O Servidor Josnei Gonçalves para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 14/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Emerson Jose Barbosa para exercer o Cargo de agente Politico o Cargo de Secretario de Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 13/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Antonio Zin para execer o Cargo de Diretor Geral da Samae (Sistema de Abastecimento de Água e Esgosto).
Detalhes

Decreto 12/2021
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 do Poder Legislativo e do Poder - Executivo Administração Direta - Indireta e fundos Municipais.
Detalhes

Decreto 11/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Zilda Ribeiro de Almeida para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Financeira e Contábil SAMAE- Serviço Autonômo de Água e Esgoto.
Detalhes

Decreto 10/2021
Vigente
EXONERAR: Por termino de Contrato os Servidores abaixo relacionados, aos Contratos através do PSS 01/2019 para o Cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 9/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Vanderlei Honorio da Silva para exercer o Cargo de Agente Politico de Saúde e Vigilância Sanitária.
Detalhes

Decreto 9/2021
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 358.207,43.
Detalhes

Decreto 8/2021
Vigente
REVOGAR: A Portaria n 0005/2021 de 04 de Janeiro de 2021 onde nomeava o Senhor Vanderlei Honororio da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 7/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Zilda Ribeiro de Almeida para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção de Manutenção da SAMAE. (sistema de abastecimento de água e esgosto)
Detalhes

Decreto 6/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Arieli Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Documental.
Detalhes

Decreto 4/2021
Vigente
NOMEAR: O Servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento para execercer o Cargo em Comissão de Diretor de Dep.de Agricultura.
Detalhes

Decreto 3/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Everton Rosa dos Santos para exercer o Cargo de em Comissão de Diretor de Dep.de Obras.
Detalhes

Decreto 2/2021
Vigente
NOMEAR: A Servidora Josiane Aparecida Hoffmann para exercer o Cargo de Agente Politico Secretaria de Finanças.
Detalhes

Decreto 1/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Adilson Roque dos Santos, para exercer o Cargo de Agente Politico Secretario de Administratação.
Detalhes

Decreto 314/2020
Vigente
00/00/0000
NOMEAR: O Rensponsável pelo acompanhamento do Convênio de Construção de Poços Artesianos entre o Municipio de Boa Ventura de São Roque e o Instituto das Aguas do Paraná.
Detalhes

Decreto 207/2020
Vigente
Fica decretado Expediente Interno nas Repartições publicas bem como das Secretarias que compõe toda a Administração Municipal.
Detalhes

Decreto 206/2020
Vigente
Ponto Facultativo feriados Municipal de Fim de Ano.
Detalhes

Decreto 204/2020
Vigente
EXONERAR: O Servidor João Maria Pires para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção de Tratamento de Água e Esgoto.
Detalhes

Decreto 203/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Zilda Ribeiro de Almeida para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Manuntenção da SAMAE.
Detalhes

Decreto 202/2020
Vigente
EXONERAR: O Servidor Antonio Zin para exercer o Cargo de Diretor Geral da Samae.
Detalhes