Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 29/2025
Vigente
08/01/2025
NOMEAR A SENHORA ANA PATRICIA BEZUSKO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CULTURA.
Detalhes

Decreto 28/2025
Vigente
08/01/2025
NOMEAR A SENHORA POLIANA DE CASSIA KELNER FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO.
Detalhes

Decreto 27/2025
Vigente
08/01/2025
NOMEAR A SENHORA SANDRA FERREIRA DA SILVA SILVÉRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO SERVIÇOS COMUITÁRIOS.
Detalhes

Decreto 27/2025
Vigente
08/01/2025
NOMEAR A SENHORA SANDRA FERREIRA DA SILVA SILVÉRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Decreto 26/2025
Vigente
06/01/2025
NOMEAR O SENHOR JOSE GIOVANE DALZOTTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Detalhes

Decreto 25/2025
Vigente
06/01/2025
NOMEAR A SENHOA ROSILENE MAGEROVSKI ZAMPIER MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 24/2025
Vigente
06/01/2025
NOMEAR A SENHORA PATRÍCIA GLODEN GODOIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE CONTAS A PAGAR.
Detalhes

Decreto 23/2025
Vigente
06/01/2025
NOMEAR A SENHORA DANIELE APARECIDA FOGAÇA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE CONTABILIDADE.
Detalhes

Decreto 22/2025
Vigente
06/01/2025
NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO KOLESKA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SEÇÃO DE MATERIAL.
Detalhes

Decreto 21/2025
Vigente
06/01/2025
NOMEAR O SENHOR GEVANILDO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS.
Detalhes

Decreto 20/2025
Vigente
06/01/2025
NOMEAR O SENHOR ITAMAR JOSE DE CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
Detalhes

Decreto 19/2025
Vigente
06/01/2025
NOMEAR O SENHO MARCELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 18/2025
Vigente
06/01/2025
NOMEAR A SENHORA AMANDA BATISTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÇAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Decreto 17/2025
Vigente
06/01/2025
NOMEAR A SENHORA ANA GABRIELI PIRES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
Detalhes

Decreto 16/2025
Vigente
06/01/2025
NOMEAR A SENHORA ROSANGELA GULANOSKI, PARA EXERCER O CARGOR EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 15/2025
Vigente
03/01/2025
EXONERO A SERVIDORA AMANDA BATISTA DO SANTOS, PARA O CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL.
Detalhes

Decreto 14/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR O SENHOR WAGNE CORREIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Detalhes

Decreto 13/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR O SENHOR ELOI AUGUSTINHO VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE.
Detalhes

Decreto 12/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR O SENHOR RENILDO PIRES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS
Detalhes

Decreto 11/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR A SENHORA VERA LUCIA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Decreto 10/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR A SENHORA ARLDA DE FATIMA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Detalhes

Decreto 9/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR O SENHOR TANATÂ ROSENDO DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 8/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR A SENHORA BEATRIZ FORNARI, PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PREFEITO.
Detalhes

Decreto 7/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR O SENHOR FELIPE BARBOSA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE POLITICO SECRETARIO DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Detalhes

Decreto 6/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR O SENHOR GILSON FERREIRA DE ASSIS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLITICO SECRETARIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Detalhes

Decreto 6/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR O SENHOR GILSON FERREIRA DE ASSIS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLITICO SECRETARIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Detalhes

Decreto 5/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR O SENHOR CLERILDO ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE OPERAÇÕES DO SAMAE
Detalhes

Decreto 4/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR O SENHOR DIONEFAN ELISSON PROENÇA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SAMAE
Detalhes

Decreto 3/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR O SENHOR VILSINEI BERNARDINO DE RAMOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE POLITICO SECRETARIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO
Detalhes

Decreto 2/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR A SENHORA ROSA KELHOAR DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE POLITICO SECRETARIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decreto 1/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR O SENHOR ARTIDOR JOSE DELCI SOARES, PARA O CARGO DE AGENTE POLITICO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Detalhes

Decreto 375/2024
Vigente
04/12/2024
Concede 90 dias de Licença Prêmio ao servidor Gelverson de Ramos Pires.
Detalhes

Decreto 374/2024
Vigente
04/12/2024
Concede 15 dias de férias ao servidor Mateus Andreetta Lacombe.
Detalhes

Decreto 163/2024
Vigente
30/12/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$395.000,00
Detalhes

Decreto 162/2024
Vigente
27/12/2024
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$17,500.
Detalhes

Decreto 161/2024
Vigente
24/12/2024
Exonerar os servidora abaixo relacionado Cargos em Comissão e Agentes Politicos.
Detalhes

Decreto 160/2024
Vigente
24/12/2024
Ponto Facultativo feriado Nacional de Natal e Ano Novo.
Detalhes

Decreto 159/2024
Vigente
23/12/2024
Exonerar os servidores abaixo relacionados - SAMAE.
Detalhes

Decreto 158/2024
Vigente
23/12/2024
Exonerar a servidora Andreia Serbai de Souza.
Detalhes

Decreto 156/2024
Vigente
19/12/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 305.200,00.
Detalhes