Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 175/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Joice Rosa para exercer o Cargo em Comisão de Chefe de Seção da Saúde.
Detalhes

Decreto 174/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Francisca de Jesus de Matos para exercer o Cargo em Comisão de Chefe de Seção de Planejamento.
Detalhes

Decreto 173/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Francieli Ferreira da Silva nomeada no Cargo em Comissão de Diretora Dep. de Cadrasto Trib. e fiscalização.
Detalhes

Decreto 172/2020
Vigente
EXONERAR: O Servidor Everton Rosa dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Dep. de Obras.
Detalhes

Decreto 171/2020
Vigente
EXONERAR: O Servidor Emanoel Dziecinny de Fraça para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Apoio.
Detalhes

Decreto 170/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Elizane Edicleia Parpineli para exercer o Cargo em Comissão Assessora na Secretaria de Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 169/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Eliane Souza Santin para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento Financeiro.
Detalhes

Decreto 168/2020
Vigente
EXONERAR: O Servidor Dirceu Bin para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de seção de Serviços Urbanos.
Detalhes

Decreto 167/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Daniele Aparecida Fogaça de Souza para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria da Secretaria de Finanças.
Detalhes

Decreto 166/2020
Vigente
EXONERAR: O Servidor Clerildo Andrade nomeado para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção de Saneamento.
Detalhes

Decreto 165/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Cleide Aparecida Barbosa para exercer o Cargo de Assesora Juridica do Prefeito.
Detalhes

Decreto 165/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Cleide Aparecida Barbosa para exercer o Cargo de Assessora Juridica ao Prefeito com vencimentos CCA.
Detalhes

Decreto 164/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Arieli Aparecida Rodrigues para exercer o Cargo Chefe de Seção Documental.
Detalhes

Decreto 164/2020
Vigente
EXONERAR:A Servidora Arieli Aparecida Rodrigues para exercer o Cargo de Chefe de Seção Documental.
Detalhes

Decreto 163/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Adriele Aparecida dos Santos para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Material.
Detalhes

Decreto 163/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Adrieli Aparecida dos Santos para exercer o Cargo de Chefe de Seção Material.
Detalhes

Decreto 162/2020
Vigente
Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir Credito Suplementar para exercicio de 2020 total de R$7.000,00 (sete mil reais).
Detalhes

Decreto 162/2020
Vigente
Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Detalhes

Decreto 161/2020
Vigente
Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir Credito Suplementar para exercicio de 20202 total de R$704.000,00 (setecentos e quatro mil reais).
Detalhes

Decreto 161/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$704.000,00 (setecentos e quatro mil reais).
Detalhes

Decreto 160/2020
Vigente
Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir Credito Suplementar junto ao orçamento Social Autônomo Municipal Ague e Esgoto SAMAE para exercicio de 20202 total de R$30.900,00.
Detalhes

Decreto 160/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$30.900 (trinta mil e novecentos).
Detalhes

Decreto 159/2020
Vigente
Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir Credito Suplementar para exercicio de 20202 total de R$30.530,00 (trinta mil quinhentos e trinta reais).
Detalhes

Decreto 159/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 30.530,00 (trinta mil quinhentos e trinta reais).
Detalhes

Decreto 158/2020
Vigente
Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir Credito Suplementar para exercicio de 20202 total de R$21.000,00 (vinte e um mil).
Detalhes

Decreto 158/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Detalhes

Decreto 157/2020
Vigente
Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir Credito Suplementar para exercicio de 20202 total de R$12.000,00 (doze mil reais).
Detalhes

Decreto 157/2020
Vigente
Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar para Exercício de 2020 R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Detalhes

Decreto 156/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 3.000,00 (três mil reais).
Detalhes

Decreto 155/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 279.277,86 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e sete e oitenta e seis centavos).
Detalhes

Decreto 153/2020
Vigente
Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá Providências.
Detalhes

Decreto 152/2020
Vigente
NOMEAR: A Comissão Geral do Processo de Eleições de Diretores referentes ao ano 2020.
Detalhes

Decreto 151/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 43.569,00 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais).
Detalhes

Decreto 150/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 63.636,93 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e três centavos).
Detalhes

Decreto 149/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos reais).
Detalhes

Decreto 148/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).
Detalhes

Decreto 147/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 633.934,44 ( seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Detalhes

Decreto 146/2020
Vigente
Ponto Facultativo feriado Municipal dia do Servidor (a) Publico.
Detalhes

Decreto 145/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 144/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 98.988,71 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).
Detalhes