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Decreto 128/2020
Vigente
NOMEAR: Os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, Conforme a Lei 369/2008.
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Decreto 127/2020
Vigente
NOMEAR: Os Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Previdência (CMP) conforme a Lei 369/2008.
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Decreto 125/2020
Vigente
O Decreto 061/2015 e 062/2015 e seu art. 01, 20 de Abril de 2015 que institui a Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada de Estação Ecologica Municipal Cachoeirinha de Boa Ventura de São Roque.
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Decreto 124/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
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Decreto 123/2020
Vigente
PRORROGAR: Por mais 2 (dois) anos a designação do Servidor Josemar Cesar Miranda, Matrícula 241 para Presidente do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Previdência Social.
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Decreto 122/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 2.049,71 (dois mil quarenta e nove reais e setenta e um centavos).
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Decreto 121/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 40.159,03 (quarenta mil reais cento e cinquenta e nove e três centavos).
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Decreto 120/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 102.765,68 (cento e dois mil setecentos e sessenta e cinco e sessenta e oito centavos).
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Decreto 119/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 133.322,51 (cento e trinta e três mil trezentos e vinte e dois, cinquenta e um centavos).
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Decreto 118/2020
Vigente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 117/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$20.000,00 (vinte e mil reais).
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Decreto 115/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$928.307,33 (novecentos e vinte e oito mil e trezentos e sete e trinta e três centavos.).
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Decreto 114/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$57.592,15 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos).
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Decreto 113/2020
Vigente
Abre Créditos Adicional SUPLEMENTAR ao Orçamento do Serviço Social Autônomo Municipal de Água e Esgoto Samae para exercercício de 2020 no total de R$1.000,00 (cem mil reias).
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Decreto 112/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$69.473,55 (sessenta e nove mil e quatrocentos e setenta e três e cinquenta e cinco centavos).
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Decreto 111/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$259.750,00(duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais).
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Decreto 110/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$541.483,27 (quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).
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Decreto 109/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 244.548,51 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
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Decreto 108/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
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Decreto 107/2020
Vigente
Fica Prorrogado PSS 002/2019 regido pelo Edital 025/2019 de 10 de Maio de 2019 de 12/05/2020 a 13/06/2020.
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Decreto 106/2020
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2020.
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Decreto 105/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$100.000,00 (cem mil).
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Decreto 104/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$249.340,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais).
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Decreto 102/2020
Vigente
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 90/2020.
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Decreto 101/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
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Decreto 100/2020
Vigente
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 16/2020 em seu art. 1 e dá outras providências.
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Decreto 99/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR Junto ao Orçamento de Municipais de Boa Ventura de São Roque para Exercícios de 2020 no total de R$ 591.372,80 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
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Decreto 98/2020
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Tiradentes.
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Decreto 97/2020
Vigente
ALTERAR: Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados pelo Decreto 77/2020 de 16 de Março de 2020.
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Decreto 96/2020
Vigente
Declara Estado de Calamidade Pública no Municipio de Boa Ventura de São Roque em virtude dos Problemas de Saúde Publica e economicas gerados pelo enfrentamento da Pandemia COVID-19.
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Decreto 95/2020
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Páscoa.
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Decreto 94/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Fernanda Aline Lemes de Andrade para exercer o Cargo de Enfermeira classificada em 2* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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Decreto 93/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Tiago dos Santos Gomes para exercer o Cargo de Enfermeiro classificado em 1* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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Decreto 92/2020
Revogado
NOMEAR: O Senhor Fabio Forekevicz para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, classificada em 4* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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Decreto 91/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Aparecida Ferreira Carvalho nomeada através do Portaria 264/2002 o cargo de agente Politico de Secretária de Educação Cultura e Esporte.
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Decreto 90/2020
Vigente
Dispõe sobre as alterações do Decreto 79/2020 e 82/2020, de 17 de Março de 2020 enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - COVID19
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Decreto 89/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Adriana Jack para exercer o Cargo de Técnica em Enfermagem, classificada em 1* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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Decreto 88/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Sabrina França de Souza para exercer o Cargo de Assistente Social Classificar em 1*lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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Decreto 87/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao Orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para Exercício de 2020 no total de R$271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais).
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Decreto 86/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Ronaldo Fogaça para exercer o Cargo de Motorista classificado em 3* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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