Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 143/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 40.000,00 (quarenta mil e seis reais).
Detalhes

Decreto 142/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 1.326.889,00 (um milhã trezentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais).
Detalhes

Decreto 141/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Itamara Krautchuk dos Anjos dos Santos , representada da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte para Concocar a 1* Assembleia de Eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência.
Detalhes

Decreto 140/2020
Vigente
Dispõe sobre a Autorização da Prática de Esportes Coletivos em quadras e Ginásios Campos de Sintético/Grama Privados Abertos.
Detalhes

Decreto 139/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$256.338,84 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Detalhes

Decreto 138/2020
Vigente
Fica Constituido o Comitê Municipal do Programa Familia Paranaense pelas Secretarias representadas.
Detalhes

Decreto 137/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$627.674,20 (seissentos e vinte e sete mil seissentos e setenta e quatro e vinte centavos).
Detalhes

Decreto 136/2020
Vigente
ALTERAR: Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Boa Ventura de São Roque - PR nomeados pelo Decreto 87/2019.
Detalhes

Decreto 135/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 201.671,97 (duzentos e um mil seicentos e setenta e um e noventa e sete)
Detalhes

Decreto 134/2020
Vigente
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Boa Ventura São Roque a Lei Federal 12.,846 de 1*de Agosto de 2013 a rensponsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Práticas de Atos contra Administração Publica.
Detalhes

Decreto 133/2020
Vigente
Dispõe sobre Acompanhamento Patrimonial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e Autarquias no Ambito do Municipio de Boa Ventura de São Roque.
Detalhes

Decreto 132/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020.
Detalhes

Decreto 131/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 130/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$8.000,00 (oito mil reais).
Detalhes

Decreto 129/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 1.456,69 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Detalhes

Decreto 128/2020
Vigente
NOMEAR: Os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, Conforme a Lei 369/2008.
Detalhes

Decreto 127/2020
Vigente
NOMEAR: Os Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Previdência (CMP) conforme a Lei 369/2008.
Detalhes

Decreto 125/2020
Vigente
O Decreto 061/2015 e 062/2015 e seu art. 01, 20 de Abril de 2015 que institui a Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada de Estação Ecologica Municipal Cachoeirinha de Boa Ventura de São Roque.
Detalhes

Decreto 124/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
Detalhes

Decreto 123/2020
Vigente
PRORROGAR: Por mais 2 (dois) anos a designação do Servidor Josemar Cesar Miranda, Matrícula 241 para Presidente do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Previdência Social.
Detalhes

Decreto 122/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 2.049,71 (dois mil quarenta e nove reais e setenta e um centavos).
Detalhes

Decreto 121/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 40.159,03 (quarenta mil reais cento e cinquenta e nove e três centavos).
Detalhes

Decreto 120/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 102.765,68 (cento e dois mil setecentos e sessenta e cinco e sessenta e oito centavos).
Detalhes

Decreto 119/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 133.322,51 (cento e trinta e três mil trezentos e vinte e dois, cinquenta e um centavos).
Detalhes

Decreto 118/2020
Vigente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 117/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$20.000,00 (vinte e mil reais).
Detalhes

Decreto 115/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$928.307,33 (novecentos e vinte e oito mil e trezentos e sete e trinta e três centavos.).
Detalhes

Decreto 114/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$57.592,15 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos).
Detalhes

Decreto 113/2020
Vigente
Abre Créditos Adicional SUPLEMENTAR ao Orçamento do Serviço Social Autônomo Municipal de Água e Esgoto Samae para exercercício de 2020 no total de R$1.000,00 (cem mil reias).
Detalhes

Decreto 112/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$69.473,55 (sessenta e nove mil e quatrocentos e setenta e três e cinquenta e cinco centavos).
Detalhes

Decreto 111/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$259.750,00(duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais).
Detalhes

Decreto 110/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$541.483,27 (quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).
Detalhes

Decreto 109/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 244.548,51 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Detalhes

Decreto 108/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Detalhes

Decreto 107/2020
Vigente
Fica Prorrogado PSS 002/2019 regido pelo Edital 025/2019 de 10 de Maio de 2019 de 12/05/2020 a 13/06/2020.
Detalhes

Decreto 106/2020
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2020.
Detalhes

Decreto 105/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$100.000,00 (cem mil).
Detalhes

Decreto 104/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$249.340,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais).
Detalhes

Decreto 102/2020
Vigente
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 90/2020.
Detalhes

Decreto 101/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Detalhes