Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 85/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Gelson Kelner da Silva para exercer o Cargo de Motorista classificado em 5* lugar no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 84/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Willian Pereira de Oliveira para exercer o Cargo de Assistente Administrativo, por ter passado em 1* lugar no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 83/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Pedro Izaias de Oliveira para exercer o Cargo de Motorista classificada em 4* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 82/2020
Vigente
Dispõe sobre alteração do Art. 16 e 17 do Decreto 78 de 20 Março de 2020.
Detalhes

Decreto 81/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercercío de 2020 no total R$41.294,13 (quarenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e treze centavos).
Detalhes

Decreto 80/2020
Vigente
EXONERAR: O Servidor Gelson Kelner da Silva do Cargo de Serviço Gerais Nomeado pelo Decreto nº034/2011.
Detalhes

Decreto 79/2020
Vigente
Dispõe sobre a Complementação do Decreto 78/2020 como medida para Enfrentamento da Emergência de Saude Publica decorrente CORONAVÍRUS - COVID.
Detalhes

Decreto 78/2020
Vigente
Dispõe sobre as alterações do Decreto 75, de 17 de Março de 2020 enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - COVID19
Detalhes

Decreto 77/2020
Vigente
Dispõe sobre a Revogação do Decreto 24/2021 e Determinadas Medidas para Enfrentamento da Emêrgencia de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - COVID19.
Detalhes

Decreto 76/2020
Vigente
Institui Comissão de Acompanhamento para o Processo Seletivo do Programa Menor Aprendiz 2020.
Detalhes

Decreto 75/2020
Vigente
Dispõe sobre as medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - COVID 19.
Detalhes

Decreto 74/2020
Vigente
Declara Situação de Emergência no Municipio de Boa Ventura de São Roque em razão da Infestação pelo Mosquito Aedes Aegypti.
Detalhes

Decreto 73/2020
Vigente
CONCEDER: A Senhora Joselita Lider Baitel para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/01/2020 a 31/01/2020.
Detalhes

Decreto 72/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Clerildo Andradade para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Saneamento.
Detalhes

Decreto 71/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Adrieli Aparecida dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Material.
Detalhes

Decreto 70/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Arieli Aparecida Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção Documental.
Detalhes

Decreto 69/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Elizane Edicleia Parpinelli para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria na Secretaria de Meio ambiente.
Detalhes

Decreto 68/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Lediane de Fatima Pedroso para exercer o Cargo em Comissão chefe de Seção de Serviços Gerais.
Detalhes

Decreto 67/2020
Vigente
EXONERAR: Por motivo de Falecimento o Servidor Renato Jose Pires da Silva nomeado através do Decreto 069/2019 para exercer o Cargo de Motorista em 28 de Fevereiro de 2020.
Detalhes

Decreto 66/2020
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Renato José Pires da Silva - LUTO OFICIAL.
Detalhes

Decreto 64/2020
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
Detalhes

Decreto 63/2020
Vigente
EXONERAR: A Senhora Fernanda Soares Pereira do Cargo Professora aprovada em 21* lugar no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 62/2020
Vigente
Fica Criada a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo 2020 para Estagiários realizada pela Empresa CIEE (Centro de Integração Empresa Escola do Paraná), vencedora da Licitação Pregão 004/2019.
Detalhes

Decreto 61/2020
Vigente
NOMEAR: Os membros do Conselho Municipal Assistência Social.
Detalhes

Decreto 60/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR e especial junto ao orçamento de Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2020 no valor de R$ 406.250,00 (quatrocentos e seis mil duzentos e cinquenta reais).
Detalhes

Decreto 59/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR e especial junto ao orçamento de Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2020 no valor de R$ 1.731.201,32 (Um milhão setecentos e trinta e um mil e duxentos e um reais e trinta e dois centavos)
Detalhes

Decreto 58/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Cleuzi de Campos Ferreira para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 17* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 57/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Leire de Jesus Pedroso para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 7* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 56/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhor Rodrigo Gabriel Bertoline para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 29* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 55/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Jesse dos Santos Fiuza para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 13* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 54/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Marilene Belo Belo para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 10* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 53/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Cassiana Patricia Bohniak para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 15* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 52/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Jully Gabriele Nava Lactzuk para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 27* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 50/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Guilherme Honorio para exercer o Cargo de Professor por te sido aprovado em 14* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 49/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Ana Carolina do Nascimento para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 12* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 48/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Patricia Silverio para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 4* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 47/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Lais de Fatima Gloden dos Santos para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 3* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 46/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Marcia Regina dos Santos para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 16* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 45/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Rosilda Socoloski de Lima para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 8* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 44/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Adrieli da Costa Joas Lara para exercer o Cargo de Professora por te sido aprovado em 26* no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes