Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 18/2020

Vigente
EXONERAR: O Servidor Jean Henrique Dziecini Godois para exercer o Cargo de Serviços Gerais .
Detalhes

Decreto 17/2020

Vigente
EXONERAR: A Servidora Lais de Fatima Gloden para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Cultura.
Detalhes

Decreto 16/2020

Vigente
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2020.
Detalhes

Decreto 15/2020

Vigente
Dispõe sobre a correção Fiscal do Municipio e da outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2020

Vigente
Dispõe sobre a Correção Fiscal do Municipio e dá outras Providências.
Detalhes

Decreto 14/2020

Vigente
Nomeia o servidor Lourival Rodrigues de Deus de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Decreto 13/2020

Vigente
NOMEAR: A Servidora Viviane Roth Viana nomeado pelo Termo de Posse 001/2020 para exercer o Cargo de Agente Politico Conselheiro Tutela.
Detalhes

Decreto 12/2020

Vigente
Nomeia a servidora Josiane Garcia de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Decreto 11/2020

Vigente
Nomeia a servidora Cristina Pieniak de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Decreto 10/2020

Vigente
00/00/0000
Nomeia como Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
Detalhes

Decreto 9/2020

Vigente
Exonera a servidora Josiane Garcia de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 9/2020

Vigente
Exonera a servidora Josiane Garcia de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 8/2020

Vigente
Exonera a servidora Marli Ferreira da Silva de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 8/2020

Vigente
Exonera a servidora Marli Ferreira da Silva de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 7/2020

Vigente
CONCEDER: A Servidora Elizangela de Fatima para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 180 (cento e oitenta) dias de Licença.
Detalhes

Decreto 7/2020

Vigente
Exonera o servidor Fabio Kelner de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Decreto 7/2020

Vigente
Exonera o servidor Fabio Kelner de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Decreto 6/2020

Vigente
Exonera a servidora Rosa Forkevicz de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 6/2020

Vigente
Exonera a servidora Rosa Forekevicz de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 5/2020

Vigente
00/00/0000
Exonera de Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
Detalhes

Decreto 5/2020

Vigente
00/00/0000
Exonera de Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
Detalhes

Decreto 4/2020

Vigente
DESIGNAR: A Servidora Gislaine Aparecida Kelner para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer sua função junto a Secretaria de Educação Cultura e Esporte para assinar toda e qual qualquer documentação da Secretaria.
Detalhes

Decreto 4/2020

Vigente
Exonera a servidora Cristiane Salete Pieniak de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 4/2020

Vigente
Exonera a servidora Cristiane Salete Pieniak de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 3/2020

Vigente
Fica prorrogado até 08 de Fevereiro de 2021 a vigência do Processo Seletivo Simplicado- PSS regido pelo edital 0001/2019.
Detalhes

Decreto 3/2020

Vigente
Fica Prorrogado até 8 de Fevereiro de 2021 a vigência do Processo Simplificado - PSS regido pelo edital 001/2019 de 03 de Janeiro de 2019.
Detalhes

Decreto 2/2020

Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para Exercício Financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 1/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2020.
Detalhes

Decreto 131/2019

Vigente
AUTORIZA, o fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR para o exercício de 2019 no total de R$ 67.500,00.
Detalhes

Decreto 130/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 4.838,51.
Detalhes

Decreto 127/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO, adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do serviço social autônomo Municpal de agua e esgoto- SAMAE, para o exercício de 2019 no total de R$ 29.600,00.
Detalhes

Decreto 126/2019

Vigente
AUTORIZA, o Fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR para o exercício de 2019 no total de R$11.000,00.
Detalhes

Decreto 125/2019

Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 98.400,00.
Detalhes

Decreto 124/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de 103.000,00.
Detalhes

Decreto 123/2019

Vigente
Ponto Facultativo feriado Municipal de Fim de Ano.
Detalhes

Decreto 122/2019

Vigente
NOMEAR: o senhor Adriel Dziecinnny Machado, para exercer o cargo de agente politico de Secretario de Industria e Comércio.
Detalhes

Decreto 121/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de 80.892,51.
Detalhes

Decreto 120/2019

Vigente
ABRE. crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do serviço social autônomo municipal de agua e esgoto- SAMAE, para o exercício de 2019 no total R$ 14.800,00.
Detalhes

Decreto 119/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 72.000,00.
Detalhes

Decreto 117/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 52.000,00.
Detalhes