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Decreto 116/2019
Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 22.000,00.
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Decreto 115/2019
Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR e ESPECIAL junto ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 802.269,79.
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Decreto 114/2019
Vigente
RESOLVE. regulamentar o presente regimento que dispõe sobre a estruturação e funcionamento do conselho municipal de educação do município de Boa Ventura de São Roque.
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Decreto 113/2019
Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$28.552,55.
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Decreto 112/2019
Vigente
NOMEAR. a senhora Daniele Aparecida Fogaça de Souza, para exercer o cargo em comissão de assessoria da secretaria de finanças.
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Decreto 111/2019
Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMEMNTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 111.221,96.
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Decreto 109/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para Exercicio de 2019 R$ 390.611,06 (trezentos e noventa mil seiscentos e onze reais e seis centavos).
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Decreto 108/2019
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Interno de Prevenção de Acidente.
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Decreto 106/2019
Vigente
Nomeia a servidora Josiane Garcia de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 105/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2019 no total de R$ 110.408,00 (cento e dez mil quatrocentos e oito reais).
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Decreto 103/2019
Vigente
NOMEAR: Os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 102/2019
Vigente
NOMEAR: A Senhora Selma Aparecida dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Assessora na Secretaria de Educação.
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Decreto 101/2019
Vigente
NOMEAR: Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 100/2019
Vigente
CONSIDERANDO, os tradicionais festejos de aniversário do Município de Boa Ventura de São Roque.
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Decreto 99/2019
Vigente
DECRETA: fica criada a feira da economia local do Município de Boa Ventura de São Roque, a ser realizado no mês de aniversário de Município.
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Decreto 98/2019
Vigente
EXONERAR: a servidora Alessandra de Oliveira do cargo de assessoria da secretaria de educação cultura e esporte.
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Decreto 97/2019
Vigente
NOMEAR: a servidora Sirlei de Fatima Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de chefe de seção de promoção social.
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Decreto 95/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do munícipio de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2019 no total de R$ 358,207,43.
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Decreto 94/2019
Vigente
AUTORIZA: o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR, junto ao orçamento do SAMAE, de Boa Ventura de São Roque.
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Decreto 90/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do CACS- Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB.
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Decreto 89/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Decreto 87/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Boa Ventura de São Roque.
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Decreto 86/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Decreto 85/2019
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Carlito Correia Ferreira - LUTO OFICIAL.
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Decreto 83/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2019 no total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Decreto 82/2019
Vigente
NOMEAR: o servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento, para exercer o cargo de Agente Politico Secretario de Agricultura e Desenvolvimento.
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Decreto 81/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercercio de 2019.
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Decreto 80/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercicio 2019 R$ 40.000,00 (quarenta mil).
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Decreto 79/2019
Vigente
EXONERAR: o servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento, do cargo de comissão de Diretor de Departamento de apoio e desenvolvimento na secretaria de Agricultura.
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Decreto 77/2019
Vigente
DECRETA: A realização da XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.
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Decreto 76/2019
Vigente
NOMEAR: o servidor Antonio Zin, para exercer o cargo de Diretor Geral da SAMAE.
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Decreto 74/2019
Vigente
EXONERAR: o servidor Antonio Zin, do Cargo de Diretor Geral da SAMAE.
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Decreto 73/2019
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
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Decreto 72/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 150.000,00.
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Decreto 71/2019
Vigente
Regulamenta a campanha IPTU Boa Ventura de São Roque da PREMIOS.
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Decreto 70/2019
Vigente
AUTORIZA; o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR, junto ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 155.050,00.
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Decreto 68/2019
Vigente
NOMEAR: Comissão para Vistoria e avaliação dos veículos do transporte escolar.
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Decreto 67/2019
Vigente
FICA DECERETADO: o aumento das tarifas de agua e esgoto.
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Decreto 66/2019
Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019.
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Decreto 65/2019
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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