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Decreto 98/2019
Vigente
EXONERAR: a servidora Alessandra de Oliveira do cargo de assessoria da secretaria de educação cultura e esporte.
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Decreto 97/2019
Vigente
NOMEAR: a servidora Sirlei de Fatima Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de chefe de seção de promoção social.
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Decreto 95/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do munícipio de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2019 no total de R$ 358,207,43.
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Decreto 94/2019
Vigente
AUTORIZA: o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR, junto ao orçamento do SAMAE, de Boa Ventura de São Roque.
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Decreto 90/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do CACS- Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB.
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Decreto 89/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Decreto 87/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Boa Ventura de São Roque.
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Decreto 86/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Decreto 85/2019
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Carlito Correia Ferreira - LUTO OFICIAL.
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Decreto 83/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2019 no total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Decreto 82/2019
Vigente
NOMEAR: o servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento, para exercer o cargo de Agente Politico Secretario de Agricultura e Desenvolvimento.
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Decreto 81/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercercio de 2019.
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Decreto 80/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercicio 2019 R$ 40.000,00 (quarenta mil).
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Decreto 79/2019
Vigente
EXONERAR: o servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento, do cargo de comissão de Diretor de Departamento de apoio e desenvolvimento na secretaria de Agricultura.
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Decreto 77/2019
Vigente
DECRETA: A realização da XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.
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Decreto 76/2019
Vigente
NOMEAR: o servidor Antonio Zin, para exercer o cargo de Diretor Geral da SAMAE.
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Decreto 74/2019
Vigente
EXONERAR: o servidor Antonio Zin, do Cargo de Diretor Geral da SAMAE.
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Decreto 73/2019
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
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Decreto 72/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 150.000,00.
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Decreto 71/2019
Vigente
Regulamenta a campanha IPTU Boa Ventura de São Roque da PREMIOS.
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Decreto 70/2019
Vigente
AUTORIZA; o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR, junto ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 155.050,00.
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Decreto 68/2019
Vigente
NOMEAR: Comissão para Vistoria e avaliação dos veículos do transporte escolar.
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Decreto 67/2019
Vigente
FICA DECERETADO: o aumento das tarifas de agua e esgoto.
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Decreto 66/2019
Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019.
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Decreto 65/2019
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto 64/2019
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Corpus Christi.
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Decreto 62/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 2.308,71.
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Decreto 61/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de 693,88.
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Decreto 60/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir crédito Adicional SUPLEMEMENTAR, ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 146.234,67.
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Decreto 59/2019
Vigente
AUTORIZA, o fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR para o exercício de 2019 no total de R$ 12.862,29.
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Decreto 58/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 52.760,16.
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Decreto 57/2019
Vigente
NOMEAR: o senhor Everton Rosa dos Santos, para exercer o cargo
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Decreto 56/2019
Vigente
NOMEAR: o senhor Vanderlei Honorio da Silva, para exercer o cargo de em comissão de Diretor de Departamento de Saúde.
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Decreto 55/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 72.333,92.
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Decreto 54/2019
Vigente
EXONERAR: o servidor Everton Rosa dos Santos,
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Decreto 53/2019
Vigente
ABRE CRÉDITO, adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do serviço social autônomo Municipal de agua e esgoto- SAMAE, para o exercício de 2019 no total de R$ 50.000,00.
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Decreto 52/2019
Vigente
EXONERAR: O Servidor Vanderlei Honorio da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção Documental.
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Decreto 51/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR junto ao orçamento do munícipio de Boa Ventura de São Roque
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Decreto 50/2019
Vigente
Fica regulamentando o artº 8 da Lei Municipal 1046/2019 de 16 de Maio de 2019 nas Condições estabelecimento nos art. 5 º e 6º mediante utilização do Termo de Opção REFIS (recuperação Fiscal).
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Decreto 49/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para exercício de 2019 no total de 141.000,00.
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