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Ano

Decreto 1/2019
Vigente
Desigina a servidora Lucimeri Gloden, para exercer o cargo de diretora na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
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Decreto 148/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL.
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Decreto 147/2018
Vigente
Ponto Facultativo feriado Municipal de Fim de Ano.
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Decreto 146/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 145/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 143/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMETAR junto ao orçamento de Boa ventura de São Roque para Exercício de 2018 no total de R$ 193.040,00 (cento e noventa e três mil e quarenta reais).
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Decreto 142/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMETAR junto ao orçamento de Boa ventura de São Roque para Exercício de 2018 no total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
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Decreto 141/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA MARIA MARLENE DOS SANTOS, DO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
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Decreto 140/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ROSELI NEVES, DO CARGO ASSESSORIA DE SECR. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO.
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Decreto 139/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ANDREIA APARECIDA LOURENÇO DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 138/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA TATIANE HOFFMANN, DO CARGO DE DIRETORA DE SEÇÃO DE ESPORTE.
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Decreto 137/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA LUCIA KOVALIU, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SANEAMENTO.
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Decreto 136/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR VALDIR DE PAULA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTE.
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Decreto 135/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA NIDIANARA CRISTINA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSORIA DA SECR. DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 134/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA IRACI GLEIDER DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS PECUÁRIOS.
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Decreto 133/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA DIELI APARECIDA DA LUZ DO CARGO, DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS DE COMERCIO.
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Decreto 132/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA BELONI PARPINELLI DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA DA SEC. DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 131/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ROSELAINE A. DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMONIO.
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Decreto 130/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA TEREZA SASS DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORIA DE MEIO AMBIENTE.
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Decreto 129/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA SOLANGE DE FATIMA DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO.
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Decreto 128/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ROSELI DE MIRANDA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PAISAGISMO.
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Decreto 127/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA KATIA DE FATIMA PIRES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DA SEC. PROMOÇÃO SOCIAL.
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Decreto 126/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA JOCELIA CALAUDINO DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO.
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Decreto 125/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR MARCIO JOSE MENDES DO CARGO DE DIRETOR DE DEP. DE ESPORTE.
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Decreto 124/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR JOSE MARILSON DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE.
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Decreto 123/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR SIDNEI CARLOS PIRES DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEP DE SAÚDE.
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Decreto 122/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMETAR junto ao orçamento de Boa ventura de São Roque para Exercício de 2018 no total de R$ 1.128.830,00 (um milhão cento e vinte e oito mil oitocentos e trinta reais).
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Decreto 121/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMETAR junto ao orçamento de Boa ventura de São Roque para Exercício de 2018 no total de R$ 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil e duzentos reais).
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Decreto 120/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMETAR junto ao orçamento de Boa ventura de São Roque para Exercício de 2018 no total de R$ 101.206,66 (cento e um mil duzentos e seis reais e sessenta e seis centavos).
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Decreto 119/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMETAR junto ao orçamento de Boa ventura de São Roque para Exercício de 2018 no total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
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Decreto 118/2018
Vigente
FICA DECRETADO MEIO EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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Decreto 116/2018
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2018
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Decreto 115/2018
Vigente
PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PRINCIPIO DA CAPACIDADE, O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Decreto 114/2018
Vigente
FICA DECRETADO O AUMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO LIGAÇÕES DE ESGOTO.
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Decreto 113/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 112/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 111/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO/2018.
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Decreto 110/2018
Vigente
NOMEAR A COMISSÃO GERAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES REF. AO ANO DE 2018.
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Decreto 108/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR PEDRO MATIAS GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SAMAE.
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Decreto 107/2018
Vigente
ALTERAR O DECRETO Nº68/2018.
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