Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 106/2018
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Detalhes

Decreto 105/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 104/2018
Vigente
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 103/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA LEDIANE DE FATIMA PEDROSO, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEP. SANITÁRIO.
Detalhes

Decreto 102/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR OSNI JOSE DE RAMOS DO CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA.
Detalhes

Decreto 101/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CESAR DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO.
Detalhes

Decreto 100/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ANA APULA DE LIMA, DO CARGO CHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Detalhes

Decreto 99/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA FOREKEVICZ DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE COMPRAS.
Detalhes

Decreto 98/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR CLAUDECI FRANCISCO PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS.
Detalhes

Decreto 97/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR ADRIEL D. MACHADO, DO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SEC. DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO.
Detalhes

Decreto 96/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA JANDIRA APARECIDA SZOREK, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA SECR. DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Decreto 95/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 94/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA SEC. DE OBRAS.
Detalhes

Decreto 93/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA DANIELE KRAUTCHUK, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DOCUMENTAL.
Detalhes

Decreto 92/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR ELOIR GIOVANE MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA SECR. DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Detalhes

Decreto 91/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 90/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 89/2018
Vigente
EXONERAR O SENHOR JOANIS P. FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE POLITICO SECR. DE OBRAS.
Detalhes

Decreto 88/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 87/2018
Vigente
FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Detalhes

Decreto 85/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 84/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 83/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 82/2018
Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA ELIANE DE SOUZA SANTIN, AO CARGO DE DIRETORA DE DEP. FINANCEIRO.
Detalhes

Decreto 81/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 79/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 78/2018
Vigente
NOMEAR A SERVIDORA ROSELI NEVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE SECR. DE AGRICULTURA.
Detalhes

Decreto 77/2018
Vigente
NOMEAR A SERVIDORA FRANCISCA DE JESUS DE MATTOS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 76/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA FRANCISCA DE JESUS DE MATTOS, DO CARGO DE ASSESSORIA DE SECR. DE AGRICULTURA.
Detalhes

Decreto 75/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO/2018.
Detalhes

Decreto 74/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA CHAIANE APARECIDA DA LUZ. DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO TURISTICA.
Detalhes

Decreto 73/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 72/2018
Vigente
INSTITUÍ NORMAS E O CRONOGRAMA PARA CONFECÇÃO DA LOA-2019
Detalhes

Decreto 71/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 70/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 69/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. PROCEDER AO REMANEJAMENTO DE VALOR ORÇAMENTARIO.
Detalhes

Decreto 68/2018
Vigente
ALTERAR O DECRETO Nº 40/2018.
Detalhes

Decreto 67/2018
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 66/2018
Vigente
FICA DECRETADA DE UTILIDADE PUBLICA O CORTE DE PINHEIRO E ARVORES NATIVAS NA FAIXA DE ALGUMAS VIAS PARA ADEQUAÇÃO DAS MESMA.
Detalhes

Decreto 65/2018
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Leonel Batista de França - LUTO OFICIAL.
Detalhes