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Decreto 52/2019
Vigente
EXONERAR: O Servidor Vanderlei Honorio da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção Documental.
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Decreto 51/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR junto ao orçamento do munícipio de Boa Ventura de São Roque
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Decreto 50/2019
Vigente
Fica regulamentando o artº 8 da Lei Municipal 1046/2019 de 16 de Maio de 2019 nas Condições estabelecimento nos art. 5 º e 6º mediante utilização do Termo de Opção REFIS (recuperação Fiscal).
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Decreto 49/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para exercício de 2019 no total de 141.000,00.
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Decreto 47/2019
Revogado
NOMEAR: A Senhora Roseli de Miranda para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Secretaria de Promoção Social.
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Decreto 45/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 32.662,72.
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Decreto 44/2019
Vigente
Altera os Membros da Comissão Especial do Processo de analise do registro de candidatura do Conselho Tutelar.
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Decreto 43/2019
Vigente
NOMEAR: O Senhor Emanoel Dziecinny de França para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Apoio.
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Decreto 41/2019
Vigente
A V conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Boa Ventura de São Roque terá como letra "Os desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Politico Públicas".
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Decreto 40/2019
Vigente
Nomeia a Comissão Especial do Processo de analise do registro de candidatura do Conselho Tutelar.
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Decreto 37/2019
Vigente
AUTORIZA: o poder executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 387.617,62.
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Decreto 36/2019
Vigente
ALTERAR: Os Membros Titulares e Suplentes da Coordenação Municipal Intersetorial do PBF (Programa Bolsa Familia).
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Decreto 34/2019
Vigente
AUTORIZA , o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019, no valor de R$ 62.358,77.
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Decreto 33/2019
Vigente
NOMEAR: a servidora Joice Rosa, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Saúde.
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Decreto 32/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMEMNTAR, junto ao orçamento do município para o exercício de 2019 no valor de R$ 967.000,00.
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Decreto 31/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional SUPLEMEMNTAR, para o exercício de 2019 no valor de R$ 50.000,00.
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Decreto 30/2019
Vigente
EXONERAR, a servidora Alessandra de Oliveira.
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Decreto 29/2019
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2019.
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Decreto 28/2019
Vigente
INSTITUI, Comissão de acompanhamento para o processo seletivo de estágios.
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Decreto 27/2019
Vigente
ABRE, crédito adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR para o exercício de 2019.
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Decreto 26/2019
Vigente
EXONERAR, o servidor DISVONSIR MESSIAS ARRUDA
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Decreto 25/2019
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Divonzir Messias Arruda - LUTO OFICIAL.
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Decreto 24/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMEMNTAR, para o exercício de 2019.
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Decreto 23/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo abrir crédito adicional SUPLEMENTAR , para o exercício de 2019.
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Decreto 22/2019
Vigente
EXONERAR: A servidora Ana Claudia Kelniar
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Decreto 21/2019
Vigente
NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 20/2019
Vigente
DECRETA, fica convocada a X Conferencia Municipal da Saúde de Boa Ventura.
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Decreto 19/2019
Vigente
AUTORIZA, abrir crédito adicional suplementar, para o exercício de 2019 no valor de R$ 48.000,00.
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Decreto 18/2019
Vigente
NOMEAR, Membros do Comitê do Transporte Escolar.
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Decreto 16/2019
Vigente
NOMEAR, a Senhora Maria Marlene dos Santos para exercer o cargo de agente politico Secretaria de Promoção Social.
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Decreto 15/2019
Vigente
EXONERAR, A Servidora Sirlene dos Santos, do cargo de chefe de seção de Meio Ambiente.
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Decreto 14/2019
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
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Decreto 13/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo abrir crédito adicional suplementar para o exercício de 2019 no total de R$ 145.000,00.
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Decreto 12/2019
Vigente
AUTORIZA, abrir crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 205.479,45.
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Decreto 10/2019
Vigente
00/00/0000
Nomeia como Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
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Decreto 10/2019
Vigente
00/00/0000
Exonera o servidor João Flávio Krautchuk.
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Decreto 9/2019
Vigente
DESIGNAR, o servidor Antonio Zin para exercer o cargo de Diretor Geral da SAMAE. ( sistema de abastecimento de agua e esgoto)
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Decreto 8/2019
Vigente
DESIGNAR:
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Decreto 7/2019
Vigente
DISPÕE, sobre programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 6/2019
Vigente
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2019.
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