Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 51/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 50/2018
Vigente
DESIGNAR O SERVIDOR JOSEMAR CESAR MIRANDA GESTOR DO FUNDO MUN. DE PREV. SOCIAL.
Detalhes

Decreto 49/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 48/2018
Vigente
PRORROGAR O PSS 005/2017.
Detalhes

Decreto 47/2018
Vigente
PRORROGAR O PSS 004/2017.
Detalhes

Decreto 46/2018
Vigente
INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NA SECR. DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 45/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 44/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 43/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 42/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 41/2018
Vigente
INSTITUI CARGA HORARIA DIFERENCIADA PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 39/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 36/2018
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 35/2018
Vigente
REVOGAR O DECRETO Nº31/2018.
Detalhes

Decreto 34/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA JULIANA M. PALAGI DO CARGO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Decreto 33/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 32/2018
Vigente
INSTITUI CARGA HORARIA DIFERENCIADA PARA MOTORISTAS.
Detalhes

Decreto 31/2018
Vigente
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART 53 DA LEI Nº236/2005.
Detalhes

Decreto 30/2018
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2018.
Detalhes

Decreto 29/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 28/2018
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 27/2018
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional da Paixão de Cristo.
Detalhes

Decreto 26/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 24/2018
Vigente
DESIGNAR O SENHOR EDSON FLAVIO HOFFMANN, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE GESTOR DO CONVENIO.
Detalhes

Decreto 22/2018
Vigente
INSTITUI CARGA HORARIA DIFERENCIADA PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 21/2018
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CAE (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).
Detalhes

Decreto 20/2018
Vigente
NOMEAR A SENHORA ANDREIA APARECIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 18/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 17/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO GABRIEL BERTOLINI DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 16/2018
Vigente
PRORROGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 02/2017.
Detalhes

Decreto 15/2018
Vigente
ALTERA O DECRETO MUN. Nº033/2017.
Detalhes

Decreto 14/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA LUCIVANE KRUGER DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE.
Detalhes

Decreto 13/2018
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Páscoa.
Detalhes

Decreto 11/2018
Vigente
NOMEAR O SENHOR VALDECI GONÇALVEZ AO CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Decreto 10/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 9/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA 2018.
Detalhes

Decreto 9/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL.
Detalhes

Decreto 7/2018
Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA APARECIDA FERREIRA CARVALHO AO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECR. DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 5/2018
Vigente
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2018.
Detalhes

Decreto 206/2017
Vigente
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes