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Ano

Decreto 68/2018
Vigente
ALTERAR O DECRETO Nº 40/2018.
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Decreto 67/2018
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Decreto 66/2018
Vigente
FICA DECRETADA DE UTILIDADE PUBLICA O CORTE DE PINHEIRO E ARVORES NATIVAS NA FAIXA DE ALGUMAS VIAS PARA ADEQUAÇÃO DAS MESMA.
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Decreto 65/2018
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Leonel Batista de França - LUTO OFICIAL.
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Decreto 64/2018
Vigente
Nomeia a servidora Marli Ferreira da Silva de Conselheira Tutelar.
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Decreto 63/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Decreto 62/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 61/2018
Vigente
Exonera a servidora Viviane Roth Viana de Conselheira Tutelar.
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Decreto 60/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 59/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 58/2018
Vigente
AS DIÁRIAS SOMENTE O PREFEITO VICE-PREFEITO E SECR. MUNICIPAIS.
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Decreto 57/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 56/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 55/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2018.
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Decreto 54/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 53/2018
Vigente
REGULAMENTA O ART. 32 DA SEÇÃO V DA LEI MUNICIPAL 832/2015.
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Decreto 52/2018
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORDENAÇÃO MUN. INTERSETORIAL DO PBF.
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Decreto 51/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 50/2018
Vigente
DESIGNAR O SERVIDOR JOSEMAR CESAR MIRANDA GESTOR DO FUNDO MUN. DE PREV. SOCIAL.
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Decreto 49/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 48/2018
Vigente
PRORROGAR O PSS 005/2017.
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Decreto 47/2018
Vigente
PRORROGAR O PSS 004/2017.
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Decreto 46/2018
Vigente
INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NA SECR. DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 45/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 44/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Decreto 43/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Decreto 42/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Decreto 41/2018
Vigente
INSTITUI CARGA HORARIA DIFERENCIADA PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
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Decreto 39/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 36/2018
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 35/2018
Vigente
REVOGAR O DECRETO Nº31/2018.
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Decreto 34/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA JULIANA M. PALAGI DO CARGO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE.
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Decreto 33/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 32/2018
Vigente
INSTITUI CARGA HORARIA DIFERENCIADA PARA MOTORISTAS.
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Decreto 31/2018
Vigente
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART 53 DA LEI Nº236/2005.
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Decreto 30/2018
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2018.
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Decreto 29/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Decreto 28/2018
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 27/2018
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional da Paixão de Cristo.
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Decreto 26/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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