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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1625
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 601
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5349

Ano

• 2025 211
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 32/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Servidora Marizélha Cabral, 15 dias de Férias que serão gozadas no período de 01/03/2016 a 15/03/2016.
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Portaria 31/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede idenização 10 dias de férias a servidora Maria Helena Sass Pincheski.
Detalhes

Portaria 30/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias a servidora Maria Helena Sass Pincheski.
Detalhes

Portaria 30/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias a servidora Maria Helena Sass Pincheski.
Detalhes

Portaria 29/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Servidor Gelson Dalzoto Lopes, 20 dias de Férias que serão gozadas no período de 04/01/2016 a 23/01/2016.
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Portaria 28/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolve revogar as portarias nº 011/2016 e 018/2016.
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Portaria 27/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Servidora Nerly A. Huller, 30 dias de Férias que serão gozadas no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
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Portaria 26/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Servidora Daise D. Dala Rosa, 20 dias de Férias que serão gozadas no período de 01/02/2016 a 20/02/2016.
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Portaria 25/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Servidora Carmelia Correia Machado, 03 meses de licença-prêmio por direito adquirido.
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Portaria 24/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: A Servidora Eliane Aparecida Camargo, 30 dias de licença para tratamento de saúde.
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Portaria 23/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: a Servidora Maria Forekevicz da Costa, Licença de 45 dias, para Tratamento de Saúde.
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Portaria 22/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Ao Servidor Euzebio Odair Urbano, 03 meses de licença-prêmio.
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Portaria 21/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Aos Servidores Da Sec. de Promoção Social e Sec. de Educação conforme tabela ferias.
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Portaria 20/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Aos Servidores da Secr. de Agricultura e Meio Ambiente conforme relação dias de férias.
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Portaria 19/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Aos Servidores da Secr. de Saúde e Vig. Sanitária conforme tabela, dias de férias.
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Portaria 18/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Aos Servidores da Secr. de ADM, férias.
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Portaria 17/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia a Comissão para recebimento de Bens Móveis.
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Portaria 16/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DESIGNAR: O Servidor Josiel Zafari, o setor de regulamentação ouvidor Municipal do SUS.
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Portaria 15/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: servidor Ubirajara Maeda Xavier, 03 meses de licença-prêmio, por direito adquirido.
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Portaria 14/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Atuar nas Licitações.
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Portaria 13/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia a Comissão para recebimento de Bens Móveis.
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Portaria 12/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os Membros Permanente da Comissão de Licitação.
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Portaria 11/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Aos Servidores da Secr. de ADM, férias.
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Portaria 10/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: servidora Michelle Silva Cabral, 30 dias de férias a partir do dia 10/01/2016 a 09/02/2016.
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Portaria 9/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Maria Luiza de Oliveira dos Santos.
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Portaria 8/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: servidor Adenilson Kloster, 30 dias de férias a partir do dia 04/01/2016 a 03/02/2016.
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Portaria 7/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: servidora Marta Batista G. de França, 30 dias de férias a partir do dia 04/01/2016 a 03/02/2016.
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Portaria 5/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: Aos servidores da secr. de Obras Transporte e Urbanismo, 30 dias de férias.
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Portaria 2/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: servidora Ernestina Ap. de Matos, 30 dias de férias do período 14/06/2014 a 14/06/2015.
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Portaria 1/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR JOEL LUIZ SCHUWAB, FERIAS PERÍODO, 25/11/2014 A 25/11/2015.
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Portaria 204/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: A Servidora Gislaine Aparecida Kelner 90 (noventa) dias de licença premio referente ao quinquênio de 2009 a 2013.
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Portaria 122/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0122/2015 a 0151/2015
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Portaria 92/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0092/2015 a 0121/2015
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Portaria 61/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0061/2015 a 0091/2015
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Portaria 61/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0061/2015 a 0091/2015
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Portaria 31/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0031/2015 a 0060/2015
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Portaria 1/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0001/2015 a 0030/2015
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Portaria 196/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0196/2014 a 0212/2014
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Portaria 175/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0175/2014 a 0195/2014
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Portaria 146/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0146/2014 a 0174/2014
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