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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1640
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 604
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3161

Status

• Revogado 22
• Vigente 5394

Ano

• 2025 257
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Decreto 53/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.
Detalhes

Decreto 52/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decreto 51/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Nomeia a Equipe de Vigilancioa Socioassistencial.
Detalhes

Decreto 51/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Nomeia a Equipe de Vigilancioa Socioassistencial.
Detalhes

Decreto 50/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Prorroga o mandato de Presidente do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Previdencia.
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Decreto 49/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Nomeia os Membros da Rede de Proteção para Crianças e Adolescentes
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Decreto 48/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2024
Súmula: Institui o Plano de Manejo da Área de ptoteção Ambiental da Estação Ecológico da Cachoeirinha.
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Decreto 47/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2024
Súmula: Nomeia como Secretário Administrativo o servidor Adilson Roque dos Santos.
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Decreto 46/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 834.021,60.
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Decreto 45/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2024
Súmula: Exonerar o servidor Marcio Barbosa Elias .
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Decreto 44/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera o servidor Adilson Roque dos Santos.
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Decreto 43/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 4.984.200,00.
Detalhes

Decreto 42/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ao cargo de Comissão de Chefe de Seção de Pecuárias o servidor Jefferson Oliveira Correia.
Detalhes

Decreto 41/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 - Professor - PSS.
Detalhes

Decreto 41/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2024.
Detalhes

Decreto 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 1.102.000,00.
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Decreto 38/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 37/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera a servidora Kelly Brey.
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Decreto 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera a servidora Mirely Fernanda de Moraes dos Santos.
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Decreto 35/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 6.334.780,05.
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Decreto 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2024
Súmula: Exonera a servidora relacionado contratado PSS - 03/2023 cargo de Professora - PSS.
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Decreto 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 e 03/2022 - Professor e Munitor Educacional-PSS.
Detalhes

Decreto 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 e 03/2022 - Professor e Munitor Educacional-PSS.
Detalhes

Decreto 31/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 e 03/2022 - Munitor Educacional-PSS.
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Decreto 29/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2024
Súmula: Decreto sobre a adesão a Ata de Registro de Preços na condição de não participante.
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Decreto 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 e 03/2022 - Munitor Educacional-PSS.
Detalhes

Decreto 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 e 03/2022 - Munitor Educacional-PSS.
Detalhes

Decreto 27/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 e 03/2022 - Professor e Munitor Educacional-PSS.
Detalhes

Decreto 26/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 - Professor Lingua Inglesa PSS.
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Decreto 23/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.225/2023 e o Decreto nº. 127/2023 sobre a utilização do Sistema Informatizado de Licenciamento Sanitário de Agroindustrias - SIM/POA.
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Decreto 22/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2022 - cargo Professor - PSS
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Decreto 21/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo os feriados de Carnaval, Corpus Christi e Sevidor Público.
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Decreto 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: Exonera a servidora Patricia Gloden Godois.
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Decreto 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Agentes de Contratação a Desenpenhar Funções de Execução da Lei nº. 14.133/2021.
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Decreto 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo os feriados de Carnaval, Corpus Christi e Sevidor Público.
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Decreto 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2024
Súmula: Declaro de Utilidade Pública de implantação do conjunto habitacional.
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Decreto 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2024
Súmula: Exonera as servidoras relacionada contratado PSS - 02/2021 - Psicólogo - PSS
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Decreto 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a contribuição dos servidores públicos efetivos ao Regime Próprio da Previdência.
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Decreto 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ao cargo de Comissão de Diretor de Saúde o senhor Sandro de Barros.
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Decreto 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera o servidor relacionado contratado PSS - 02/2022 - Jovem Aprendiz.
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