Legislação

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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1640
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 604
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3161

Status

• Revogado 22
• Vigente 5394

Ano

• 2025 257
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 13/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Afastar o servidor Rodinei Marcos Matiazzo.
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Portaria 12/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Juliano Becher da Veiga.
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Portaria 11/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Lanes Junior Etgeton Graebin.
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Portaria 10/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias a servidora Maria da Luz Pinheiro.
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Portaria 9/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Gelson dalzoto Lopes.
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Portaria 8/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Silvana Catarina Camargo Dalzotto.
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Portaria 7/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 25 dias de férias a servidora Maria Luiza de Oliveira dos Santos.
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Portaria 6/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 12 dias de férias a servidora Andressa C. M. Kuachinhak.
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Portaria 5/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 26 dias de férias ao servidor Ademar João dos Santos.
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Portaria 4/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Maria Helena Sass Pincheski.
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Portaria 3/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Gelverson de Ramos Pires.
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Portaria 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Lizandro Strada.
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Portaria 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Alice Galvão.
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Portaria 412/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear os membros da Comissão em Caracter Excepcional para procedimento e julgamento - TOMADA DE PREÇO.
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Portaria 411/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera os dias de férias a servidora Elizane Edicleia Parpinelli.
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Portaria 410/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias aos servidores relacionados conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
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Portaria 409/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Odair José Sass.
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Portaria 408/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Arnaldo Moreira.
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Portaria 406/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Elizane Edicleia Parpinelli.
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Portaria 405/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os Gestores/Controladores e Fiscais de Contratos Administrativo do Sistema e Abastecimento de Água e Esgoto - SAMAE e Regime Próprio de Previdência - RPPS.
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Portaria 404/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Kelly Brey.
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Portaria 403/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Lais de Fátima Gloeden dos Santos..
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Portaria 402/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Portaria 401/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor João Verci Moreira Mathias.
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Portaria 400/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 25 dias de férias ao servidor Francisco Pereira dos Santos..
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Portaria 399/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Adelar Adevino dos Santos.
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Portaria 398/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Eva Elicelia Cucheneri.
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Portaria 397/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias a servidora Giceli Luzia Jack.
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Portaria 396/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Paulo Sergio dos Santos.
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Portaria 395/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Joice Rosa.
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Portaria 391/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Ana Elisa Ribeiro.
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Portaria 390/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 60 dias de Licença premio a servidora Jovani Cardoso de Oliveira.
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Portaria 389/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Josemara da Aparecida Ribeiro Steinmtz.
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Portaria 388/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Agnaldo Vujanski de Jesus.
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Portaria 387/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Alcides Miranda.
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Portaria 386/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor José Joarez Gloden.
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Portaria 385/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Josiane Aparecida Hoffmann Correia.
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Portaria 384/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias a servidora Angela Fátima Strapasson.
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Portaria 383/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Janete Aparecida de Oliveira Soares.
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Portaria 382/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor José Luiz Steinmetz.
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