Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Ordinária

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1625
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 601
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5349

Ano

• 2025 211
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1119/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei Edifício Vereador Leonir Luiz Foleto - Nome da CÂMARA
Detalhes

Lei Ordinária 1118/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei Programa José Renato Pires - Propriedade Adentro URBANO
Detalhes

Lei Ordinária 1117/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional especial exercício 2.021 total R$ 416.100,00
Detalhes

Lei Ordinária 1116/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei Funcionário Público que cuida - PESSOAS com DEFICIENTE
Detalhes

Lei Ordinária 1115/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei dispõe Novas Diretrizes do Conselho - FUNDEB
Detalhes

Lei Ordinária 1033/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei Plano Plurianual de Boa Ventura de 2.022/2.025 - PPA
Detalhes

Lei Ordinária 1114/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. JOSÉ FOREKEVICZ
Detalhes

Lei Ordinária 1113/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. JOSÉ AILSON NAHM
Detalhes

Lei Ordinária 1112/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. GELSON DALSOTO LOPES
Detalhes

Lei Ordinária 1111/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei estima receita e fixa a despesa do município Boa Ventura 2.021 - LOA
Detalhes

Lei Ordinária 1110/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar exercício 2.020 total R$ 171.885,12
Detalhes

Lei Ordinária 1109/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei de Licitação da Câmara e Prefeitura com GRAVAÇÃO de ÁUDIO, VÍDEO ao VIVO
Detalhes

Lei Ordinária 1108/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar e especial exercício 2.020 total R$704.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 1107/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei institui o Novo Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda - COMTER/FMT
Detalhes

Lei Ordinária 1106/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei sobre Novas Regras do Serviço de Inspeção Municipal - SIM/POA
Detalhes

Lei Ordinária 1105/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar exercício 2.020 total R$ 60.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 1104/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei de contribuição dos servidores municipais FUNCIONÁRIOS - CÁLCULO ATUARIAL
Detalhes

Lei Ordinária 1103/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar e especial exercício 2.020 total R$ 1.326.889,00
Detalhes

Lei Ordinária 1102/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei para PERMUTAR terreno público/ terreno particular - PREFEITURA/VALDOMIRO ZALUSK
Detalhes

Lei Ordinária 1101/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei dispõe sobre alteração parcial no Art. 26 da 1.084/2020 - CONSELHEIROS CMDCA
Detalhes

Lei Ordinária 1100/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar e especial exercício 2.020 total R$ 627.624,20
Detalhes

Lei Ordinária 1099/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei para PERMUTAR terreno público/terreno particular - DIOCESE SITIO/FAZENDINHA
Detalhes

Lei Ordinária 1098/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei de Diretrizes Orçamentária de Boa Ventura 2.021 - LDO
Detalhes

Lei Ordinária 1097/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional especial exercício 2.020 total R$ 133.322,51
Detalhes

Lei Ordinária 1096/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei dispõe sobre atendimento de pessoas - FIBROMIALGIA
Detalhes

Lei Ordinária 1095/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei revisão geral para legislatura 2.021/2.024 - SECRETÁRIOS
Detalhes

Lei Ordinária 1094/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei revisão geral para legislatura 2.021/2.024 - PRESIDENTE CÂMARA VEREADORES
Detalhes

Lei Ordinária 1093/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei revisão geral para legislatura 2.021/2.024 - PREFEITO / VICE - PREFEITO
Detalhes

Lei Ordinária 1092/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei institui no município de Boa Ventura o Programa Recuperação Fiscal - REFIS/2020
Detalhes

Lei Ordinária 1091/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei autoriza os valores dos Serviços Autônomo Água e Esgoto - TARIFAS SAMAE
Detalhes

Lei Ordinária 1090/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei sobre recebimento de Bens Móvel e Imóveis, Serviços e Valor Monetário - DOAÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 1089/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional especial exercício 2.020 total R$ 20.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 1088/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei autoriza Executivo Alienar Veículos, Maquinas e Sucatas - LEILÃO
Detalhes

Lei Ordinária 1087/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei dispõe sobre alteração parcial no Art. 19 da 938/2017 - CONSELHEIROS SUAS
Detalhes

Lei Ordinária 1086/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar e especial exercício 2.020 total R$ 541.483,27
Detalhes

Lei Ordinária 1085/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar e especial exercício 2.020 total R$ 244.548,51
Detalhes

Lei Ordinária 1084/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei do Fundo da Infância e Juventude, Conselho Municipal Criança Adolescente - CMDCA
Detalhes

Lei Ordinária 1083/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei crédito adicional suplementar e especial exercício 2.020 total R$ 1.731.201,32
Detalhes

Lei Ordinária 1082/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei cria uma vaga de MOTORISTA
Detalhes

Lei Ordinária 1081/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei revisão geral anual de 4,48% subsídios - PRESIDENTE CÂMARA VEREADORES
Detalhes