Portaria 11/2017 |
---|
Vigente |
Nomear e Controlar de Encargos Sociais e Tributários e Contratos, ficando a sua composição da seguinte forma para o ano. |
|
Decreto 10/2017 |
---|
Vigente |
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
|
Portaria 10/2017 |
---|
Vigente |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas Licitações que venham a ser realizadas pelo Municipio de Boa Ventura de São Roque durante o Exercío de 2017. |
|
Decreto 9/2017 |
---|
Vigente |
DESIGNAR: A SERVIDORA JOSIANE APARECIDA H. CORREIA, PASSE A ASSINAR COM O PREFEITO MUNICIPAL OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS. |
|
Portaria 9/2017 |
---|
Vigente |
DESIGNAR: A Servidora Fabiana Foreckevicz para exercer o Cargo de Asssistente Administrativo, para exercer sua função junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. |
|
Decreto 8/2017 |
---|
Vigente |
NOMEAR: SENHORA JOSIANE APARECIDA H. CORREIA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETARIA DE FINANÇAS. |
|
Portaria 8/2017 |
---|
Vigente |
AFASTAR: O Servidor Edson Flavio Hoffmann do Cargo Assistente Administrativo em razão do exercercício de Cargo efetivo de Prefeito Municipal que passara a exercer do dia 01/01/2017. |
|
Decreto 7/2017 |
---|
Vigente |
NOMEAR: SENHORA BERNADETE MEDLO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DA SECR. DE ADMINISTRAÇÃO. |
|
Decreto 6/2017 |
---|
Vigente |
DESIGNAR: A SERVIDORA SOLANGE APARECIDA KRUGER KETZER, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
|
Portaria 6/2017 |
---|
Vigente |
Autorizo o Servidor Abel Walter da Silva para exercer o Cargo de Agente Politico Secretário de Saúde e Vigilância Sanitaria ,a movimentar e assinar conjugue a Secretaria de Finanças. |
|
Decreto 5/2017 |
---|
Vigente |
NOMEAR: SENHOR ADILSON ROQUE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLITICO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO. |
|
Portaria 5/2017 |
---|
Vigente |
Autorizar a Servidora Josiane Aparecida Hoffmann Correia para exercer o Cargo Politico agente Politico de Secretario da Secretaria de Finanças, assinar documentos juntos com o Prefeito Municipal e Secretario de Saude e Vigilância Sanitaria. |
|
Decreto 4/2017 |
---|
Vigente |
NOMEAR: SENHOR JOSÉ MARILSON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE. |
|
Portaria 4/2017 |
---|
Vigente |
DESIGNAR: Os Servidores abaixo relacionados para constituiem a Comissão para analise da Documentação de Cadastro de Licitação a serem apresentados. |
|
Decreto 3/2017 |
---|
Vigente |
NOMEAR: O SENHOR JOÃO MARIA PIRES AO CARGO DE EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA. NA SAMAE. |
|
Portaria 3/2017 |
---|
Vigente |
Nomeia os Membros Permanente da Comissão de Licitação. |
|
Decreto 2/2017 |
---|
Vigente |
NOMEAR: A SENHORA PATRICIA GLOEDEN, AO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EMPENHO. |
|
Portaria 2/2017 |
---|
Vigente |
CONCEDER: Ao Servidor Pedro Ramires Cequiel para exercer o Cargo de Dentista no regime de Emprego Publico, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 26/12/2016 a 25/01/2017. |
|
Decreto 1/2017 |
---|
Vigente |
DESIGNAR: O SERVIDOR ABEL W. DA SILVA, AO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECR. DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITÁRIA. |
|
Portaria 1/2017 |
---|
Vigente |
CONCEDER: A Servidora Giceli Luiza Jack para exercer o Cargo Tecnico Higiene Bucal, 30 (trinta) dias de férias a partir de 26/12/2017 a 25/01/2017. |
|
Lei Ordinária 932/2016 |
---|
Vigente |
Lei Estima Receita e Fixa a Despesa do município Boa Ventura 2.017 - LOA |
|
Lei Ordinária 931/2016 |
---|
Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. NELSON PIOVESAN |
|
Lei Ordinária 930/2016 |
---|
Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. JOSÉ MARIA DE LIMA |
|
Lei Ordinária 929/2016 |
---|
Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. VALDECIR ANTONINHO FOLETTO |
|
Lei Ordinária 928/2016 |
---|
Vigente |
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.016 total R$ 45.000,00 |
|
Lei Ordinária 927/2016 |
---|
Vigente |
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.016 total R$ 45.000,00 |
|
Lei Ordinária 926/2016 |
---|
Vigente |
Lei que denomina na Comunidade de Linha Gaúcha - CAMPO FUTEBOL |
|
Lei Ordinária 925/2016 |
---|
Vigente |
Lei de contribuição dos servidores municipais FUNCIONÁRIOS - CÁLCULO ATUARIAL |
|
Lei Ordinária 924/2016 |
---|
Vigente |
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.016 total R$ 374.217,36 |
|
Lei Ordinária 923/2016 |
---|
Vigente |
Lei abre crédito adicional suplementar exercício 2.016 valor total R$ 37.000,00 |
|
Lei Ordinária 922/2016 |
---|
Vigente |
Lei institui no município de Boa Ventura o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2016 |
|
Lei Ordinária 921/2016 |
---|
Vigente |
Lei de terreno particular p/ terreno publico para PERMUTAR - RUA FECHADA |
|
Lei Ordinária 920/2016 |
---|
Vigente |
Lei cria o Fundo Municipal e FMMA - MEIO AMBIENTE |
|
Lei Ordinária 919/2016 |
---|
Vigente |
Lei municipal adquiri Imóveis Urbano - IMÓVEIS DOAÇÃO |
|
Lei Ordinária 918/2016 |
---|
Vigente |
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.016 total R$ 116.352,70 |
|
Lei Ordinária 917/2016 |
---|
Vigente |
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.016 valor total R$ 195.000,00 |
|
Lei Ordinária 916/2016 |
---|
Vigente |
Lei abre crédito adicional suplementar exercício 2.016 valor total R$ 26.160,43 |
|
Lei Ordinária 915/2016 |
---|
Vigente |
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.016 total R$ 25.000,00 |
|
Lei Ordinária 914/2016 |
---|
Vigente |
Lei de percentual mínimo de CARGOS de COMISSÃO - FUNCIONÁRIOS EFETIVOS |
|
Lei Ordinária 913/2016 |
---|
Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. HIDEKAZU TAKAYAMA |
|