Legislação

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Ano

Decreto 105/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$100.000,00 (cem mil).
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Portaria 104/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Ismael Grudeski nomeado através do Decreto 06/2012 para exercer o Cargo de Guardião, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 01/07/2020 a 30/07/2020.
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Decreto 104/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$249.340,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais).
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Portaria 103/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Lauriano Bender Linke para exercer o Cargo em Comissão Diretor de Encargos e Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 10/03/2020 a 08/04/2020.
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Portaria 102/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor José Antonio Machado nomeado através da Portaria 200/2012 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo e reenquadrado pela Portaria 066/2007 para exercer o mesmo Cargo 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 13/03/2020 a 11/04/2020.
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Decreto 102/2020

Vigente
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 90/2020.
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Portaria 101/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Rodinei Marcos Matiazzo reenquadrado pela Portaria 015/2007 para exercer o Cargo de Assistente Assistente Administrativo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio.
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Decreto 101/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
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Portaria 100/2020

Vigente
CONCEDER: A Servidora Julcimara Dallagnol dos Anjos para exercer o Cargo de Técnologa em Recursos Humanos 5 (cinco) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 09/03/2021 a 13/03/2021.
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Decreto 100/2020

Vigente
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 16/2020 em seu art. 1 e dá outras providências.
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Decreto 99/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR Junto ao Orçamento de Municipais de Boa Ventura de São Roque para Exercícios de 2020 no total de R$ 591.372,80 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
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Portaria 99/2020

Vigente
ALTERAR: O art. 2* da Portaria 082/2018 que concede aposentadoria por idade ao Senhora Eliceia Pauluk Fiuza.
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Decreto 98/2020

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Tiradentes.
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Decreto 97/2020

Vigente
ALTERAR: Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados pelo Decreto 77/2020 de 16 de Março de 2020.
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Decreto 96/2020

Vigente
Declara Estado de Calamidade Pública no Municipio de Boa Ventura de São Roque em virtude dos Problemas de Saúde Publica e economicas gerados pelo enfrentamento da Pandemia COVID-19.
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Decreto 95/2020

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Páscoa.
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Decreto 94/2020

Vigente
NOMEAR: A Senhora Fernanda Aline Lemes de Andrade para exercer o Cargo de Enfermeira classificada em 2* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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Decreto 93/2020

Vigente
NOMEAR: O Senhor Tiago dos Santos Gomes para exercer o Cargo de Enfermeiro classificado em 1* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 92/2020

Revogado
NOMEAR: O Senhor Fabio Forekevicz para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, classificada em 4* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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Decreto 91/2020

Vigente
EXONERAR: A Servidora Aparecida Ferreira Carvalho nomeada através do Portaria 264/2002 o cargo de agente Politico de Secretária de Educação Cultura e Esporte.
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Decreto 90/2020

Vigente
Dispõe sobre as alterações do Decreto 79/2020 e 82/2020, de 17 de Março de 2020 enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - COVID19
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Portaria 89/2020

Vigente
NOMEAR: Os gestores/Contraladores e Fiscais de Contratos Administrativos nas seguintes Secretarias Municipais.
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Decreto 89/2020

Vigente
NOMEAR: A Senhora Adriana Jack para exercer o Cargo de Técnica em Enfermagem, classificada em 1* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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Portaria 88/2020

Vigente
NOMEAR: Os rensponsavéis pelo acompanhamento do Convênio nº231/2019 entre o Município de Boa Ventura de São Roque e o Instituto das Aguas do Paraná-Aguas Paraná.
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Decreto 88/2020

Vigente
NOMEAR: A Senhora Sabrina França de Souza para exercer o Cargo de Assistente Social Classificar em 1*lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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Portaria 87/2020

Vigente
Nomeia os Membros Permanente da Comissão de Licitação.
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Decreto 87/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao Orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para Exercício de 2020 no total de R$271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais).
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Decreto 86/2020

Vigente
NOMEAR: O Senhor Ronaldo Fogaça para exercer o Cargo de Motorista classificado em 3* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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Portaria 86/2020

Vigente
Decreta Situação de Emergência em decorrência do Estado de Emergência de Saúde Publica e Estado de alerta epidemiológico e regulamentos em normas Sanitarias.
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Decreto 85/2020

Vigente
NOMEAR: O Senhor Gelson Kelner da Silva para exercer o Cargo de Motorista classificado em 5* lugar no Concurso Publico 001/2019.
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Portaria 84/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Renildo Pires da Silva para exercer o Cargo de Diretor de Departamentos de Obras, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 01/09/2020 a 30/09/2020.
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Decreto 84/2020

Vigente
NOMEAR: O Senhor Willian Pereira de Oliveira para exercer o Cargo de Assistente Administrativo, por ter passado em 1* lugar no Concurso Publico 001/2019.
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Decreto 83/2020

Vigente
NOMEAR: O Senhor Pedro Izaias de Oliveira para exercer o Cargo de Motorista classificada em 4* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
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Portaria 83/2020

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Corpus Christi.
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Portaria 82/2020

Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Maria da Luz Pinheiro.
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Decreto 82/2020

Vigente
Dispõe sobre alteração do Art. 16 e 17 do Decreto 78 de 20 Março de 2020.
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Portaria 81/2020

Vigente
CONCEDER:A Servidora Daniele Luiza Fiuza para exercer o Cargo de Auxiliar de Professora, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde.
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Decreto 81/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercercío de 2020 no total R$41.294,13 (quarenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e treze centavos).
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Decreto 80/2020

Vigente
EXONERAR: O Servidor Gelson Kelner da Silva do Cargo de Serviço Gerais Nomeado pelo Decreto nº034/2011.
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Portaria 80/2020

Vigente
EXONERAR: O Servidor Gelson Kelner da Silva do Cargo de Serviços Gerais nomedo pelo Decreto 034/2011.
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