Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 79/2020
Vigente
Dispõe sobre a Complementação do Decreto 78/2020 como medida para Enfrentamento da Emergência de Saude Publica decorrente CORONAVÍRUS - COVID.
Detalhes

Portaria 79/2020
Vigente
Dispõe sobre as alterações do Decreto 78/2020, como medida para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - COVID19
Detalhes

Decreto 78/2020
Vigente
Dispõe sobre as alterações do Decreto 75, de 17 de Março de 2020 enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - COVID19
Detalhes

Portaria 78/2020
Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Lucimeri Gloden.
Detalhes

Portaria 77/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Vera Lucia de Souza para exercer Cargo de Serviço Gerais, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade.
Detalhes

Decreto 77/2020
Vigente
Dispõe sobre a Revogação do Decreto 24/2021 e Determinadas Medidas para Enfrentamento da Emêrgencia de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - COVID19.
Detalhes

Decreto 76/2020
Vigente
Institui Comissão de Acompanhamento para o Processo Seletivo do Programa Menor Aprendiz 2020.
Detalhes

Portaria 76/2020
Vigente
REVOGAR: As Ferias da Servidora Vera Lucia de Souza para exercer o Cargo de Serviços Gerais concedida pela Portaria 02/2020.
Detalhes

Decreto 75/2020
Vigente
Dispõe sobre as medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - COVID 19.
Detalhes

Portaria 75/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Ivanir Vera Mentz Ervite para exercer o Cargo de Professora, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio.
Detalhes

Decreto 74/2020
Vigente
Declara Situação de Emergência no Municipio de Boa Ventura de São Roque em razão da Infestação pelo Mosquito Aedes Aegypti.
Detalhes

Portaria 74/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosenilda de Souza Serbai para exercer o Cargo de Serviço Gerais, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/01/2020 a 31/01/2020.
Detalhes

Portaria 73/2020
Vigente
CONCEDER: A Senhora Joselita Liber Baitel para exercer o Cargo Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/01/2020 a 31/01/2020.
Detalhes

Decreto 73/2020
Vigente
CONCEDER: A Senhora Joselita Lider Baitel para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/01/2020 a 31/01/2020.
Detalhes

Portaria 72/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Angela Fatima Strapasson para exercer o Cargo de Assistente Administrativo 05 (cinco) dias que serem fruídas a partir do dia 06/02/2020 a 10/02/2020.
Detalhes

Decreto 72/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Clerildo Andradade para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Saneamento.
Detalhes

Portaria 71/2020
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 71/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Adrieli Aparecida dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Material.
Detalhes

Portaria 70/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Marcio Casagrande para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 05/02/2020 a 05/03/2020.
Detalhes

Decreto 70/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Arieli Aparecida Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção Documental.
Detalhes

Portaria 69/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Ana Maria Rodiak nomeada para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio.
Detalhes

Decreto 69/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Elizane Edicleia Parpinelli para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria na Secretaria de Meio ambiente.
Detalhes

Portaria 68/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Simone Nara Ferreira para exercer o Cargo de Serviço Gerais, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 68/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Lediane de Fatima Pedroso para exercer o Cargo em Comissão chefe de Seção de Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 67/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Renato Jose Pires da Silva nomeado para exercer o Cargo de Motorista, 57 (cinquenta e sete) dias do restante da Licença Prêmio.
Detalhes

Decreto 67/2020
Vigente
EXONERAR: Por motivo de Falecimento o Servidor Renato Jose Pires da Silva nomeado através do Decreto 069/2019 para exercer o Cargo de Motorista em 28 de Fevereiro de 2020.
Detalhes

Portaria 66/2020
Vigente
Nomeia a Comissão Especial de Averiguação e Avaliação de Bens Inservíveis Patrimonial da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque - PR.
Detalhes

Decreto 66/2020
Vigente
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do senhor Renato José Pires da Silva.
Detalhes

Portaria 65/2020
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
Detalhes

Portaria 64/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Marta Batista Garlak de França para Cargo de Assistente Social, 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 04/02/2020 a 12/02/2020.
Detalhes

Decreto 64/2020
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
Detalhes

Portaria 63/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Marli Camargo para exercer o Cargo de Professora por tempo indeterminado.
Detalhes

Decreto 63/2020
Vigente
EXONERAR: A Senhora Fernanda Soares Pereira do Cargo Professora aprovada em 21* lugar no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Portaria 62/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Elza Aparecida Gralak para exercer o Cargo de Serviços Gerais, para Licença para Tratamento.
Detalhes

Decreto 62/2020
Vigente
Fica Criada a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo 2020 para Estagiários realizada pela Empresa CIEE (Centro de Integração Empresa Escola do Paraná), vencedora da Licitação Pregão 004/2019.
Detalhes

Portaria 61/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Daniele Luiza Fiuza para exercer de Professora, 41 (quarenta e um) para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 61/2020
Vigente
NOMEAR: Os membros do Conselho Municipal Assistência Social.
Detalhes

Portaria 60/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Cassiana Patricia Bohniak para exercer o Cargo de Professora, 180 (cento e oitenta) dias de férias.
Detalhes

Decreto 60/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR e especial junto ao orçamento de Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2020 no valor de R$ 406.250,00 (quatrocentos e seis mil duzentos e cinquenta reais).
Detalhes

Portaria 59/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Cassiana Patricia Bohniak nomeada para exercer o Cargo de Professora 120 (cento e vinte) de Licença Maternidade.
Detalhes