Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 112/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 111/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO/2018.
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Decreto 110/2018
Vigente
NOMEAR A COMISSÃO GERAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES REF. AO ANO DE 2018.
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Decreto 108/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR PEDRO MATIAS GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SAMAE.
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Decreto 107/2018
Vigente
ALTERAR O DECRETO Nº68/2018.
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Decreto 106/2018
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Decreto 105/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 104/2018
Vigente
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 103/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA LEDIANE DE FATIMA PEDROSO, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEP. SANITÁRIO.
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Decreto 102/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR OSNI JOSE DE RAMOS DO CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA.
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Decreto 101/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CESAR DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO.
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Decreto 100/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ANA APULA DE LIMA, DO CARGO CHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
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Decreto 99/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA FOREKEVICZ DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE COMPRAS.
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Decreto 98/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR CLAUDECI FRANCISCO PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS.
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Decreto 97/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR ADRIEL D. MACHADO, DO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SEC. DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO.
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Decreto 96/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA JANDIRA APARECIDA SZOREK, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA SECR. DE MEIO AMBIENTE.
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Decreto 95/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE FINANÇAS.
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Decreto 94/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA SEC. DE OBRAS.
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Decreto 93/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA DANIELE KRAUTCHUK, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DOCUMENTAL.
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Decreto 92/2018
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR ELOIR GIOVANE MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA SECR. DE PROMOÇÃO SOCIAL.
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Decreto 91/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 90/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 89/2018
Vigente
EXONERAR O SENHOR JOANIS P. FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE POLITICO SECR. DE OBRAS.
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Decreto 88/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 87/2018
Vigente
FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Decreto 85/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 84/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 83/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 82/2018
Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA ELIANE DE SOUZA SANTIN, AO CARGO DE DIRETORA DE DEP. FINANCEIRO.
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Decreto 81/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 79/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 78/2018
Vigente
NOMEAR A SERVIDORA ROSELI NEVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE SECR. DE AGRICULTURA.
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Portaria 77/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor João Pedro Lopes 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/03/2016 a 28/02/2017.
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Decreto 77/2018
Vigente
NOMEAR A SERVIDORA FRANCISCA DE JESUS DE MATTOS DOS SANTOS.
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Portaria 76/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor José Antonio Machado 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 13/03/2018 a 11/04/2018
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Decreto 76/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA FRANCISCA DE JESUS DE MATTOS, DO CARGO DE ASSESSORIA DE SECR. DE AGRICULTURA.
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Portaria 75/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Nadir Aparecida Taborda 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 07/03/2017 a 07/03/2018.
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Decreto 75/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO/2018.
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Portaria 74/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Marcos Roberto Pagnussatti 10 (dez) dias de férias referenre ao período de 23/01/2016 a 23/01/2017.
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Decreto 74/2018
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA CHAIANE APARECIDA DA LUZ. DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO TURISTICA.
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