Decreto 9/2018 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA 2018. |
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Decreto 9/2018 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL. |
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Portaria 9/2018 |
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Vigente |
CONCEDER: A Servidora Lucia Aparecida Nunes 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 26/06/2016 a 26/06/2017. |
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Portaria 8/2018 |
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Vigente |
CONCEDER: A Servidora Ana Maria Rodiak 20 (vinte) dias de férias referente ao período 01/03/2016 a 01/03/2017. |
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Decreto 7/2018 |
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Vigente |
DESIGNAR A SERVIDORA APARECIDA FERREIRA CARVALHO AO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECR. DE EDUCAÇÃO. |
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Portaria 7/2018 |
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Vigente |
INTERROMPER: As férias concedidas pela portaria nº317/2017 de 07 de dezembro de 2017 da Servidora Aparecida Ferreira de Carvalho. |
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Portaria 6/2018 |
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Vigente |
CONCEDER: Aos Servidores da Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária conforme relação, 30 (trinta) dias de férias e adicional de 1/3 referente ao mesmo período. |
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Decreto 5/2018 |
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Vigente |
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2018. |
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Portaria 5/2018 |
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Vigente |
REVOGAR: A Portaria nº 308/2017 de 04 de dezembro de 2017 que concedia férias a servidora Rosenilda Pontes dos Santos. |
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Portaria 4/2018 |
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Vigente |
CONCEDER: A Servidora Solange Aparecida Kruger 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 2016 a 2017. |
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Portaria 3/2018 |
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Vigente |
CONCEDER: A Servidora Maria Lucia K. dos Anjos 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/05/2016 a 30/04/2017. |
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Portaria 2/2018 |
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Vigente |
CONCEDER: Ao Servidor Aroldo Kloster 90 (noventa) dias de Licença Premio relativas ao período de 02/06/2003 a 02/06/2017. |
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Portaria 1/2018 |
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Vigente |
CONCEDER: Aos Servidores de cargo em comissão conforme relação, 30 (trinta) dias de férias. |
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Lei Ordinária 988/2017 |
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Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. CARLOS AUGUSTO AGUIAR |
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Lei Ordinária 987/2017 |
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Vigente |
Lei complementar nº 633/2.011 alterada - CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
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Lei Ordinária 986/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 total R$ 28.000,00 |
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Lei Ordinária 985/2017 |
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Vigente |
Lei altera às Diretrizes Orçamentária de Boa Ventura 2.018 - LDO |
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Lei Ordinária 984/2017 |
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Vigente |
Lei altera o Plano Plurianual de Boa Ventura 2.018/2.021 - PPA |
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Lei Ordinária 983/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional suplementar exercício 2.017 total R$ 40.400,00 |
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Lei Ordinária 982/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.017 total R$ 277.250,01 |
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Lei Ordinária 981/2017 |
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Vigente |
Lei Estima Receita e Fixa a Despesa do município Boa Ventura 2.018 - LOA |
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Lei Ordinária 980/2017 |
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Vigente |
Lei dispõe sobre o Plano Plurianual 2.018/2.021 - PPA |
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Lei Ordinária 979/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 valor total R$ 323.320,00 |
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Lei Ordinária 978/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 valor total R$ 480.000,00 |
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Lei Ordinária 977/2017 |
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Vigente |
Lei nº 967/2.017 altera Diretrizes Orçamentária de Boa Ventura exercício de 2.018 - LDO |
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Lei Ordinária 976/2017 |
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Vigente |
Lei estruturação e criação empregos públicos Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS |
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Lei Ordinária 975/2017 |
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Vigente |
Lei institui - TITULO MÉRITO EDUCACIONAL |
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Lei Ordinária 974/2017 |
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Vigente |
Lei dispõe sobre terrenos urbanos baldios e particulares - LIMPEZA DE TERRENOS |
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Lei Ordinária 973/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 valor total R$ 639.359,16 |
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Lei Ordinária 972/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 valor total R$ 45.363,22 |
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Lei Ordinária 971/2017 |
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Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. CLEITON KIELSE BORDINI |
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Lei Ordinária 970/2017 |
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Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. JOANIS PEREIRA FERREIRA |
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Lei Ordinária 969/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 valor total R$ 87.750,00 |
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Lei Ordinária 968/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 valor total R$ 1.038.100,00 |
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Lei Ordinária 965/2017 |
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Vigente |
Lei nº 20/1.997 alterada - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
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Lei Ordinária 964/2017 |
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Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. CEZAR SILVESTRE |
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Lei Ordinária 963/2017 |
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Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. AMILCAR CAVALCANTE CABRAL |
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Lei Ordinária 962/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.017 total R$ R$ 120.000,00 |
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Lei Ordinária 960/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.017 total R$ 466.119,94 |
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Lei Ordinária 959/2017 |
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Vigente |
Lei institui o fundo municipal - DIREITOS PESSOAS IDOSAS |
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