Lei Ordinária 958/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.017 total R$ 1.649.707,51 |
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Lei Ordinária 957/2017 |
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Vigente |
Lei de contribuição dos servidores municipais FUNCIONÁRIOS - CÁLCULO ATUARIAL |
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Lei Ordinária 956/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.017 total R$ 243.000,00 |
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Lei Ordinária 955/2017 |
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Vigente |
Lei altera os artigos nº 12 e nº 13 da Lei nº. 200/2004 - CONSELHO TUTELAR. |
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Lei Ordinária 954/2017 |
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Vigente |
Lei altera parcialmente Lei nº 260/2.006 mandato de suplente - CONSELHO IDOSO |
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Lei Ordinária 953/2017 |
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Vigente |
Lei firma convênio para isenção ISSQN e ITBI - CASAS COHAPAR |
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Lei Ordinária 952/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito especial suplementar adicional exercício 2017 valor total de R$ 6.000,00 |
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Lei Ordinária 951/2017 |
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Vigente |
Lei institui o novo plano de Carreira e Vencimentos - CÂMARA MUNICIPAL |
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Lei Ordinária 950/2017 |
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Vigente |
Lei 253/2006 ABATEDOURO - CASAS POPULAR/BARRACÃO/PÁTIO RODOVIÁRIO |
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Lei Ordinária 949/2017 |
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Vigente |
Lei nº. 812/2014 alterada o valor dos subsídios - CONSELHO TUTELAR. |
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Lei Ordinária 948/2017 |
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Vigente |
Lei 253/2006 ABATEDOURO alterada - CASAS POPULAR/BARRACÃO/ PÁTIO RODOVIÁRIO |
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Lei Ordinária 947/2017 |
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Vigente |
Lei institui nova tabela - MÉDICOS CLÍNICO GERAL |
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Lei Ordinária 946/2017 |
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Vigente |
Lei 842/2015 alterado o valor - AUXILIO FUNERAL |
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Lei Ordinária 945/2017 |
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Vigente |
Lei firmar convênio para a Construção de Unidades Habitacionais ZÉIS - COHAPAR |
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Lei Ordinária 944/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito especial suplementar adicional exercício 2017 valor total de R$ 205.293,05 |
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Lei Ordinária 943/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito especial suplementar adicional exercício 2017 valor total de R$ 100.000,00 |
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Lei Ordinária 942/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito especial suplementar adicional exercício 2017 valor total de R$ 903.091,87 |
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Lei Ordinária 941/2017 |
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Vigente |
Lei altera o art. nº. 02 da Lei nº. 777/2.014 Auxilio Financeiro - + MÉDICOS |
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Lei Ordinária 940/2017 |
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Vigente |
Lei do Convênio Municipal e o Consórcio InterGestores - PARANÁ SAÚDE |
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Lei Ordinária 939/2017 |
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Vigente |
Lei nº. 589/2.011 alterada pela Lei nº. 939/2.017 - RENDA MINIMA |
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Lei Ordinária 938/2017 |
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Vigente |
Lei que dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
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Lei Ordinária 937/2017 |
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Vigente |
Lei revisão geral anual de 6,58% servidores públicos legislativo - CÂMARA |
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Lei Ordinária 936/2017 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 total R$ 47.900,00 |
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Lei Ordinária 935/2017 |
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Vigente |
Lei revisão geral anual de 6,58% servidores público municipal - FUNCIONÁRIOS |
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Lei Ordinária 934/2017 |
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Vigente |
Lei revisão geral anual de 6,58% piso salarial PROFESSORES - MAGISTÉRIO |
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Lei Ordinária 933/2017 |
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Vigente |
Lei nº. 776/2.014 alterado o art. nº 2º referente ao ASSESSOR JURÍDICO - PREFEITO |
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Portaria 337/2017 |
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Vigente |
DESIGNAR: O Servidor Josemar Cesar Miranda para exercer o Cargo de Assistente Administrativo, para assumir em caracter Expecional a responsabilidade de Pregoeiro nas Licitações. |
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Portaria 336/2017 |
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Vigente |
CONCEDER: Ao Servidor Ernani Hach para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 21/12/2017 a 20/01/2018. |
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Portaria 335/2017 |
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Vigente |
CONCEDER: Ao Servidor Cristovão Rodiak para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 20 (vinte) dias de férias a partir do dia 19/12/2017 a 08/01/2018. |
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Portaria 333/2017 |
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Vigente |
INTERROMPER: A Licença Premio concedido pela Portaria 291/2017 a Servidora Maria Lucia K. dos Anjos. |
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Portaria 332/2017 |
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Vigente |
CONCEDER: Ao Servidor Lizandro Strada para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 20/12/2017 a 07/02/2017. |
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Portaria 331/2017 |
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Vigente |
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG. |
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Portaria 330/2017 |
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Vigente |
CONCEDER: Ao Servidor Joanis Pereira Ferreira para exercer o Cargo de Agente Politico Secretario de Obras Transporte e Urbanismo, 60 (sessenta) dias de atestado medico |
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Portaria 329/2017 |
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Vigente |
CONCEDER: Aos Servidores da Secretaria de Administração férias aque serão fruídas conforme a tabela abaixo. |
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Portaria 328/2017 |
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Vigente |
CONCEDER: Ao Servidor Alcides Miranda para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/01/2018 a 31/01/2018. |
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Portaria 327/2017 |
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Vigente |
CONCEDER: A Servidora Rosilda Mendes de Miranda para exercer o Cargo Técnico em Gestão Publica, 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 15/12/2017 a 30/12/2017. |
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Portaria 326/2017 |
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Vigente |
CONCEDER: A Servidora Zilda de Almeida de Moura para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção de Manutenção, 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 01/12/2017 a 15/12/2017. |
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Portaria 325/2017 |
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Vigente |
CONCEDER: Aos Servidores da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme a relação abaix, dias de férias e 1/3 correspondente ao mesmo período. |
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Portaria 324/2017 |
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Vigente |
CONCEDER: A Servidora Luciana de Souza Pacheco, para exercer o Cargo de Assessora de Finanças, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/01/2018 a 31/01/2018. |
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Portaria 323/2017 |
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Revogado |
CONCEDER: Aos Servidores da Secretaria de Saúde e vigilância Sanitária conforme relação abaixo, 30 (trinta) dias de férias. |
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