Legislação

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Ano

Decreto 101/2017
Vigente
DECRETAR: RECESSO DIA 20 DE ABRIL/2017.
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Portaria 101/2017
Vigente
NOMEAR: A Comissão UGT - Unidade Gestora de Transfêrencia do Municipio de Boa Ventura de São Roque- PR.
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Decreto 100/2017
Vigente
FICA CRIADO O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
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Portaria 100/2017
Vigente
NOMEAR: Fica nomeada a Comissão para Avaliação de Bens e Imovéis no Municipio de Boa Ventura de São Roque - PR.
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Decreto 99/2017
Vigente
CRIAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Portaria 99/2017
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Vanderley Kuachinhak para exercer o Cargo de Oficial Administrativo, 10 (dez) dias de férias a partir do dia 03/04/2017 a 12/04/2017.
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Decreto 98/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 98/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Zilda Ribeiro de Almeida para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Financeira da SAMAE, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade.
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Decreto 97/2017
Vigente
FICA CRIADO O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
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Portaria 97/2017
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Rodinei Marcos Matiazzo para exercer o Cargo de Assistente Administrativos, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
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Decreto 96/2017
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PBF.
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Portaria 96/2017
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Matheus Djubati para exercer o Cargo de Guardião 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 31/03/2017 a 14/04/2017.
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Decreto 95/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 94/2017
Vigente
FICA CRIADO O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL.
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Portaria 94/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Nardina Pereira dos Santos para exercer o Cargo de Serviço gerais, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade.
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Decreto 93/2017
Vigente
NOMEAR: SENHOR VANDERLEI HONORIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DOCUMENTAL.
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Portaria 93/2017
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Valdori Queiroz de Oliveira para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 08/03/2017 a 06/04/2017.
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Decreto 92/2017
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA DANIELI CHRISTIANE MOREIRA DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA.
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Portaria 92/2017
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Decreto 91/2017
Vigente
NOMEAR: SENHOR VALDIR DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.
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Portaria 91/2017
Vigente
DESIGNAR: A Servidora Ângela Fátima Strapasson para exercer o Cargo de Assistente Administrativo e Reenquadrada pela Portaria 101/2007 para exercer a Função de Coordenadoria de Controle Interno.
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Decreto 90/2017
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2017.
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Portaria 90/2017
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 89/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA FRANCISCA DE JESUS DE M. DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE SECR. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO.
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Portaria 89/2017
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 88/2017
Vigente
EXONERAR: O SERVIDOR LAURIANO B. LINKE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS E ENCARGOS GERAIS.
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Portaria 88/2017
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 87/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA SIRLENE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
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Portaria 87/2017
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva.
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Decreto 86/2017
Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA SIRLENE DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORIA DE FINANÇAS.
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Portaria 86/2017
Vigente
NOMEIA: Comissão para vistoria e Avaliação dos Veiculos do Transporte Escolar de 2017.
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Decreto 85/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 85/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Zenilda Maria Bianki para exercer o Cargo de Agente Comunitario de Saúde, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento Saúde.
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Decreto 84/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA ROSA KELHOAR DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESPORTE.
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Portaria 84/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Cleide Streczar para exercer o Cargo de Agente Saúde Comunitário, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde.
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Decreto 83/2017
Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA BERNADETE MEDLO, DO CARGO CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
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Portaria 83/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Juraci Cardoso de Oliveira para exercer o Cargo de Professora, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
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Decreto 82/2017
Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA ROSA KELHOAR DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
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Portaria 82/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Irene Kovaliu para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
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Portaria 81/2017
Vigente
CONCEDER: AO Servidor Airton Machado dos Santos para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 06/03/2017 a 05/04/2017.
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