Legislação

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Ano

Portaria 60/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Vera Lucia Tintiliano 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 13/03/2016 a 13/03/2017.
Detalhes

Decreto 59/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 59/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Aroldo Kloster 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 02/06/2016 a 02/06/2017.
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Decreto 58/2018
Vigente
AS DIÁRIAS SOMENTE O PREFEITO VICE-PREFEITO E SECR. MUNICIPAIS.
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Portaria 58/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Lucia Aparecida Nunes 90 (noventa) dias de Licença Premio referente ao quinquênio de 2011 a 2015.
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Decreto 57/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 57/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Nerly A. Huller 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 26/06/2016 a 26/06/2017.
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Portaria 56/2018
Vigente
CONCEDER: Aos Servidores em Cargos de Professor (a) do PSS (processo seletivo simplificado) férias seguindo calendário escolar.
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Decreto 56/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 55/2018
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 55/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2018.
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Portaria 54/2018
Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Maria da Luz Pinheiros.
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Decreto 54/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 53/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Adenilson Kloster 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 12/07/2011 a 12/07/2012.
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Decreto 53/2018
Vigente
REGULAMENTA O ART. 32 DA SEÇÃO V DA LEI MUNICIPAL 832/2015.
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Portaria 52/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Jovani Cardoso de Oliveira 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 03/05/2016 a 03/05/2017.
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Decreto 52/2018
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORDENAÇÃO MUN. INTERSETORIAL DO PBF.
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Portaria 51/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Marlene de F.L Rodrigues, 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 09/02/2017 a 09/02/2018.
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Decreto 51/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 50/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Divonsir Messias Arruda, 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 02/01/2017 a 02/01/2018.
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Decreto 50/2018
Vigente
DESIGNAR O SERVIDOR JOSEMAR CESAR MIRANDA GESTOR DO FUNDO MUN. DE PREV. SOCIAL.
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Portaria 49/2018
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Decreto 49/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 48/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor José Rodrigues de Quadros, 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/05/2016 a 01/05/2017.
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Decreto 48/2018
Vigente
PRORROGAR O PSS 005/2017.
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Portaria 47/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Zenilda Maria Bianki 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 06/06/2016 a 06/06/2017.
Detalhes

Decreto 47/2018
Vigente
PRORROGAR O PSS 004/2017.
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Portaria 46/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Maria da Piedade de Assis Gloeden 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 10/02/2017 a 10/02/2018.
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Decreto 46/2018
Vigente
INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NA SECR. DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 45/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 44/2018
Vigente
Concede aposentadoria voluntária a servidora Elizaria dos Santos de Oliveira.
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Decreto 44/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Portaria 43/2018
Vigente
Concede aposentadoria voluntária a Servidora Elisabethe Wahlbrinck Jauer.
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Decreto 43/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Portaria 42/2018
Vigente
Concede aposentadoria voluntária a servidora Carmelia Correia Dziecinny Machado.
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Decreto 42/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Portaria 41/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Jucimara dos Anjos Kruger 03 (três) meses de Licença Premio por assiduidade e direito adquirido, referente ao quinquênio de março de 2008 a março de 2012.
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Decreto 41/2018
Vigente
INSTITUI CARGA HORARIA DIFERENCIADA PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
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Portaria 40/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Noemia Sirley de Jesus Dezebota 03 (três) meses de Licença Premio por assiduidade e direito adquirido, referente ao quinquênio de março de 2003 a março de 2017.
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Portaria 39/2018
Vigente
INTERROMPER: A licença para tratamento de saúde sob laudo médico da Doutora Stella Maris Kluger CRM-PR 13466 concedida pela portaria nº 245/2017 da Servidora Lucia Moreira de Oliveira.
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