Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 161/2016
Vigente
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 31 DE OUTUBRO 01 E 02 DE NOVEMBRO/2016.
Detalhes

Decreto 160/2016
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ERNESTINA APARECIDA DE MATOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 159/2016
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ROSA KELHOAR DOS SANOTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Detalhes

Decreto 158/2016
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA MARLENE TRINDADE DOS REIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PAISAGISMO.
Detalhes

Decreto 157/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 156/2016
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA VANILDA DA APARECIDA NUNES DOS SANTOS KOLESCA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Detalhes

Decreto 155/2016
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR LOURIVAL RODRIGUES DE DEUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEP. DE APOIO E DESENVOLVIMENTO.
Detalhes

Decreto 154/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 153/2016
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA IVANIRA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO.
Detalhes

Decreto 152/2016
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR VALDIR MOREIRA BATISTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Decreto 151/2016
Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA MARIA DE LURDES NUNES DOS SANTOS GRALAK, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO.
Detalhes

Decreto 150/2016
Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA ROSELIA APARECIDA MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO.
Detalhes

Decreto 149/2016
Vigente
EXONERARA SENHORA CLEUDETE BALBINOTI DALEPIANE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA SECR. DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 148/2016
Vigente
NOMEAR: A SENHORA JESIELI KRAUCZUK FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO.
Detalhes

Decreto 147/2016
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional Padroeira do Brasil.
Detalhes

Decreto 146/2016
Vigente
NOMEAR: A SENHORA NEILA MARA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EMPENHO.
Detalhes

Decreto 145/2016
Vigente
NOMEAR: O SERVIDOR GETULIO GLOEDEN DILL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE SEÇÃO DE SERVIÇOS DE COMERCIO.
Detalhes

Decreto 144/2016
Vigente
REGULAMENTA O ART. 79 SUBSEÇÃO II DA LEI MUNICIPAL 832/2015 - DISPÕE SOBRE HORA EXTRA.
Detalhes

Decreto 143/2016
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. AO ORÇAMENTO DA SAMAE.
Detalhes

Decreto 142/2016
Vigente
NOMEAR: A SENHORA SIBELE PEREIRA SCHINEMANN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO.
Detalhes

Decreto 141/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 140/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 139/2016
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 138/2016.
Detalhes

Decreto 138/2016
Vigente
DISCIPLINA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PREVISTO NO ARTIGO 79, DA LEI Nº832/2015
Detalhes

Decreto 137/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 136/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 136/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 135/2016
Vigente
NOMEAR: O SENHOR EDER CIRINEU GAWSKI, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ENCARGOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 134/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 133/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 132/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 131/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 130/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 129/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 128/2016
Vigente
EXONERAR: O SERVIDOR VOLMIR DOS ANJOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 127/2016
Vigente
Ponto Facultativo feriado Municipal Padroeiro São Roque.
Detalhes

Decreto 126/2016
Vigente
NOMEAR A SENHORA ZILDA RIBEIRO DE ALMEIDA, AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO FINANCEIRO E CONTABIL DA SAMAE
Detalhes

Decreto 125/2016
Vigente
READAPTAR FUNCIONALMENTE O SERVIDOR EDSON ANTONIO DE LIMA.
Detalhes

Decreto 124/2016
Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA ROZANA KENEAR, PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 123/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes