Legislação

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Ano

Decreto 122/2016
Vigente
CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Decreto 121/2016
Vigente
NOMEAR O SENHOR VANDERLEI BIM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.
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Decreto 120/2016
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA DAISE DALZOTTO DALA ROSA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DA SAMAE.
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Decreto 119/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 118/2016
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA MARLI GHIOTTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
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Decreto 117/2016
Vigente
EXONERAR O SERVIDOR TEODORO DYOBATI, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE SEÇÃO DE TRANSPORTES.
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Decreto 116/2016
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Teodoro Dyzobati - LUTO OFICIAL.
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Decreto 115/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 114/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO.
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Decreto 113/2016
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 112/2016
Vigente
NOMEAR: A SENHORA LUCIANA DE SOUZA PACHECO, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE FINANÇAS.
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Decreto 111/2016
Vigente
Concede aposentadoria por invalidez a servidora Silva Terezinha Patko.
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Decreto 110/2016
Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 109/2016
Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR.
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Decreto 108/2016
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO SIMEC-PAR
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Decreto 107/2016
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 106/2016
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 105/2016
Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 104/2016
Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Decreto 103/2016
Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 102/2016
Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 101/2016
Vigente
DECRETA: RECESSO NO DIA 27 DE MAIO/2016
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Decreto 100/2016
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 99/2016
Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA DULCINEZ DE FATIMA BATISTA, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA.
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Decreto 98/2016
Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 97/2016
Vigente
NOMEAR: O SENHOR JOSE GIOVANE DALZOTTO, AO CARGO DE AGENTE POLITICO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.
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Decreto 96/2016
Vigente
EXONERAR: O SERVIDOR JOSE GIOVANE DALZOTTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.
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Decreto 95/2016
Vigente
NOMEAR: A SENHORA GREICE KELLI RIBEIRO OSSAK DOS SANTOS, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
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Decreto 94/2016
Vigente
NOMEAR: FICA NOMEADA A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERENCIA DAS CIDADES.
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Decreto 93/2016
Vigente
DESIGNAR O SENHOR RONALDO FOGAÇA, PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE.
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Decreto 92/2016
Vigente
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E BAIXA DAS NOTAS DE PRODUTORES RURAIS DOS ANOS 2009 A 2014.
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Decreto 91/2016
Vigente
NOMEAR: A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL PARA A 6[ CONFERENCIA DAS CIDADES.
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Decreto 90/2016
Vigente
APROVAR O REGIMENTO DA ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
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Decreto 89/2016
Vigente
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
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Decreto 88/2016
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Tiradentes.
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Decreto 87/2016
Vigente
EXONERAR: O SERVIDOR UBIRAJARA MAEDA XAVIER DO CARGO EFETIVO DE GUARDIÃO.
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Decreto 86/2016
Vigente
NOMEAR: A SENHORA NEURI APARECIDA BATISTA, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA SECR. DE MEIO AMBIENTE.
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Decreto 85/2016
Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 84/2016
Vigente
NOMEAR: O SENHOR DANILO RATKE, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Decreto 83/2016
Vigente
NOMEAR OS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA COMDEC.
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