Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1625
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 601
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5349

Ano

• 2025 211
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Fabiana Forekevicz de Castro.
Detalhes

Portaria 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Paulo Romenike Ratke.
Detalhes

Portaria 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Francieli Leite Gomes.
Detalhes

Portaria 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Francieli Leite Gomes.
Detalhes

Portaria 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Daniele Aparecida Fogaça de Souza.
Detalhes

Portaria 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 07 dias de férias a servidora Michele Silva Cabral.
Detalhes

Portaria 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Rosemaria Cordeiro de Miranda.
Detalhes

Portaria 171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2024
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Portaria 170/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Portaria 169/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Maria Lucia de Campos.
Detalhes

Portaria 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Adriana Jack.
Detalhes

Portaria 167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2024
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Portaria 166/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Arnaldo Moreira.
Detalhes

Portaria 165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Marcio Casagrande.
Detalhes

Portaria 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 29 dias de Liceça para Tratamento de Saúde ao servidor Edson Antonio de Lima.
Detalhes

Decreto 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/12/2024
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$395.000,00
Detalhes

Portaria 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 51 dias de Liceça para Tratamento de Saúde a servidora Zenilda Maria Bianki.
Detalhes

Decreto 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2024
Súmula: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$17,500.
Detalhes

Portaria 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Efetivar o servidor Willian Pereira de Oliveira.
Detalhes

Portaria 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Emanuel Victor do Nascimento.
Detalhes

Decreto 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2024
Súmula: Exonerar os servidora abaixo relacionado Cargos em Comissão e Agentes Politicos.
Detalhes

Portaria 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Mariza das Graças do Nascimento.
Detalhes

Decreto 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2024
Súmula: Ponto Facultativo feriado Nacional de Natal e Ano Novo.
Detalhes

Portaria 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Ana Elisa Ribeiro.
Detalhes

Decreto 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2024
Súmula: Exonerar os servidores abaixo relacionados - SAMAE.
Detalhes

Portaria 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Lucia Aparecida Nunes.
Detalhes

Decreto 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2024
Súmula: Exonerar a servidora Andreia Serbai de Souza.
Detalhes

Portaria 157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Luciana de Freitas.
Detalhes

Portaria 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Adelina Moreira Batista.
Detalhes

Decreto 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 305.200,00.
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Portaria 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 45 dias de férias ao servidor José Juliano Camargo.
Detalhes

Decreto 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2024
Súmula: Exonerar a servidora Daniele Aparecida Fogaça de Souza.
Detalhes

Portaria 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor André Luiz Ghiotto.
Detalhes

Decreto 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional especial exercício 2.024 total R$ 45.000,00.
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Portaria 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Aricleia Balbinotti.
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Decreto 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 784.000,00.
Detalhes

Portaria 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Vanderley Elias de Meira.
Detalhes

Decreto 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 70.000,00.
Detalhes

Portaria 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Soila Aparecida Soares
Detalhes

Decreto 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 71.000,00.
Detalhes